segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

A força da solidariedade na vida de portadores do vírus HIV

        
A cidade do Recanto das Emas completou 18 anos em 2011 atingindo a marca dos 160 mil habitantes. Até aí, nada de muito extraordinário. Mas nesta cidade tão nova e cheia de problemas sociais, um trabalho sustentado por doações e trabalho voluntário chama a atenção e ganha novos colaboradores. Sem ajuda governamental, há 15 anos a Fraternidade Assistencial Lucas Evangelista (FALE) ajuda portadores do vírus HIV/AIDS de maneira exemplar. Hoje 150 adultos e 50 crianças e adolescentes residem no local e sonham com um futuro melhor. Simone Balbina dos Santos, 26, (foto) não contraiu a doença, mas usava drogas desde os 10 anos de idade e procurou a comunidade para se livrar do vício e recomeçar a vida longe do Crack. Ela tem dois filhos e está grávida do terceiro e se considera uma vitoriosa por ter deixado as ruas há cinco meses. “Se não tiver apoio, essa droga é um caminho sem volta. Aqui é o paraíso”, afirma Simone.

Desmascarada a farsa contra Agnelo Queiroz

Revitalização do palco da FeiraPermanente de Samambaia


Promovida por um grupo de feirantes, no domingo, 11/12/2011 houve a reinauguração do Palcoda Feira da QS 202, Centro Urbano de Samambaia. Grande elenco de artistaslocais se apresentou, mostrando a diversidade cultural da região. “O palcoestava desativado há seis anos, mas agora o manteremos funcionando, comprogramação dominical”, informou Demontiez Marques, um dos organizadores.


Apesar dachuva, a reinauguração ocorreu em alto estilo. De dentro da feira osfrequentadores assistiram a apresentação da Cia Bagagem de Teatro, Chicão doForró e os Brasas do Nordeste, Banda DF 130 – 2, Ernando e Renan, Renata Nayarae Adriano lima e Baiano Silva. Teatro de bonecos, forró, pop, rock e sertanejojuntos, para um público eclético e democrático, próprio das feiras.


“Isso élegal, tem mais o que curtir, o ambiente fica melhor. Tem que continuar”, disseo frequentador da feira, Emerson Souza. “A Administração Regional da o apoionecessário, porque precisamos criar na cidade mais espaços destinados à arte,cultura e lazer. Aqui é um ótimo espaço para o convívio da comunidade”, disse oadministrador Risomar Carvalho.

domingo, 11 de dezembro de 2011

GDF quer construir o DF em parceria com a sociedade

O governador Agnelo Queiroz participou na manhã deste sábado (10), juntamente com secretários de Estado, deputados distritais e administradores regionais, da etapa final da Conferência Distrital das Cidades – Extraordinária, que começou na sexta-feira (09) e segue até amanhã (11).

Com o lema Vamos pensar juntos a sua cidade e o tema Participação e responsabilidade na construção das cidades, o encontro tem como objetivo abrir espaço de participação social na formulação das políticas públicas que interferem no traçado e na vida do Distrito Federal.

“Este é um momento muito especial, que envolve todo o governo. Estamos em uma grande mobilização, com participação de todos os setores da sociedade, para discutir o que há de mais importante na vida dos cidadãos. Esta gestão, em sua visão democrática, entende que os problemas do Distrito Federal só serão resolvidos se estivermos abertos à população e aos setores organizados”, frisou Agnelo Queiroz.

sábado, 10 de dezembro de 2011

Mulheres, juventude, idosos unidos contra o crack e pela paz

Primeira-dama, Ilza Queiroz, participa de caminhada em prol do combate ao uso da droga e ao fim da violência, realizada hoje, no Parque da Cidade

   
Acompanhada de integrantes do Conselho dos Direitos das Mulheres e da Força Sindical, a primeira-dama participou da caminhadaFoto: Brito 
 
Uma caminhada no Parque da Cidade encerrou, hoje, a campanha pelo fim da violência contra a mulher, iniciada dia 25 de novembro e encabeçada pela Secretaria da Mulher. Sob o tema  Mulheres Unidas Contra o Crack, a iniciativa contou com a participação da primeira-dama do DF, Ilza Queiroz. Estiveram presentes na caminhada o administrador do Parque da Cidade, Paulo Dubois, o secretário do Idoso, Ricardo Irino, a subsecretária de juventude, Clébia Rosa e a secretária da Mulher, Olgamir Amâncio.

Ilza Queiroz, que também é membro do conselho dos Direitos das Mulheres, parabenizou a iniciativa de coloca as mulheres unidas contra um mal que afeta cada vez mais as famílias no DF, o crack: “Sabemos da importância da mulher nessa luta contra as drogas”, diz a primeira dama.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

CLDF aprova PPA e mais sete projetos do Executivo

Em negociações conduzidas pelo líder do governo, deputado Wasny de Roure (PT), e pelo presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), os deputados distritais aprovaram na sessão ordinária dessa terça-feira (6) oito projetos de lei de autoria do Executivo.
As proposições foram incluídas como itens extras na ordem do dia e aprovadas por unanimidade pelos deputados nos dois turnos, com redação final. A definição dos itens passou pelo Colégio de Líderes, que fechou acordo para votação das matérias. Entre os projetos, destaca-se o Plano Plurianual (PPA), que estabelece as prioridades orçamentárias do governo para o período de 2012 a 2015.
Para Wasny, o PPA é uma espécie de ancoradouro para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada no próximo dia 15, encerrando os trabalhos legislativos deste ano.
Ele destacou como grandes avanços do Plano Plurianual o fortalecimento da área de transporte, como política pública, com a garantia da viabilidade da implantação do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do DF e Entorno e o resgate do direito do cidadão de ter acesso pleno ao sistema de saúde público do Distrito Federal.
Cinco dos projetos aprovados referem-se à abertura de créditos suplementares ao orçamento do GDF, como o remanejamento de recursos. No total, foram abertos créditos suplementares no valor de R$ 91,1 milhões. Esses recursos serão destinados para vários fins, como pagamento de pessoal, aquisição de material de consumo para a Polícia Militar, manutenção de serviços administrativos e de sistemas de iluminação, pavimentação asfáltica, pagamento de serviços de limpeza e alimentação de hospitais da rede pública e contratos de limpeza, conservação e segurança de vários órgãos, entre outras ações.
Também foram aprovados outros dois projetos que alteram normas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Paulo Tadeu pede investigação ao Ministério Público


Correioweb

O secretário de Governo, Paulo Tadeu, entregou, na manhã desta sexta-feira (9/11), à procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Carvalhido, uma representação em que pede ao Ministério Público do DF uma investigação minuciosa do caso João Dias. 

Depois do encontro, ele falou com a imprensa e mostrou bilhetes de embarque para comprovar que seu irmão Ricardo da Silva estava fora de Brasília no último fim de semana. O policial militar João Dias havia dito à polícia que Ricardo e outros assessores de Paulo Tadeu teriam ido à sua casa, em um condomínio em Sobradinho, para entregar R$ 200 mil, no último domingo. O dinheiro seria supostamente uma tentativa de calar o PM.

O secretário Paulo Tadeu disse que foi vítima de uma armação. "Ele (João Dias) é a ponta de lança de um esquema para tentar denegrir a minha imagem. Agora, quero que o caso seja investigado para descobrir quem está por trás disso. É o que mais quero saber agora". 

Durante a entrevista coletiva, Paulo Tadeu entregou cópias do cartão de embarque que mostram que Ricardo e a esposa teriam passado o fim de semana no Rio de Janeiro. Segundo o documento, ele só chegou a Brasília à 0h49 da última segunda-feira. 

Paulo Tadeu mostrou ainda a reserva do hotel em que Ricardo passou o fim de semana e bilhetes que comprovariam que o irmão do secretário e a esposa foram ao Estádio do Engenhão no último domingo para assistir à partida entre Vasco e Flamengo, válida pelo Campeonato Brasileiro. "Isso prova que ele mentiu", disse Paulo Tadeu. 

Risomar Carvalho acompanha a construção de calçadada das QR 200 pares de Samambaia


Ainda antes do final de 2011 Samambaia terá mais 2.500 metros lineares de calçadas, à margem da quadra 202, até a quadra 212, acompanhando a linha de furnas e o metrô. Realizada com recursos da Secretaria de Obras/Novacap, essa obra ocupa 11 trabalhadores e consumirá, até o final, 300 metros cúbicos de concreto.

“É uma benfeitoria pra cidade e a gente aprova. Menos gente vai precisar pisar no barro para pegar o metrô e todos vão estar mais seguros já que não precisarão mais andar pela pista dos automóveis. Podemos dizer que esse é um presente de Natal pra Samambaia”, diz Luiz Medeiros, morador de Samambaia e encarregado da obra.

“Temos aqui mais uma obra cidadã. A orientação do governador Agnelo Queiroz é que a administração priorize investimentos que deem acessibilidade, garantindo o direito de ir e vir das pessoas, de modo confortável e seguro”, diz o administrador Risomar Carvalho.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Liberada escritura de Vicente Pires após quase 60 anos de disputa judicial

A região administrativa comemora a expedição de documento essencial para o processo de regularização da área de 1.807 hectares. Faltam agora a aprovação do projeto urbanístico e a emissão das licenças ambientais

Publicação: Correioweb

A maior ocupação irregular do Distrito Federal agora tem escritura. Depois de quase três décadas de espera, o 3º Ofício de Registro de Imóveis, em Taguatinga, expediu o documento relativo à área de 1.807 hectares de Vicente Pires. A gleba pertence à União, mas o governo federal brigava na Justiça há quase 60 anos para ter o domínio real sobre as terras. O processo recebeu o aval da Justiça Federal, em São Paulo, e também da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Na última sexta-feira, os oficiais do cartório liberaram a escritura, que foi entregue aos representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) na tarde da última terça-feira.

A emissão do documento foi motivo de muita comemoração entre os moradores e os integrantes dos governos local e federal. Somente depois do registro em cartório de toda a área de Vicente Pires será possível emitir a escritura de cada um dos lotes ocupados. Hoje, há cerca de 15 mil terrenos e quase 70 mil moradores na região.

A liberação para a gleba de 1.807 hectares, o equivalente a mais de 1,8 mil campos de futebol, representa o maior avanço registrado até agora no processo de regularização de Vicente Pires. Mas ainda há etapas a serem cumpridas até que os moradores recebam o documento dos lotes. Será preciso aprovar o projeto urbanístico, emitir as licenças ambientais, remanejar os ocupantes de áreas de preservação permanente (APPs) e instalar equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde. Esses são os próximos desafios da equipe que trabalha para legalizar a região.

A superintendente de Patrimônio da União no Distrito Federal, Lúcia Carvalho, afirma que a solução dos problemas fundiários de Vicente Pires será emblemática. “Esta é a maior regularização em áreas urbanas de todo o Brasil. É um trabalho que começou há quase 60 anos e envolveu decisões judiciais e muita negociação”, afirma.
Os 70 mil habitantes de Vicente Pires carecem de equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde (Bruno Peres/CB/D.A Press)
Os 70 mil habitantes de Vicente Pires carecem de equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde


A antiga colônia agrícola que virou o centro da grilagem no Distrito Federal fazia parte da antiga Fazenda Brejo ou Torto. A propriedade pertencia à família de Eduardo Dutra Vaz, mas acabou desapropriada à época da criação de Brasília. Vários problemas impediram a efetiva transferência do domínio para o governo federal, já que os herdeiros questionavam os valores pagos pela União como indenização. Assim, a terra nunca passou efetivamente para a propriedade do governo federal e, em 1959, foi aberto um processo judicial na 14ª Vara Federal de Justiça de São Paulo, já que os herdeiros do antigo dono da área viviam naquele estado.

Desapropriação
Em 2009, a Justiça paulista autorizou o registro da área, mas o cartório apresentou uma série de exigências. Além disso, o 3º Ofício de Registro de Imóveis consultou a Corregedoria do TJDFT, responsável pela fiscalização dos cartórios do Distrito Federal. O Judiciário local deu aval para o registro e, há uma semana, Vicente Pires está registrado sob o número de matrícula 327.485.

A União desapropriou 1.807 hectares e pagou a indenização em prestações durante mais de 20 anos. Mas, quando os técnicos do governo realizaram o levantamento geográfico da área, eles constataram que a região tinha 2.151 hectares. A Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento deu parecer para que a União não pagasse pelo restante da terra. Assim, a Justiça determinou que o governo federal fixasse os limites da área de sua propriedade para que os 344 hectares restantes permanecessem como propriedade do espólio da família Dutra Vaz (veja fac-símile).

A SPU incluiu nas próprias terras todos os terrenos urbanos preenchidos. Ficaram como domínio particular algumas chácaras e lotes ocupados por posseiros. “Agora, nosso título é inquestionável, e essa é uma decisão irreversível. Já houve muitos atrasos, mas agora vamos nos engajar para que o processo avance com mais rapidez”, garantiu a superintendente da SPU, Lúcia Carvalho.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Petista é assassinado após denunciar roubo de verba pública em gestões do DEM/PSD

José Roberto Paludo
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Ato público em defesa da vida, da justiça e da democracia protesta contra brutal assassinato de Marcelino Chiarello, do PT, responsável por denunciar casos de desvio de recursos públicos. Ele recebia ameaças e temia por sua família
Quem matou Marcelino Chiarello?
A região oeste de Santa Catarina é conhecida pelas lutas dos movimentos sociais, principalmente aqueles ligados as questões do campo. Esta região se inclui como um dos berços dos sem-terra, da organização das mulheres camponesas, do movimento dos pequenos agricultores e da agricultura familiar, dos indígenas e dos atingidos por barragens, dentre outros. Como se diz na academia é uma região com um capital social elevado.

Essa trajetória de lutas teve como principal articuladora a igreja católica, com base nas propostas da teologia da libertação desde a década de 1970 e como principal protagonista e animador o bispo Dom José Gomes, que chegou a ser ameaçado de morte, nos anos 80, pela sua coragem e determinação em defesa dos pobres.

Muitas lideranças de esquerda de Santa Catarina, e atuantes nacionalmente, se formaram nesse contexto, tanto no PT como nos movimentos sociais. A cidade de Chapecó é o principal centro da região, de onde se articulam essas lutas e lideranças.


O PT venceu as eleições para prefeito de Chapecó em 1996, com José Fritsch, que se reelegeu e depois foi candidato a governador do estado de Santa Catarina, em 2002, com a maior votação que o partido já atingiu para esse cargo. Depois ele foi ministro e agora é o presidente estadual do PT.


Claudio Vignatti foi vereador em Chapecó, se elegeu e reelegeu para deputado federal, foi presidente da Comissão de Finanças da Câmara em 2009 e no último pleito foi candidato ao senado, obtendo a maior votação que o PT já atingiu para o cargo no estado.

Paulo Tadeu: "Não tem acordo com a bandidagem"

O secretário de Governo, Paulo Tadeu, afirma que o episódio desta tarde criou um clima de guerra entre ele e o policial militar João Dias. "Não tem acordo com a bandidagem", afirmou.

Nesta tarde, João Dias invadiu a Secretaria de Governo, agrediu duas assessoras de Paulo Tadeu e jogou nelas um saco de dinheiro.

Paulo Tadeu estava com o governador Agnelo Queiroz (PT) no momento, fora do Palácio do Buriti.

Há pouco, o secretário de Governo disse ao blog: "A última vez que cumprimentei esse sujeito foi há uns quatro anos. Ele é um canalha. Se eu tivesse rabo preso com ele, ele não faria uma coisa como essa. Devo ser um empecilho para algum negócio de interesse dele".

Paulo Tadeu defende um posicionamento energético para punir João Dias.  "Há indícios claros de crime militar. Ele invadiu área de segurança, agrediu um policial militar e fez acusações racistas. A Corregedoria da PM precisa analisar isso com rigor", acrescentou.

João Dias está sob custódia da Polícia Miltar.

O episódio promete muitos desdobramentos.

Paulo Tadeu disse acreditar que João Dias fazer uma armação: entregar o dinheiro a ele, filmar a situação e depois divulgar as imagens.

Fonte: Blog da Ana Maria Campos

Projeto de Lei que regulariza as feiras públicas do DF será votado na próxima quarta-feira


Previsto para ser votado na sessão desta quarta-feira (07/12) o Projeto de Lei Nº639/2011 que dispõe sobre a regularização, disposição e funcionamento das feiras livres e permanentes do Distrito Federal foi adiado para a próxima quarta-feira (14/12). O deputado Chico Vigilante, líder do Bloco o PT/PRB, trabalhou para que o projeto que passou por amplo debate entre Executivo, Legislativo e os feirantes fosse votado e aprovado ainda hoje. Os feirantes lotaram as galerias da Casa na expectativa de que a medida fosse aprovada.
O deputado Patrício (PT) presidente da Câmara defendeu que o projeto passasse por todas as comissões gerais. Em regime de urgência, o PL tramita simultaneamente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS),  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ) e na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF). As reuniões acontecerão na próxima sexta-feira (09), terça-feira (13) e quarta-feira (15) respectivamente.
Durante o comunicado de líderes, Chico Vigilante ressaltou a relevância do projeto para os feirantes, uma vez que todas as feiras públicas do DF estão na ilegalidade. “Pela primeira vez uma legislação é feita para beneficiar os feirantes como fruto de um debate vastíssimo e aberto entre os próprios feirantes, o Executivo (representado pela Coordenadoria das Cidades) e o Legislativo (gabinete do deputado Chico Vigilante). Ou seja, um consenso geral”, ressaltou o parlamentar.
Chico Vigilante realizou no mês de abril uma comissão geral para tratar do tema onde ficou decidido a realização de um seminário para debater a criação de uma legislação com participação total dos maiores interessados, os feirantes. O seminário ocorreu no dia 19 de junho, no Museu da República, quando representantes da categoria, associações e sindicatos ligados aos feirantes de todo DF apresentaram sugestões à criação da Lei Geral das Feiras. “Este não é um projeto do Executivo. É uma junção de interesses: Legislativo e Executivo, um fato inédito”, afirmou o deputado.
Consenso entre os parlamentares
O projeto de lei das feiras é uma unanimidade entre os deputados distritais e ficou registrado durante os apartes dos parlamentares ao comunicado do deputado Chico Vigilante. O líder do governo, deputado Wasny, chegou a tirar as emendas aos projetos para que a medida fosse apreciada ainda hoje: “Não é justo com os feirantes que a aprovação seja atrasada. Retiro para facilitar a votação”, afirmou Wasny. O líder do governo ressaltou o trabalho do deputado Chico Vigilante: “Somente o senhor com sua história, vindo do interior do Maranhão, com esta marca singular de luta e determinação para capitanear os problemas dos feirantes de feira em feira do Distrito Federal e buscar a solução”, destacou.
O presidente da CCJ, deputado Chico Leite, disse que o trabalho dos feirantes é árduo, importante para a sociedade. “São trabalhadores que vivem do suor do rosto e muitas vezes foram maltratados por outros governos. Por isso, coloco o meu  apoio ao deputado Chico Vigilante nesta luta para aprovar a medida”.
Agaciel Maia, presidente da Ceof, chegou a abrir mão da realização da reunião para que o projeto fosse votado hoje. “Em decorrência da importância do projeto de lei para os feirantes e considerando que seja votado hoje, agradeço aos membros da Ceof, da qual faço parte, a compreensão”, disse.
Rôney Nemer destacou que o projeto de lei traz dignidade à categoria. “Nosso bloco topa votar num acordo sim o projeto de vocês”, disse o distrital na expectativa de que a medida fosse aprovada ainda hoje.
Eliana Pedrosa, líder da bancada do PSD, parabenizou entusiasticamente o deputado Chico Vigilante pela iniciativa. “Não faço parte da bancada do governo, mas rendo homenagem ao governador Agnelo e ao deputado Chico Vigilante por, em tão pouco tempo, trazer a solução de um problema tão sério e antigo como este”, destacou a deputada.    
Outros parlamentares ofereceram apoio à aprovação do PL639, como Liliane Roriz, presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Joe Valle (PSB), Wellington Luiz (PRTB), relator do projeto na CCJ, Washigton Mesquita (PSD), Dr. Charles e Celina Leão (PSD). Eles parabenizaram o deputado pela iniciativa de ouvir os feirantes e discutir e construir juntamente com a Coordenadoria das Cidades o projeto de lei que coloca todas as feiras do DF na legalização.
A expectativa do deputado Chico Vigilante, levando-se em consideração o consenso entre os parlamentares da base e da oposição em torno da votação do projeto de lei, é que a medida seja aprovada com louvor na quinta-feira e sancionada pelo governador Agnelo ainda neste ano.  

Idalina de Castro

Convite: Caminhada da Juventude contra o crack

Administrador de Samambaia se reúne com o diretor do DNIT para tratar de melhorias na BR 060

No dia 06/12/2011 o administrador de Samambaia, Risomar Carvalho, juntamente com o deputado Federal Roberto Policarpo, assessores do deputado distrital Wasny de Roure e Erto di Carvalho, presidente da Federação das Associações de Moradores e Inquilinos de Brasília e região do Entorno – FAMIBRE, se reuniram com Jorge Ernesto Pinto Fraxe, diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para tratar sobre melhorias na BR 060, saída do Distrito Federal para o centro oeste brasileiro.

“Devido ao tráfego intenso a BR 060 gera muitos riscos à população que mora nessa região do Distrito Federal e Entorno. Essa via deve ser nosso cartão de visitas”, argumenta Erto di Carvalho. “Precisamos concluir os viadutos nos quilômetros 11 e 30 da BR 060, bem como construir as vias marginais, retornos, redutores de velocidade e lombadas eletrônicas”, informa Risomar Carvalho. O deputado Roberto Policarpo se dispôs a buscar recursos para essas obras.

O diretor Jorge Fraxe informou que acaba de ser assinado contrato com a empresa Castelo, para conclusão das alças do viaduto do quilômetro 11, com acesso a Ponte Alta. “Quanto às vias marginais, do quilômetro 0 ao quilômetro 30 da BR 060, deveremos iniciar logo os estudos para execução da obra”, disse o diretor.


Nova nota do GDF

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria de Estado de Comunicação Social
 
Nota à Imprensa

A Polícia Civil do Distrito Federal informou que, após ser preso no Palácio do Buriti e conduzido à 5ª Delegacia de Polícia, João Dias foi autuado pelos crimes de injúria, por insultar de forma racista uma das servidoras, e pelo menos duas lesões corporais, contra a outra funcionária e um policial militar em serviço da equipe de segurança do Palácio.
 
Ao término da autuação na delegacia, João Dias será encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar.
 
A Polícia Civil informou ainda que foram recolhidas na Secretaria de Governo cédulas de dinheiro que João Dias teria jogado sobre a mesa das servidoras, que reagiram contra a agressão e absurda situação. As notas serão periciadas pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil, que vai apurar a origem do dinheiro.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria de Estado de Comunicação Social
 

Nota à Imprensa do GDF

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria de Estado de Comunicação Social
 
Nota à Imprensa
 
A equipe de segurança do Palácio do Buriti teve que retirar do prédio, na tarde de hoje, o policial militar João Dias após ele agredir duas servidoras da Secretaria de Estado de Governo.
 
João Dias teve que ser contido pelos seguranças, já que apresentava comportamento agressivo, e foi encaminhado à Polícia Civil, que tomará as medidas legais pertinentes ao caso.
 
Quanto ao secretário de Governo, Paulo Tadeu, ele não se encontrava no Palácio durante o episódio. O secretário e outras autoridades do GDF participavam de reunião com os governadores do Centro-Oeste na Residência Oficial de Águas Claras.
 
A segurança do Palácio do Buriti abriu procedimento para apurar como se deu o acesso de João Dias ao prédio.
 
O Governo do Distrito Federal também vai apurar com que objetivos escusos o policial apareceu nesta tarde, de forma despropositada, no Palácio do Buriti.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

III Encontro Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicador@s será em Brasília

Cerca de 60 adolescentes e jovens de 22 estados estarão reunidos emBrasília, de 07 a 09 de dezembro, no III Encontro Nacional de Adolescentes eJovens Comunicador@s. Eles representam organizações sociais que atuam na linhade frente da defesa dos direitos de criança, adolescentes e jovens e pelodireito humano à comunicação no País.

O principal objetivo desse encontro é mobilizar, articular e fortalecerum movimento de adolescentes e jovens de todo o Brasil envolvidos com atemática de comunicação. Os participantes vão debater o papel de adolescentes ejovens sobre o direito humano à comunicação e planejar a incidência políticadurante a 2ª Conferência Nacional de Juventude, que acontece de 9 a 12 dedezembro, em Brasília.

Luz para Todos já beneficiou 14 milhões de brasileiros

Desde que foi lançado, em 2003, até outubro de 2011, o programa Luz para Todos já levou energia elétrica a 2,9 milhões de moradias em todo o país, superando em 900 mil a meta inicial, informou hoje (6) a presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta. Com a vigência prorrogada até 2014, o programa vai priorizar agora o atendimento dos beneficiários do Brasil sem Miséria. Ao engenheiro mecânico Henrique Luz dos Santos Maia, morador de Tubarão (SC), a presidenta contou que 14,3 milhões de brasileiros já foram beneficiados pelo Luz para Todos.
“É o maior programa de inclusão energética do mundo, com resultados sociais extraordinários. Ajudou a interromper o êxodo rural e a promover o retorno para o campo. Mais de 687 mil pessoas voltaram às suas regiões após a chegada da energia. As famílias começaram a adquirir bens que antes não podiam. Uma pesquisa do Ministério de Minas e Energia mostrou que 79,3% dos domicílios beneficiados passaram a ter televisão, 73,3% compraram geladeira e 45,4% adquiriram algum equipamento de som.”
Já ao morador de Barreiras (BA) Omar Everton, a presidenta Dilma explicou que o programa Água para Todos, lançado em julho, prevê, até 2014, a implantação de 750 mil cisternas, de seis mil sistemas simplificados de abastecimento, de três mil pequenos barreiros, 150 mil cisternas de produção e três pequenos sistemas de irrigação. Na primeira fase do programa, dez municípios baianos já foram contemplados.
“O programa tem um objetivo e uma prioridade. O objetivo é garantir o acesso à água, que é um direito de todos os cidadãos. A prioridade é levar água a 750 mil famílias em situação de extrema pobreza, que vivem no semiárido nordestino e no norte de Minas Gerais e sofrem com problemas crônicos de abastecimento.”
Dilma Rousseff também respondeu ao publicitário Sonielson Luciano de Sousa, morador de Palmas (TO), sobre a reforma agrária no país. Segundo ela, a área incorporada ao programa de reforma agrária saltou de 21,1 milhões de hectares em 2003 para 48,3 milhões em 2010. E, atualmente, há mais de 900 mil famílias assentadas. Em 2011, acrescentou a presidenta, o governo federal investiu R$ 530 milhões na obtenção de novas áreas.
“Mas não basta garantir acesso à terra. Para que as famílias tenham vida digna no campo, promovemos mutirões de documentação, educação de jovens e adultos, assistência técnica, damos apoio à agroindustrialização da produção, condições para o escoamento da produção, acesso à moradia e outros instrumentos. Com o Brasil sem Miséria, por exemplo, há uma parceria inédita com supermercados, que estão comercializando a produção de agricultores familiares extremamente pobres. Há muito a fazer, mas os brasileiros do campo estão hoje inseridos em um conjunto de ações que lhes proporciona terra mais produtiva e vida melhor. E esses avanços ocorrem com diálogo franco e aberto do governo federal com os movimentos sociais do campo.”

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Núcleo Bandeirante terá Juizado exclusivo para violência contra a mulher

Publicação: Correioweb



O serviço desempenhado pelo Juizado Especial do Núcleo Bandeirante passará a processar, julgar e executar causas referentes a Lei Maria da Penha de maneira exclusiva, a partir desta segunda (5/12). A especialização da competência contou com uma cerimônia no Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Hugo Auler. O evento recebeu a presença da ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, vinculada à Presidência da República.

Até então, a cidade contava com dois Juizados Especiais de competência tanto Cível, Criminal quanto de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. As atribuições serão especializadas em um Juizado Especial Cível e Criminal, e outro Juizado Especial específico de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Essa mudança ocorreu em razão da exigência de ritos e procedimentos diferenciados para aplicação da Lei 11.340/06, Maria da Penha.

O juiz da 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Ben-Hur Viza, disse que feita a ocorrência em delegacia demora em torno de 48h a decisão sobre as possíveis medidas protetivas. As opções vão desde a proibição de aproximação ou entrar em contato até o afastamento do lar ou prisão do agressor.

Com o trabalho desenvolvido no local, o juiz Ben-Hur Viza garante que o índice de mulheres que desistem de ir em frente com a tramitação do processo caiu de 50% para 12% dos casos. Segundo o juiz, o atendimento é feito a partir de um acompanhamento de uma equipe composta por assistentes sociais e psicólogos. Isso pode ocorrer com a participação do agressor ou individualmente. Além disso, são sugeridos grupos de discussão.

Uma das metas do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, conduzido pelo juiz de Direito Ben-Hur Viza, titular do Juizado e Diretor do Fórum do Núcleo Bandeirante, é realizar 600 audiências e atender 1.200 pessoas em um ano.

Brasília irá sediar a 2ª Conferência Nacional de Juventude

Publicação:Correioweb


A 2ª Conferência Nacional de Juventude será realizada em Brasília, entre os dias 9 e 12 de dezembro, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. A abertura acontece na sexta-feira (9/12), às 18h, com a presença dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), Aldo Rebelo (Esporte) e Paulo Bernardo (Comunicações), representantes da secretaria nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude, entre outras. Durante a solenidade, a Secretaria-Geral e o Ministério das Comunicações vão assinar um convênio para implementação de projetos voltados para a inclusão digital dos jovens que vivem no campo.


A Conferência vai reunir dois mil jovens delegados, eleitos durante as etapas preparatórias. O encontro vai permitir uma análise dos avanços conquistados desde a primeira Conferência, realizada em 2008, e os novos desafios da Política Nacional de Juventude. Faz parte destes novos desafios a definição dos direitos da juventude, as ações e programas necessários para assegurá-los e a criação de mecanismos que garantam a participação dos jovens nos processos decisivos da agenda nacional.


Confira a programação completa:

09/12 (sexta-feira)
18h – Abertura solene da 2ª Conferência Nacional de Juventude e assinatura de convênio da Secretaria-Geral da Presidência da República com o Ministério das Comunicações de projetos de inclusão digital da juventude rural
20h - Jantar
21h30 – Atividade cultural

10/12 (sábado)
8h30 – Mesa “Juventude, desenvolvimento e efetivação de direitos” e lançamento de programas da Secretaria Nacional de Juventude
11h – Grupos de Trabalho
13h – almoço
14h30 – Grupos de Trabalho
18h30 – Mesa “Juventude e relações internacionais: cooperação sul-sul pelos direitos da juventude”
18h30 – Mesa “Diálogos sociais: rumo à Rio+20”
18h30 – Atividades autogestionadas
21h30 – atividade cultural

11/12 (domingo)
8h30 – Plenárias de Eixos Temáticos
13h – Almoço
14h30 – Plenárias de Eixos Temáticos
17h – Início da Plenária Final
19h – Jantar
20h30 – Atividade cultural

12/12 (segunda-feira)
8h30 – Plenária Final
13h - Encerramento

Homenagem ao Penta Campeão Corinthians

domingo, 4 de dezembro de 2011

Corpo de Sócrates é enterrado em Ribeirão Preto (SP)

Ex-jogador morreu na madrugada deste domingo (4), em São Paulo. O irmão Raí e o ex-companheiro de Corinthians, Walter Casagrande, foram de despedir de Sócrates

Raí (Foto: Agência O Globo)
O corpo do ex-jogador Sócrates, de 57 anos, foi enterrado na tarde deste domingo (4) no cemitério Bom Pastor, em Ribeirão Preto. Ele morreu às 4h30 desta madrugada, em São Paulo, vítima de um choque séptico. ". Sócrates estava internado desde quinta-feira (1).
Raí, irmão do Sócrates e também ex-jogador, e companheiros de longa data, como o comentarista de TV, Walter Casagrande, estiveram presentes no enterro. A família optou por não realizar velório.

Sócrates Brasileiro Sampaio de Sousa Vieira de Oliveira era ídolo do Corinthians e disputou as Copas do Mundo de 1982 e 1986 com a Seleção Brasileira.

Sócrates se formou em medicina antes de brilhar no Corinthians e ganhou o apelido de "Doutor" no futebol. Pelos amigos, era chamado de "Magrão". O ex-jogador era casado e teve seis filhos. Ele já tinha sido hospitalizado outras duas vezes neste ano por problemas derivados de uma cirrose hepática, causada pelo excesso de consumo de álcool.

Em 22 de setembro, depois da segunda internação, ele recebeu alta após permanecer nove dias em coma induzido e respirando com ajuda de aparelhos por causa da gravidade de seu quadro. Ao sair do hospital pela segunda vez, reconheceu publicamente os abusos de álcool e manifestou o desejo de pôr fim à dependência.

Sócrates, reconhecido pela elegância de seu jogo, defendeu durante quase toda sua carreira o Corinthians, que neste domingo pode conquistar o campeonato brasileiro pela quinta vez, na última rodada da competição. Ele também teve uma rápida passagem pela Fiorentina, na Itália. De volta ao Brasil, defendeu Flamengo, Santos e Botafogo de Ribeirão Preto. 

Carlos Lupi pede exoneração do Ministério do Trabalho

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, apresentou neste domingo (4) o seu pedido de exoneração, informou a Globo News. Em seu lugar, deve ficar o secretário-executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto. Com a saída, Lupi encarra uma trajetória que teve início em março de 2007, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por indicação do PDT, permaneceu no cargo no começo do governo Dilma Rousseff, em 2011.

Ele é o sétimo ministro a não completar o primeiro ano do mandato da presidente Dilma. Antes dele, já deixaram o cargo: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Nelson Jobim (Defesa), Pedro Novais (Turismo), Wagner Rossi (Agricultura) e Orlando Silva (Esportes).

Alvejado por uma série de denúncias, Lupi deixa a pasta após a Comissão de Ética da Presidência da República ter recomendado sua demissão. Para os integrantes da Comissão, as explicações do ministro do Trabalho não foram satisfatórias, pois ele não conseguiu informar quem pagou o avião particular usado por ele em uma viagem ao Maranhão, em 2009. A aeronave foi providenciada pro um diretor de ONGs com convênios com o Ministério.

O colegiado recomendou à presidente a exoneração de Lupi do cargo porque classificou como “insatisfatórias” as explicações dadas pelo ministro às diversas acusações que vêm sofrendo. Marília Muricy, da Comissão de Ética, afirmou, em relatório, que “é inequívoca a falta de zelo na conduta do denunciado” e destacou que, “mesmo alertado pelos órgãos de controle, não tomou medidas hábeis para evitar as ocorrências que hoje culminam como uma enxurrada de denúncias”.

Além disso, outra denúncia, de que ele teria trabalhado, durante cinco anos, na Câmara Municipal do Rio e, ao mesmo tempo, seria funcionário-fantasma na Câmara dos Deputados. A Procuradoria-Geral da República diz que acúmulo de cargos públicos, em tese, é crime.

Dono de estilo próprio, Lupi tem por costume dar declarações polêmicas. Recentemente, disse que só sairia do cargo "abatido à bala", o que não foi bem recebido no Palácio do Planalto. No dia seguinte, se desculpou com a presidente Dilma Rousseff. "Presidente, desculpe se eu fui agressivo, não foi minha intenção, eu te amo", declarou na ocasião.

Carlos Lupi, que já foi jornaleiro em Ipanema e que se diz herdeiro do brizolismo, deixa o cargo com a marca de milhões de empregos atingidos. Durante sua gestão no Ministério do Trabalho, colheu números altos na criação de empregos formais por conta do forte ritmo de crescimento da economia brasileira e da formalização de microempreendedores. Entre 2007 e 2010, foram criados mais de oito milhões de empregos com carteira assinada.

Fonte: G1

PSB sonha com o Planalto

Aos gritos de "Brasil, pra frente, Eduardo presidente", por parte de militantes partidários, o PSB abriu, sexta-feira (2), o seu 12º Congresso do partido, em Brasília, mostrando que já inicia uma ofensiva para se desvincular do PT nas eleições presidenciais de 2014 e até ter uma candidatura própria. Ou, se repetir a aliança, ter cacife suficiente para tomar o posto de vice, hoje com o PMDB. Para tanto, o objetivo do PSB é crescer nas eleições municipais do ano que vem. Eduardo Campos disse que o partido participará do pleito em 4 mil municípios, com cabeça de chapa em cerca de 1,5 mil. Nas contas do partido, será possível eleger perto de 500 prefeitos. 
Hoje, o PSB tem 302. O partido faz as contas. Quando Luiz Inácio Lula da Silva venceu a eleição em 2002, o PT fez 292 prefeitos. "Nosso partido foi o que mais cresceu em 2008, em 2010 e será também o que mais crescerá em 2012". Sobre a possível candidatura paras as eleições presidenciais de 2014, Campos diz preferir esperar pelo resultado das eleições de próximo ano. 
Ele se sente em dívida com o ex-presidente Lula, que o nomeou ministro da Ciência e Tecnologia logo depois que a Justiça o inocentou do processo de fraude em precatórios, durante o governo do avô, Miguel Arraes, no final dos anos 90. Lula o ajudou a se eleger governador de Pernambuco em 2006. Nos bastidores, o governador tem dito que se sente numa encruzilhada. De um lado, deve fidelidade a Lula e, por extensão, a Dilma Rousseff. Por outro, vê-se fortalecido por um partido que está crescendo e por incentivos para que se prepare para uma candidatura no futuro, talvez não em 2014, mas em 2018.


Fonte: Estadão

Homenagem ao Dr. Sócrates

Foi nesta madrugada. No silêncio da noite. A crônica doença que tirou do jogo terreno o nosso Doutor Sócrates foi irônica no seu desfecho.
O Magrão partiu sem despertar muita atenção. O triste anúncio foi dado quando a maioria ainda estava nos braços de Morfeu, o deus grego dos sonhos.
Vai deixar saudades! (Foto: João Quesado)
O nosso Sócrates, no campo, era discreto. Comemorava quieto seus gols, numa espécie de antítese da energia que despertava o momento supremo do futebol.
Fora de campo, fazia jus ao nome. Era hábil com as palavras e ideias. Em campo, estava mais para um general, estrategista afiado na elaboração do plano de jogo e frio na sua execução.
Assim como no esporte, jamais se escondia na vida e expressava muito nitidamente suas posições. Na política, entretanto, jogava na esquerda, enquanto nos gramados militava mais pela meia direita avançada.
Certamente deixará muitas saudades entre quem teve o prazer de conhecê-lo e desfrutar da sua companhia. E deixará também um vazio entre os que não puderam realizar esse desejo, entre os quais me incluo.
Segue a vida. Segue o jogo. E o Doutor Sócrates entra para a nossa galeria de estrelas que tanto brilharam na Terra e agora cintilam em algum lugar no universo.
*****
Na madrugada do dia em que o Corinthians pode conquistar o seu quinto título do Campeonato Brasileiro, a torcida do Timão fica de luto.
O Doutor sai de campo e entra para a galeria dos imortais.
Nenhuma alegria hoje, após a última rodada do Brasileirão 2011, superará a tristeza pela passagem do Doutor Sócrates.

Fonte: Blog conexão Brasília Maranhão

8ª Ação Comunitária Samambaia


A 8ª Ação Comunitária Samambaia ocorrida nesse dia 03/12/2011, na entre quadra 421/423, trouxe muito esporte, lazer, saúde, segurança e cultura para toda a comunidade. Bazar, brinquedos, assessoria jurídica, atendimento à saúde, corte de cabelo, campanhas de segurança preventiva, ação de combate à dengue, consciência ambiental, atividades educacionais e artísticas preencheram o evento.

"A Ação Comunitária um projeto coordenado pela Administração Regional de Samambaia, com a participação de diversos parceiros governamentais e comunitários, para gerar qualidade de vida à população", explica a diretora social Lane Grace. A 9ª Ação Comunitária Samambaia ocorre ainda em 2011, dia 16/12, das 08h às 13h, na Feira Permanente - QN 202.

"Para nós é uma alegria realizar essas ações que intensificam o diálogo entre os órgãos públicos e a comunidade. Isso é essencial para o desenvolvimento social de Samambaia. Recomendamos a participação de todos e todas, em benefício próprio e da coletividade", diz o administrador Risomar Carvalho.

O dia amanhece triste com a morte de Sócrates


O ex-jogador de futebol Sócrates, ídolo do Corinthians e da seleção brasileira

O ex-jogador Sócrates, de 57 anos, morreu na madrugada deste domingo (4) no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo. Segundo o hospital, Sócrates morreu em decorrência de um choque séptico às 4h30. Ele estava internado no hospital desde quinta-feira (1º) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Segundo a mulher de Sócrates, ele teve uma infecção no intestino causada por uma bactéria. Esta é a terceira vez este ano que o ex-atleta e ídolo do Corinthians é internado. Nas duas ocasiões anteriores, ele foi internado para tratar de uma hemorragia digestiva, causada pelo consumo prolongado de álcool.

Em sua última internação no mesmo hospital, dia 5 de setembro, Sócrates ficou na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e precisou da ajuda de aparelhos para respirar. Recuperado, recebeu alta médica dia 22. Anteriormente, ele havia ficado nove dias internado, e saiu no dia 27 de agosto.

Em entrevista ao Fantástico gravada após ter alta, Sócrates contou como a bebida quase o levou à morte. Ele reconheceu que era dependente de álcool. “É nessas horas que a gente cresce. Saio muito mais forte, muito maior e com muito mais compromissos e responsabilidades que eu tinha antes”, resumiu.

O ídolo corintiano, do calcanhar inconfundível e formado em medicina, falou abertamente sobre a doença que quase o levou à morte e os problemas com bebida alcoólica. “Eu tenho um ponto cirrótico. É uma lesão que não é tão grave, mas ela está localizada em área hipersensível do fígado. Essa lesão é causada, fundamentalmente, por álcool”, disse Sócrates.

Perfil
Sócrates era conhecido nos gramados por Doutor – ele se formou em medicina quando já era jogador. Ídolo do Corinthians, ele foi um líder do time durante a chamada Democracia Corintiana, no começo dos anos 1980. Como jogador profissional, também participou da Copa do Mundo de 1982 na Espanha.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Risomar Carvalho realiza 8ª Ação Comunitária Samambaia

Ação Comunitária Samambaia

Amanhã, 03/12/2011, das 8h às 13h, ocorre a 8ª Ação Comunitária Samambaia, na entre quadra QR 421/423, com muito esporte, lazer, saúde, segurança e cultura para toda a família. Tem como atrativos bazar, brinquedos, assessoria jurídica, atendimento à saúde, campanhas de segurança preventiva, ação de combate à dengue, consciência ambiental, atividades educacionais e artísticas, etc.

"A Ação Comunitária um projeto realizado pela Administração Regional de Samambaia e o 13º Batalhão da Polícia Militar, com o apoio de diversos parceiros governamentais e comunitários. Visa envolver a população em ações que elevem a qualidade de vida", explica a diretora social Lane Grace.

"Para nós é uma alegria realizar essas ações que intensificam o diálogo entre o poder público e a comunidade, essencial para o desenvolvimento social de Samambaia. Convidamos a todos para que participem, em seu próprio benefício e da coletividade", diz o administrador Risomar carvalho.      

Projetos do Executivo na CLDF

Câmara Legislativa deve fechar 2011 com mais de 110 projetos do Executivo aprovados, entre eles a Lei Orçamentária Anual (LOA) e os projetos de leis com valores do IPTU e IPVA

Até o fim de 2011, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deverá aprovar cerca de 110 projetos de autoria do Poder Executivo, contra 75 propostas em 2010. A previsão é da Liderança do Governo na Câmara Legislativa. “Muitos projetos já foram votados e estamos trabalhando em ritmo acelerado para aprovar as proposições mais importantes”, destaca o deputado distrital Wasny de Roure, líder do Governo na CLDF. Os textos das novas leis destinam recursos e estabelecem medidas principalmente para as áreas de saúde, educação e infraestrutura.

A aprovação do chamado “Pacote da Saúde”, ocorrida em fevereiro de 2011, é um dos principais destaques da atuação do GDF. As medidas incluíam a contratação de 5,8 mil servidores das carreiras de médico, cirurgião-dentista, enfermeiro e de assistência pública à saúde; além de destinar R$ 27 milhões para a construção de maternidade no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), de sala bariátrica no Hospital Universitário de Brasília (HUB) e para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Distrito Federal.

O Plano Diretor de Transportes Urbanos (PDTU), aprovado pela CLDF em abril de 2011, é outra vitória do GDF. O último PDTU era de 1975. O Plano prevê a realização de diversas obras de mobilidade urbana, entre elas a expansão do metrô e a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). “Corretamente, priorizamos as áreas de transportes e de saúde. É a primeira vez que temos um planejamento para a área de transportes, o que vai ser importante não apenas no período da Copa, mas no dia a dia da população do Entorno e de todos que utilizam o transporte público”, avalia o deputado Wasny de Roure.

Prioridades – Serão votados ainda neste ano outros projetos de origem do Executivo, como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e os projetos de leis que estabelecem os valores para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Para o presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), o desempenho do GDF e da CLDF mostra que há estabilidade política no DF. “Na minha avaliação, o saldo é bastante positivo e bem superior a legislaturas passadas. É também resultado da atual estabilidade política no Distrito Federal”, avalia. O deputado também atribui o sucesso ao esgotamento das discussões de cada matéria nas comissões antes de serem submetidas ao Plenário. “O número de proposições rejeitadas por inconstitucionalidade diminuiu bastante, por isso também o trâmite é mais rápido”, explica.

PROJETOS DE DESTAQUE DE ORIGEM DO EXECUTIVO 

JÁ VOTADOS 

Mobilidade – Após 36 anos, o GDF tem um importante instrumento de planejamento estratégico do transporte. O último era de 1975. A proposta é melhorar o fluxo de transportes no Distrito Federal e na região do Entorno. O Plano Diretor de Transportes Urbanos (PDTU), aprovado em abril deste ano, prevê a implantação de um corredor exclusivo para transporte coletivo na Avenida W3, que corta a Asa Norte e a Asa Sul; a integração entre as redes de ônibus e de metrô, a implantação do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) ou metrô de superfície e do Veículo Leve sobre Pneus (VLP).

Saúde – O “Pacote de Saúde”, aprovado pela CLDF em fevereiro de 2011, prevê a contratação de 5,8 mil servidores das carreiras de saúde e o investimento de R$ 27 milhões para melhorias no Hospital Universitário de Brasília (HUB) e no Hospital Regional de Ceilândia (HRC). Foi um dos primeiros projetos do Executivo enviados ao Poder Legislativo do DF, logo no início da atual gestão. As medidas já surtiram efeito, sobretudo com a contratação de cerca de 4,5 mil servidores da Saúde no governo Agnelo Queiroz.

A SEREM VOTADOS
Receitas e despesas – o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Distrito Federal para 2012 tem valor fixado em R$ 16,7 bilhões. A peça, que tem de ser votada até 15 de dezembro na CLDF, último dia do ano legislativo, estima receitas e fixa despesas, de acordo com as metas e prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto detalha quanto será gasto em cada ação e programa do Governo. Ao todo, R$ 25 bilhões serão alocados para o GDF em 2012, provenientes de recursos locais, do Fundo Constitucional e dos empréstimos. A Comissão de Economia Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou R$ 113 bilhões referentes ao Plano Plurianual (PPA) para projetos e programas de longo prazo do GDF para o quadriênio 2012-2015.

Crescimento Urbano – A atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) tem sido discutida amplamente pela sociedade, pelo Governo e pela Câmara Legislativa. O documento dá as diretrizes para o crescimento urbano ordenado do Distrito Federal. O último é de 2008, mas devido às inconstitucionalidades apontadas no documento, o Poder Executivo enviou Projeto de Lei Complementar para a votação do novo texto. A proposta deverá ser votada no início de 2012.

IPVA – O Projeto de Lei enviado pelo Executivo à Câmara Legislativa permitirá que 90% dos proprietários de veículos do Distrito Federal paguem menos pelo Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA). Como a maioria dos carros em circulação sofre desvalorização de um ano para outro e as alíquotas do tributo incidem sobre o valor venal (de venda) do veículo, constante da tabela, a maioria dos proprietários pagará menos imposto em 2012. A correção do IPVA será limitada em 7,3%, de acordo com tabela elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O projeto será votado até 15 de dezembro.

IPTU – O Poder Executivo enviou à Câmara projeto que estabelece os valores de venda de imóveis para efeitos de lançamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2012. De acordo com a LDO, o valor do imposto para o ano que vem será igual ao deste ano, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e apurado nos 12 meses anteriores ao mês de encaminhamento do projeto à Câmara Legislativa do Distrito Federal. Desse modo, será aplicado sobre a pauta em vigor o percentual de 7,39%, correspondente ao índice de inflação calculado entre setembro de 2010 e agosto de 2011. O projeto será votado até 15 de dezembro.

Servidores – O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Distrito Federal (RJSP), também de autoria do Executivo, foi enviado para apreciação dos deputados distritais. A proposta mantém todos os direitos adquiridos dos funcionários e tipifica infrações como o racismo, a homofobia e outros tipos de discriminação. Assim, o GDF se torna a unidade da Federação com a lei mais moderna sobre o tema. O RJSP organiza as 57 leis que hoje regem o funcionalismo público local. Trata-se de um projeto de acordo com a realidade do Distrito Federal e não mais segundo as normas federais. O RJU deverá ser votado pela CLDF ainda este ano.

Bancada do DF no Congresso Nacional
A bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional apresentou cerca de R$ 1 bilhão em emendas ao Orçamento da União, que tramita no Congresso Nacional. As principais áreas contempladas são saúde, segurança e infraestrutura. São destinados recursos para o Hospital da Criança, a ampliação do metrô, os projetos do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e do Veículo Leve sobre Pneus (VLP), a modernização do sistema de segurança pública do DF, a implantação de internet banda larga no DF e a implantação de infraestrutura em assentamentos de baixa renda, entre outros. O relatório final do Orçamento da União deverá ser votado até 19 de dezembro no Congresso Nacional.

Fonte: Daniella Borges, da Agência Brasília