Nesta sexta-feira (16), encerra o prazo de inscrições para o Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal, direcionado aos professores da rede pública e privada e demais servidores que residem no Distrito Federal. Promovido pela Secretaria de Fazenda do DF (SEF) em parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF), o curso é gratuito e oferece 400 vagas.
As inscrições podem ser feitas pelo link Disseminadores de Educação Fiscal (ESAF). É necessário informar nome, e-mail, matrícula, órgão de lotação, cargo, telefones do trabalho e celular, e grau de instrução. As aulas são à distância e serão ministradas de 2 de abril a 15 de junho, por meio da plataforma Moodle, com auxílio de tutoria. Antes, será realizado um encontro presencial, obrigatório, com local, data e horários a serem definidos e divulgados via e-mail.
O conteúdo do curso será disponibilizado virtualmente na plataforma, ou por cadernos distribuídos para os interessados no encontro presencial. São cinco módulos: Educação Fiscal no Contexto Social; Relação Estado-Sociedade; Função Social dos Tributos; Gestão Democrática dos Recursos Públicos e Elaboração de Projetos.
Certificado – Os alunos aprovados com a nota mínima (conceito 7) receberão certificados com carga horária de 160 horas, emitidos pela Escola de Administração Fazendária – ESAF.
O curso faz parte do Programa de Educação Fiscal do Distrito Federal, que tem por objetivo conscientizar o cidadão em relação aos seus direitos e deveres, incentivá-lo a participar da elaboração orçamentária e fiscalizar a arrecadação e aplicação do dinheiro público por parte dos governos, assim como fornecer instrumentos para isso.
Desde 2005, foram formados 1,6 mil disseminadores. Atualmente 12 tutores atuam na supervisão das atividades e em breve mais 20 estarão aptos para a função. Em todo o Brasil, 60 mil disseminadores atuam desde a criação do Programa Nacional de Educação Fiscal, em 2002.
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