Câmara Legislativa deve economizar cerca de R$ 60 milhões em 2013

A Câmara Legislativa deve economizar este ano cerca de R$ 60 milhões de seu orçamento. Desse total, R$ 20 milhões devem ser oferecidos ao Executivo já no início de novembro, para suplementação do orçamento do GDF, servindo para o custeio de salários de servidores da área de saúde. A estimativa consta do Relatório Analítico de Acompanhamento da Execução Orçamentária da CLDF, publicado no Diário da Câmara Legislativa (DCL) do dia 30 de outubro.

O relatório aponta, também, que os gastos da Casa com pessoal nos últimos doze meses alcançaram 1,47% da receita corrente líquida do DF, mantendo-se bem abaixo dos limites máximo (1,70%) e prudencial (1,62%) estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O presidente da Casa, deputado Wasny de Roure (PT), destaca que a atual Mesa Diretora manteve a postura adotada pela gestão anterior de seriedade, responsabilidade e transparência em relação aos recursos públicos e ao equilíbrio nos gastos com pessoal. “A Câmara não é apenas uma instituição que vota leis. É uma instituição que pensa, que discute o Distrito Federal e os aspectos inerentes às políticas públicas locais. Portanto, é uma casa extremamente relevante para a população, a quem devemos respeito e satisfação dos nossos atos e gastos”, acrescentou

Faltando apenas dois meses para o encerramento do exercício financeiro de 2013, o total de despesas liquidadas pela Câmara Legislativa alcançou R$ 198,7 milhões, consumindo 51,3% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), no valor de R$ 387,4 milhões. Grande parte das despesas liquidadas está vinculada ao grupo “Pessoal e Encargos Sociais”, comprometendo 61,2% dos recursos previstos para esta finalidade. Confrontando as projeções de despesas com pessoal para este ano com os recursos orçamentários destinados a essa atividade, estima-se a disponibilidade, ao final deste exercício, de saldo orçamentário excedente da ordem de R$ 28 milhões.

Receita - A receita corrente líquida (RCL) do Distrito Federal, apurada no último mês de setembro, apresentou crescimento de 6,6% em relação a setembro de 2012, alcançando o valor de R$ 1,3 bilhão. No acumulado dos últimos doze meses (outubro de 2012 a setembro de 2013), a RCL totalizou cerca de R$ 15,5 bilhões – com crescimento de 11,1% em relação ao valor computado no mesmo período do ano passado.

Ainda de acordo com o relatório, produzido pela Coordenadoria de Planejamento e Elaboração Orçamentária da CLDF, o acompanhamento da execução orçamentária e as projeções de despesas a serem liquidadas nos próximos meses de outubro a dezembro indicam que, a princípio, cerca de R$ 60 milhões dos recursos previstos para a Casa na LOA não serão utilizados. Com isso, estima-se que a despesa total da Câmara Legislativa em 2013 fique em torno de R$ 327 milhões.

Coordenadoria de Comunicação Social

Deputado Wasny de Roure participa do lançamento da campanha Vacinação em Dia

Na manhã deste sábado, 24 de agosto, no Centro de saúde nº 4 – Área Central 02, na cidade Estrutural de Brasília, o ministro da saúde, Alexandre Padilha, acompanhado do Deputado Wasny de Roure e outras autoridades políticas e administrativas do Distrito Federal, fez o lançamento da campanha Vacinação em Dia, a nível nacional. O evento contou com enorme participação popular, que entendeu o chamado e a importância desse compromisso para manter erradicada uma das patologias que, em passado recente, deixou marcas  irreparáveis à população infantil em todo o território nacional.

O deputado Wasny  tem marcado presença nos compromissos sociais, que implicam na melhoria da qualidade de vida dos brasilienses.

Wasny recebe Entidades terapêuticas

Entidades terapêuticas cobram recursos para tratamento de dependentes químicos

Representantes de entidades terapêuticas que trabalham na recuperação de dependentes químicos no Distrito Federal, acompanhados do Secretário de Justiça do DF, Alírio Neto, reuniram-se na tarde desta segunda-feira (11) com o presidente da Câmara Legislativa, deputado Wasny de Roure (PT). Na pauta, a necessidade da aprovação do projeto de lei 1350/2013, de autoria do GDF, que destina R$ 3 milhões para que aquela secretaria possa pagar os convênios e dar continuidade aos tratamentos realizados pelas entidades sem fins lucrativos.

O secretário de Justiça explicou que o Estado não tem estrutura física nem pessoal para arcar com o tratamento dos dependentes químicos e disse ainda que, por um equívoco do governo durante a elaboração do orçamento de 2013, só foram disponibilizados R$ 100 mil para a manutenção dos convênios. "Não temos como pagá-los. Com a nova legislação federal, cada criança ou mulher atendida custa R$ 1500 por mês", afirmou Alírio. 

Já o deputado Wasny destacou que o projeto está na pauta da Comissão de Orçamento Economia e Finanças (CEOF), que se reúne nesta terça-feira (11) às 9h, e afirmou que apoia a votação em plenário à tarde, caso o PL 1350/2013 seja aprovada na comissão. "Aqui vocês têm um aliado", afirmou o presidente da Casa.
 

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social

Novo tempo na Câmara Legislativa

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Artigo de Wasny de Roure* - Há pouco mais de 20 anos, a população do Distrito Federal finalmente conquistava o direito de exercer plenamente os direitos políticos constitucionais de votar e ser votado, de ter participação político-representativa, com um Poder Legislativo próprio, autônomo e representativo do pleno exercício da cidadania.

Embora parte da população do DF ainda tenha uma visão negativa da Câmara Legislativa, não podemos esquecer que ela é fundamental para a construção da nossa cidadania e de relações político-sociais e institucionais indispensáveis à manutenção do Estado Democrático de Direito.

De nada adianta reproduzir ou estimular estigmas e estereótipos banais sobre a Câmara. Isso só atenta contra a edificação da plena cidadania. Estou certo de que o nosso Legislativo vem conseguindo superar a maior parte das críticas, de modo a construir e exercer de forma cada vez mais plena suas atribuições constitucionais.

É claro que a nossa Casa de leis tem de estar em completa sintonia com os interesses da população, que constantemente nos cobra transparência, ética, moralidade administrativa e fortalecimento de mecanismos de participação popular no processo legislativo.
Nesse sentido, é relevante lembrar os avanços alcançados nas últimas legislaturas, em especial no primeiro biênio desta, como o fortalecimento das comissões permanentes, a instauração de audiências públicas e comissões gerais, entre outros eventos importantes, além de medidas exemplares, como a extinção do 14º e do 15º salários, a exigência de ficha limpa para exercer cargos e funções na Casa e o fim do nepotismo, tanto de parentes de parlamentares como de servidores.

Já em nossa gestão, conseguimos limpar o nome da Câmara com a União em menos de 30 dias, ao quitar ou anular dívidas que se acumulavam desde 1991, permitindo ao GDF realizar operações de crédito com bancos de fomento.
A identidade da Câmara Legislativa não pode estar dissociada dos princípios balizadores da nossa democracia. Assim, ela precisa firmar-se como poder autônomo e fazer-se respeitar pela sociedade e pelos outros poderes. A nova Mesa Diretora refuta qualquer tentativa de subjugar a competência, independência e autonomia do Poder Legislativo.

Na condução dos trabalhos da Casa, queremos aperfeiçoar e fortalecer o processo legislativo, estreitar a relação com o Tribunal de Contas do DF, de modo a aperfeiçoar o processo de controle externo; fortalecer a recém-criada Comissão de Transparência e Fiscalização e promover convênios com outras Casas legislativas, em especial com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, visando otimizar a atividade legislativa, os instrumentos de controle e a comunicação social.

Nas relações da Câmara com a sociedade brasiliense, esta nova gestão vai se pautar pelo rigor e seriedade no cumprimento de contratos firmados, pela garantia de publicidade aos atos administrativos e pela adoção de condutas que privilegiem a transparência nos gastos, incluindo convênios e contratos, em especial com publicidade, propaganda e verba indenizatória.

Queremos organizar uma agenda política de debates de grandes temas que afetam mais diretamente o DF e, para isso, contamos com a participação de entidades da sociedade civil, órgãos e instituições públicas, meios de comunicação e lideranças comunitárias. Intensificaremos a realização de outros debates, seminários e audiências sobre temas de interesse social, além de fortalecer o papel da Câmara Legislativa como instrumento de disseminação da cultura local no âmbito internacional.

Vamos, com os demais poderes, promover discussões sobre as proposições legislativas, com o objetivo de aperfeiçoá-las; criar meios para a efetiva regulamentação e execução de leis de iniciativa parlamentar; estabelecer parcerias com o Poder Judiciário e o Ministério Público, no sentido de aprofundar os estudos sobre a constitucionalidade das leis elaboradas pela CLDF.

Acredito em um Poder Legislativo digno, independente, proativo e sintonizado com os anseios dos cidadãos do Distrito Federal. Nunca é demais destacar que cada um dos deputados distritais, bem como cada um dos membros da Mesa Diretora, é diretamente responsável pela credibilidade e representatividade social e institucional de nossa Casa de leis.
Tenho a convicção de que partilhamos os mesmos objetivos de realização do bem comum e da melhoria da vida da população. Sim, a Câmara Legislativa, embora ainda tenha muitos desafios, já vive um novo tempo.

Wasny de Roure
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Discurso do Dep. Wasny após ser eleito Presidente da CLDF

“Eu gostaria de agradecer em primeiro lugar a Deus, como também a cada um dos colegas deputados que estão conferindo esta responsabilidade. Eu quero agradecer o meu bloco que de maneira tão determinada fez me convencer da tarefa á me colocar . Quero portanto agradecer o deputado Chico Vigilante , Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Leite, Deputado Patrício, Deputado Evandro Garla, por essa oportunidade como também agradecer aos colegas dos bloco , coordenado pela deputada Eliana Pedrosa , pelo bloco coordenado pelo Deputado Roney Nemer , pelo Bloco coordenado pelo Deputado Israel Batista , como também o bloco coordenado pelo Deputado Charles.

Eu quero dizer, que será um enorme prazer poder participar com os colegas dessa nova mesa, cada um de vocês que conosco sentará na mesa, debruçaremos nos problemas, principalmente aqueles que confere ao interesse publico, a política de transparência, maior de dialogo com a comunidade. Queremos enfatizar a dinâmica e o necessário respeito pelo poder legislativo e sua conseqüente autonomia .

Deputado Patrício, não há palavras da minha parte do meu agradecimento a Vossa Excelência, a toda a mesa. Eu fui Líder do Governo dessa Casa durante um ano e nove messes , muitos momentos difíceis pude dimensionar a sua grandeza , muitas vezes um tanto quanto chateado mais aprendendo com a sua percepção que não conseguia alcançar. Agora terei o desafio de ter as percepções que Vossa Excelência teve. Eu quero, como colega, agradecer enormemente sua postura , sua firmeza como também , ao Deputado Ayton , Deputado Joe Valle , Deputado Olair , aos que estiveram na primeira mesa.

E ao encerrar as minhas palavras, quero agradecer as servidores dessa casa, aos servidores do meu gabinete, esses, são aqueles anônimos que fazem de nós a pessoa que nos somos, eu não quero citar nomes, por que eu tenho por essa casa, por ser um parlamentar que sou da primeira legislatura , uma enorme paixão!Aqui eu tenho aprendido a conhecer a vida naquilo que me é mais palpitante, que é poder servir ao semelhante, e eu quero dizer aos colegas ainda uma ultima palavrinha: Eu quero dizer que não me furtarei aos puxões de orelha dos colegas. Para mim é muito importante os puxões de orelha, as observações. Eu me sinto engrandecido quando um colega pode tocar naquilo que não consigo ver, não consigo enxergar. Eu quero continuar sendo um aprendiz da vida!

O partido é muito importante, mas a vida é mais ainda, a amizade, a consideração, o respeito, são princípios básicos, e quando fui líder dessa casa trabalhei na perspectiva de servir a minha comunidade, não era apenas o nosso governador ou um projeto político era a minha comunidade, a minha sociedade. Eles que me outorgaram esta aqui presente, portanto meus agradecimentos. Muito Obrigado pela confiança de cada um de vocês aqui, este é um momento histórico na minha vida e não quero esquecer a fisionomia de cada uma de vocês pela importância, pela sinceridade, por que eu não participei das muitas reuniões que ocorreram, mas uma coisa eu ouvia, o seu nome é um ponto de unidade ainda que ate o momento não temos a clareza de que iremos ter apenas a sua candidatura, eventualmente outra candidatura. Quero, portanto agradecer o tratamento que deram a minha pessoa, Senhor Presidente, colegas muito obrigado. Feliz Natal que Deus seja na pessoa de Jesus, a expressão maior das nossas famílias. Muito Obrigado!”

Wasny de Roure

Mensagem à cidade de Samambaia do Dep. Wasny

Samambaia é a cidade que mais cresce no DF. É por isso que hoje venho parabenizá-la pelos seus gloriosos 23 anos, por sua vocação para negócios, como os setores: de comércio, de serviços e  imobiliário, que juntos são os principais responsáveis por alavancar e aquecer a economia local, gerando emprego e renda, e consequentemente, mais qualidade de vida para a população.

O povo samambaiense, além de acolhedor e otimista, é vocacionado para o sucesso, pois acredita na força do seu trabalho e na sua criatividade.Tem potencial para buscar novos caminhos e a superação de desafios, a fim de consolidar, cada vez mais, no cenário do DF e da Região Centro Oeste, o modelo de comunidade pulsante, cheia de vida e exportadora de cultura e beleza.

 Meu mandato sempre foi voltado para a cidade de Samambaia.Vou continuar utilizando-o,  em prol da população samambaiense, que me ajudou a obtê-lo nas urnas. Continuarei apresentando projetos de lei, emendas parlamentares e chamando a discussão para os grandes temas e problemas enfrentados por essa população tão forte e resoluta. Também não faltarei com meu apoio à Administração Regional, no encaminhamento das demandas da comunidade e em todos os temas de interesse coletivo.

Samambaia, uma cidade que nos enche os olhos pelo seu progresso! 

Cada vez mais estou convencido de que é um dos melhores lugares para se morar no Distrito Federal.

Parabéns Samambaia! 

CLDF aprova indicação de Paulo Tadeu para o TCDF

O plenário da Câmara Legislativa aprovou, por unanimidade dos 23 deputados distritais presentes na votação, a indicação do deputado federal Paulo Tadeu (PT) ao cargo de conselheiro do TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) no início da noite desta quarta-feira (26). Paulo Tadeu foi escolhido pelo governador Agnelo Queiroz para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Ronaldo Costa Couto. 

A votação ocorreu logo após os membros da CEOF (Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) sabatinarem o parlamentar em sessão extraordinária realizada no plenário da Casa. 

A sabatina dos indicados ao TCDF é prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal. Na reunião da CEOF, cada um dos cinco membros titulares da comissão questionou o deputado federal sobre sua capacidade técnica para assumir a vaga de conselheiro. 

Primeiro a sabatinar Paulo Tadeu, Cláudio Abrantes (PPS) quis saber o posicionamento do petista sobre a atuação do Tribunal na análise da licitação que vai renovar a frota de ônibus do DF. 

Paulo Tadeu reconheceu que os questionamentos do TCDF vêm atrasando a compra dos veículos e disse que, historicamente, os governos privilegiaram os interesses econômicos em detrimento dos anseios dos moradores da cidade. 

— É uma licitação importante. Um processo que precisa chegar a seu final, respeitando a legalidade e a transparência.

Deputado Wasny doa computador a escola do Guará II

 

O deputado Wasny de Roure entregou na manhã desta quarta-feira (26), um computador aos alunos do Grêmio Estudantil do Centro Educacional I do Guará II. Sempre atento as causas da educação, o deputado Wasny é autor da lei nº 1.735, de 27 de outubro de 1997, que dispõe sobre a livre organização dos estudantes de primeiro e segundo grau no DF. De acordo com os gremistas, eles só fizeram o pedido do computador ao deputado Wasny, porque o parlamentar sempre esteve atento as causas dos alunos.

 

O aluno Wenderson Franco, presidente do grêmio, foi receber a doação no gabinete do deputado e aproveitou para falar sobre a importância do computador para o trabalho desenvolvido por eles. "Essa ajuda vai dar vida ao grêmio. Como a gente não tinha computador, ficava difícil fazer a divulgação do nosso trabalho. Agora vamos ficar mais próximo dos alunos", destacou.

Além do computador, o deputado Wasny, preocupado com bem estar dos alunos, solicitou à Secretaria de Obras do DF, para cobrir a quadra de esportes da escola. As obras já estão em andamento.

"Como parlamentar, lutar por esses jovens. Ajudá-los a ter mais acesso a informação, internet e ao esporte é de extrema importância para o desempenho escolar”, destacou Wasny.

Wasny anuncia saída da liderança do governo

Crédito : CLDF

O deputado Wasny de Roure (PT) anunciou em plenário nesta terça-feira (25) seu pedido para ser substituído na liderança do Governo do Distrito Federal na Câmara Legislativa. O deputado alegou estar sendo submetido a uma sobrecarga de trabalho que vem afetando sua saúde e explicou que o governador Agnelo Queiroz já sabe de sua disposição há 10 dias. Enquanto não for escolhido o próximo líder, Wasny continua encaminhando as votações dos projetos de interesse do Poder Executivo.

"Em um ano e nove meses, conseguimos um recorde no número de matérias apreciadas, sempre tratando os parlamentares com respeito e transparência", disse o petista em seu pronunciamento. Em apartes, todos os deputados presentes ao plenário elogiaram a atuação de Wasny na liderança do governo e no convívio parlamentar. "Digo que sua atuação foi fundamental para a aprovação de matérias importantes, como a dos programas de Saúde, do Plano Diretor de Transporte Público, na atualização do PDOT", observou Chico Vigilante (PT).

Já Arlete Sampaio (PT) disse compreender o cansaço de Wasny e cobrou que os demais parlamentares auxiliem o trabalho do próximo líder. "Nós da base temos que estar coesos, trabalhar com um corpo de vice-líderes, delegar funções", argumentou a parlamentar.

Olair Francisco (PTdoB) destacou Wasny como "líder nato" e disse que "o governo perde muito com a sua saída". Celina Leão (PSD), por sua vez, salientou o respeito do deputado com a bancada de oposição e afirmou que Wasny "sai de cabeça erguida".

TCDF – Alguns parlamentares manifestaram apoio à indicação de Wasny para ocupar uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios. O deputado, no entanto, negou que sua saída da liderança tenha ligação com uma suposta negativa do governador a sua indicação para o cargo, como sugerido na imprensa. "Em momento algum, submeteria o interesse público a possíveis insatisfações pessoais", afirmou Wasny.  

Fonte: Site CLDF

Deputado Wasny recebe alunos na CLDF

Alunos do Vale Verde visitam CLDF

A convite do deputado Wasny de Roure, quarenta alunos do 1º ao 5º ano da Escola Classe Vale Verde de Planaltina do DF visitaram a CLDF na semana passada. As crianças vieram participar da Semana de Segurança Pública, que tem na programação apresentação de cães da Polícia Militar, demonstração de rapel pelo Corpo de Bombeiros, apresentação de peça teatral em educação de trânsito com o agentes do  Detran, exposição do Policia Civil, e ainda tiveram a oportunidade de conhecer de perto aeronaves, viaturas policiais e carros de combate.

Wasny promove debate sobre reconhecimento de diplomas do exterior

A revalidação de diplomas concedidos a brasileiros por instituições estrangeiras de educação superior foi tema de audiência pública na manhã desta sexta-feira (9), no auditório da Câmara Legislativa.  O debate extrapolou as questões federais relacionadas ao reconhecimento da formação no exterior, alcançando a contribuição do Legislativo local à discussão: a aprovação de projeto de lei que trate da aceitação desses títulos para progressão funcional e gratificação no Distrito Federal. 

O debate foi proposto pelos deputados Wasny de Roure (PT) e Luzia de Paula (PPS).

"O sistema de formação superior do Brasil está caduco, é cada vez maior o número de graduados, mas a quantidade de vagas para a pós-graduação não acompanhou esse processo, por isso muitos acabam indo estudar fora", disse o presidente da Associação Nacional dos Pós-graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (ANPGI), Vicente Celestino de França. "Por outro lado, em alguns estados cursos estão sendo fechados por falta de professores com mestrado ou doutorado", acrescentou.

O deputado Wasny de Roure lamentou a situação: "Isso resulta em prejuízos para os profissionais envolvidos e para a nossa educação superior".

Projetos de lei - Os diplomas expedidos por instituições de ensino superior de países do Mercosul e de Portugal são tema de dois projetos de lei em tramitação na Câmara Legislativa: um da deputada Luzia de Paula (PPS) e outro de Wasny de Roure e Rejane Pitanga (PT). Apensados no começo deste mês, eles aguardam parecer das comissões de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e de Educação, Saúde e Cultura (CESC).

Representando a deputada Luzia de Paula na audiência, o assessor parlamentar Cláudio Alcântara anunciou que a distrital pretende apresentar substitutivo às proposições, expandindo o alcance para os títulos concedidos por todos os países com os quais o Brasil tenha acordos de reciprocidade educacional - e não apenas Mercosul e Portugal.

No Senado - O PLS nº 399/2011, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), simplifica o processo de reconhecimento de diplomas de graduação, mestrado e doutorado expedidos no exterior. O projeto está em análise pelo relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Fonte: Denise Caputo - Coordenadoria de Comunicação Social da CLDF

CCJ aprova projeto de Wasny que aumenta recursos para a educação

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, nessa terça-feira (28), na primeira reunião ordinária do ano, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 33/2011, de iniciativa do deputado Wasny de Roure (PT), que destina 25% dos impostos arrecadados e transferências para a educação básica e 3%, pelo menos, para o ensino superior público. A novidade é a inclusão dos ensinos médio e superior, que não são contemplados pela Constituição Federal.

Para Wasny, a crescente pressão pela oferta de educação superior gratuita, uma vez que, a cada ano, mais estudantes das classes populares concluem o ensino médio e a perspectiva da ampliação da obrigatoriedade – até agora limitada ao ensino fundamental –, que se estenderá a todas as crianças e adolescentes em idade de educação básica, são circunstâncias que exigem mais recursos para a educação pública.

O deputado explica que, em 2012, a emenda – caso aprovada - proporcionará um aporte de R$ 100 milhões para a educação superior pública, uma vez que o percentual de 3% será implantado gradativamente, à razão de 1% da receita de impostos a cada ano.

“No final dos três anos, os recursos seriam suficientes para manter entre 20 e 30 mil estudantes em cursos de graduação”, argumenta Wasny, acrescentando: “Ao mesmo tempo garantiríamos recursos plenos dos 25% para as novas demandas da educação básica, da creche ao ensino médio, implantando de maneira crescente a jornada integral”.

O projeto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Economia Orçamento e Finanças (CEOF) para ir a plenário.

Capoeiristasdo DF lutam para ganhar espaço nas escolas públicas

A capoeira está mais próxima de chegar às escolas públicas do DF. Deputados distritais e representantes de secretarias do GDF, ligados às questões culturais, decidiram na audiência pública realizada na tarde dessa quinta-feira (16), no auditório da Câmara Legislativa, criar um grupo de trabalho a fim de possibilitar o atendimento daquela reivindicação defendida pelos adeptos da capoeira.

Dezenas de praticantes da capoeira e da capoterapia (utilização do esporte com fins terapêuticos, sobretudo entre os idosos) acompanharam os debates que aconteceram na audiência pública promovida pelo deputado Wasny de Roure (PT). "Precisamos garantir condições para que a capoeira possa chegar às escolas públicas, pois temos que levar aos nossos jovens as vantagens da prática do esporte e o reconhecimento dos valores da cultura africana para a nossa sociedade", defendeu Wasny.

Também a deputada Arlete Sampaio (PT) destacou a importância da contribuição dos negros para a identidade cultural do nosso país. "A capoeira precisa chegar mais perto dos nossos jovens, que são atraídos pela sedução das drogas, como uma opção de educação e entretenimento", afirmou a distrital, ao enfatizar também que a atividade deveria alcançar ainda os centros olímpicos e unidades de saúde pública.

A deputada federal Erika Kokay (PT) manifestou também seu engajamento na luta para levar a capoeira a ser praticada como atividade educativa, em nossas escolas. "Essa decisão já deveria ter sido acatada há muito tempo pelos governos anteriores", cobrou a deputada. Ela disse que o atual governo deverá buscar meios para garantir a inclusão da capoeira nas atividades curriculares. "Uma decisão de valor inestimável", preconizou.

O secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Daniel Seidl, disse que a secretaria está de portas abertas para acolher e ajudar a “institucionalizar” a capoeira como política pública de Estado. “Vamos começar a analisar com carinho como vamos começar a inserir a prática da capoeira em projetos da secretaria”, afirmou.

Expansão - Embora o DF tenha sido uma das primeiras unidades da Federação onde a capoeira e a capoterapia se expandiram, como prática social, as dificuldades para se chegar às escolas públicas persistem. Essa foi a principal queixa apresentada na audiência pública pelo mestre Gilvan, presidente da Associação Brasileira de Capoterapia (ABC). "Nossas atividades no DF já beneficiam mais de 10 mil idosos, em cinco unidades, mas nossos praticantes não têm acesso às escolas para estimular os jovens", lamentou.

A representante da Secretaria de Educação, Adriane Leão Barbosa, reconheceu os problemas do governo para adotar a capoeira, como um programa educativo, em toda a rede. "Estamos fazendo um levantamento de todos os programas e esperamos que as atividades adotadas possam atingir a todas as regionais, em vez de experiências isoladas", garantiu.

Ao final do encontro, o deputado Wasny lembrou aos participantes que a Câmara Legislativa já possui uma Frente Parlamentar envolvida com a questão da capoeira, criada a partir de iniciativa do deputado Joe Valle (PSB), anunciando que os deputados deverão se reunir para buscar mais rapidez a fim de agilizarem a concretização da proposta dos capoeiristas do DF.

O deputado Evandro Garla (PRB) também informou que há projeto de sua autoria, em tramitação na Casa, que estabelece diretrizes para a prática da capoeira no DF. Ele defendeu que a luta para incluir a capoeira em políticas públicas seja de todos os parlamentares.

Regularização do Riacho Fundo II deve sair até julho

Wasny promoveu audiência pública para discutir o tema

Até julho, a União vai liberar todos os documentos que vão permitir ao GDF a regularização das terras do Riacho Fundo II. É o que prometeu nesta segunda-feira (13) a ex-distrital e superintendente da Secretaria do Patrimônio da União no DF, Lúcia Carvalho, na audiência pública promovida pelo deputado Wasny de Roure (PT) para debater a situação fundiária da cidade, aguardada há mais de 16 anos pelos moradores.

Wasny afirmou que o processo de regularização é geralmente demorado, em razão dos requisitos a serem cumpridos, desde os legais e ambientais, além de serem influenciados pelas mudanças políticas. O deputado observou, no entanto, que no caso do Riacho Fundo II as coisas estão andando bem em razão do movimento social que vem atuando de forma responsável e persistente.

Há mais de 16 anos os 44 mil moradores do Riacho Fundo II batalham para ter em mãos a escritura de suas casas, lembrou a administradora da cidade, Geralda Godinho Sales. A falta desse documento, segundo ela, cria muitas dificuldades para todos, mas lembrou que a regularização é compromisso de governo e que todos estão trabalhando para viabilizar o que classificou de "certidão de nascimento", ou seja, as escrituras.

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), Luciano Nóbrega Queiroga, adiantou que a companhia "não está dormindo no ponto", mas sim adiantando os cadastros para agilizar o processo no momento em que os registros dos imóveis forem liberados.

As providências jurídicas e administrativas que estiverem a cargo do Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Brasília estão sendo avaliadas, segundo seu titular, Manoel Aristides Sobrinho. Para facilitar a compreensão, Aristides prometeu entregar ao deputado Wasny de Roure uma síntese do que deverá ser feito nesse campo.

Também a secretária-executiva do Grupo de Aprovação e Análise de Parcelamento de Solo e Projeto Habitacional (Grupar), Lene Santiago, reafirmou a prioridade do governador Agnelo Queiroz na regularização fundiária de todas as áreas de interesse social, por entender que as indefinições punem exatamente os mais carentes.

A mobilização da comunidade também foi assinalada por Ronaldo Martins, um dos líderes do movimento de regularização do Riacho Fundo II, como um fator que levou o governo a dar plena atenção ao problema.  "Quando a população cobra, o governo trabalha", afirmou.

Fonte: Donalva Caixeta Marinho - Coordenadoria de Comunicação Social/CLDF

Wasny destaca importância de diálogo com profissionais da segurança pública

Wasny elogiou a economia de gastos da Casa (Foto: Fabio Rivas/CLDF)

Wasny de Roure (PT) defendeu nesta quarta-feira (08), em plenário, que o governo do Distrito Federal aproxime-se ainda mais dos profissionais da segurança pública, com destaque para policiais militares e bombeiros. De acordo com o parlamentar, o relacionamento deve se pautar pela transparência e pelo comprometimento para evitar que a atual situação de greve em Salvador não se repita no DF.

"Temos que caminhar de braços dados com a segurança pública, setor que tem relação direta com a qualidade de vida da população. Sugiro que o Estado forme uma via de comunicação direta para que não sejamos reféns de questões emocionais", afirmou Wasny.

Economia - O deputado elogiou também a gestão da Mesa Diretora da Câmara Legislativa, que economizou 28,4% de seu orçamento anual de 2011 - cerca de R$ 110 milhões. Os recursos foram investidos na recuperação da Companhia Energética de Brasília (CEB) e no pagamento dos servidores da saúde. "Destaco a austeridade na gestão e a utilização do excedente orçamentário para fins de interesse público", salientou Wasny.

Bruno Sodré de Moraes - Coordenadoria de Comunicação Social

Wasny continua na Liderança de Governo

Silvio Abdon/CLDFlegenda

Segundo o líder de governo, deputado Wasny de Roure (PT), foi a disposição do governador Agnelo Queiroz de construir uma relação de parceria e respeito com a Câmara Legislativa foi fator determinante para que ele assumisse o papel de interlocutor e mediador. “Depois de um ano, será gratificante continuar ao lado de um governante que respeita a autonomia do Legislativo e a composição de forças da Casa, única maneira de atender os reais interesses da população, que não aceita negociatas e nem práticas escusas dos seus representantes”, afirma.

“Em conversa recente, disse ao governador que não sou apegado a cargos e o deixei à vontade para escolher outro nome, se assim ele entendesse necessário. Mas a avaliação que ele fez do nosso trabalho foi muito positiva, e que não havia nenhum motivo para a minha saída”, diz Wasny.

Para o deputado, como líder do governo ele tem a honra, não a vaidade, de ser mais um ator na construção desse caminho novo. “Como tenho dito, líder serei enquanto merecer a confiança daquele que me convidou para essa missão”, finaliza.

Fonte: Pedro Arruda, com alterações

Projeto de lei de Chico Vigilante beneficia trabalhadores terceirizados

Divulgação/CLDF

Perder o emprego do dia para a noite é uma das principais preocupações de pais e mães de família, sobretudo trabalhadores terceirizados que prestam serviços para órgãos públicos por meio de empresas que estabelecem contratos como o governo por meio de licitação pública. Neste caso, quando o contrato termina e/ou a empresa perde o contrato e não consegue ganhar nova licitação, os trabalhadores também acabam perdendo seus empregos. Mas o problema é também das empresas prestadoras de serviços com a contratação de mão de obra especializada e no caso do órgão tomador do serviço, o grande descompasso é a alta rotatividade de funcionários, o que incorre em perda de produtividade e gera ineficiência no andamento das atividades.

 

Mas esta realidade está prestes de acabar.  A Câmara Legislativa aprovou na tarde de hoje o Projeto de Lei nº286/2001, de autoria do deputado Chico Vigilante, líder do Bloco PT/PRB, que dispõe sobre normas específicas para licitação de serviços continuados no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal. Ao entrar em vigor, a lei dará garantias de permanência no cargo ao trabalhador mesmo com a mudança de empresa.

 

A medida beneficiará todas as partes: funcionário, empresa prestadora de serviço e órgão Público tomador do serviço. O trabalhador ganha o direito de permanência, a empresa prestadora de serviço, redução nas despesas com seleção e capacitação de pessoal e os tomadores de serviço e até mesmo os usuários produção e andamento das atividades com normalidade.

 

Para o deputado Chico Vigilante, a medida revoluciona a prestação de serviços no âmbito do Distrito Federal e atende a uma demanda antiga de trabalhadores e empresas prestadoras de serviços a órgãos públicos. “Com a lei em vigor, o trabalhador ganha mais proteção e o interesse público é preservado”, afirma Chico Vigilante.

 

Ainda na tarde de hoje, a Câmara aprovou também o Projeto de Lei nº287/2011 que dispõe sobre os editais de licitação e contratos de prestação de serviços continuados no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal.

 

Ao entrar em vigor, a lei complementa a anterior, o Pl286/2011. Versa sobre a possibilidade de no caso de abrir novos postos de trabalho,  quando a Administração terceirizada  a execução de atividades até então sob a responsabilidade de servidores efetivos, a seleção trabalhadores seja feita por meio do cadastro único das Agências de Trabalhos, com o intuito de evitar possíveis apadrinhamentos políticos. Ao entrar em vigor,a  lei trará moralidade e transparência na conduta da administração pública.

 

Veja principais projetos do GDF para 2012

Projetos do Executivo

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  Câmara Legislativa encerra o ano com aprovação do orçamento para o ano de 2012. O valor fixado é de R$ 18,3 bilhões
  Da Redação, com informações da CLDF
  
  
  As atividades legislativas foram encerradas na madrugada do dia 16/12, com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012. Com orçamento fixado em R$ 18,3 bilhões, a peça estima receitas e fixa despesas, de acordo com as metas e prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 
   
  
  
  O texto detalha quanto será gasto em cada ação e programa do Governo do Distrito Federal. Dos 18,3 bilhões previstos para 2012, 12,4% serão destinados à saúde; 19,7% para educação; 8,7% para obras; 6,3% para transportes; 6,7% para programas sociais e 1,7% da receita será investido em segurança pública. 
   
  
  
  Além das receitas locais, o Distrito Federal conta com R$ 10 bilhões do Fundo Constitucional do DF, destinados exclusivamente à segurança, educação e saúde, o que totaliza R$ 28,3 bilhões.
   
  
  
  Durante a tramitação da LOA na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), os deputados distritais apresentaram 801 emendas parlamentares. As alterações realocaram R$ 288 milhões, visto que cada distrital teve o direito de apresentar até 48 sugestões no valor total de R$ 12 milhões.
   
  
  
  Ao fechar as atividades legislativas, o presidente da Casa, deputado Patrício, afirmou que o ano foi de grande produtividade, tendo sido aprovados diversos projetos, tanto de parlamentares como do Executivo. "Ano que vem apreciaremos todos os projetos nas comissões permanentes, o que fortalece a atuação parlamentar e evita a aprovação de propostas inconstitucionais”, observou Patrício. 

Raad Massouh agora é do PPL

Correioweb

Raad Massouh justificou a desfiliação do Democratas: "Estava acuado, me sentia oprimido"

Após um intenso troca-troca partidário, a base aliada do governo Agnelo Queiroz chega mais forte do que nunca ao fim do primeiro ano legislativo. Com a saída do deputado distrital Raad Massouh do DEM para o PPL — ele deve assumir em breve a Secretaria de Micro e Pequenas Empresas —, a estrutura de apoio ao Buriti reúne agora 21 dos 24 parlamentares, uma maioria esmagadora. Na oposição, restam isoladas três deputadas — Liliane Roriz, Celina Leão e Eliana Pedrosa, todas recém-filiadas ao PSD.

A justificativa mais utilizada em discurso por quem muda de partido é a busca por mais espaço. Mas nem sempre é a verdade. Ainda que Eliana Pedrosa não admita publicamente, uma das principais explicações para a saída dela seria a disputa interna com o presidente regional do DEM, Alberto Fraga. Outro motivo é o desgaste da legenda no fim do governo passado. O partido, até agora, não contestou a desfiliação.

Wasny de Roure elogia fim das "pedaladas" no orçamento

Para Wasny, o governo demonstra seriedade nos gastos públicos (Foto: Silvio Abdon/CLDF)

O líder do governo, deputado Wasny de Roure (PT), ocupou a tribuna da Câmara Legislativa, na tarde desta quarta-feira (14), para informar aos colegas que o governador Agnelo Querioz não utilizará em 2011 o recurso da "pedalada", quando o governo utiliza parte do orçamento do ano seguinte para pagar os salários do funcionalismo no final do ano. 

"Depois de vários anos, o GDF não vai praticar agora a pedalada no orçamento, o que demonstra a seriedade do atual governo nos gastos dos recursos públicos", elogiou o parlamentar. O deputado destacou que com o fim daquele artifício, o GDF poderá fechar também o orçamento do próximo ano com tranquilidade, enfatizando que isso beneficia a aplicação correta do Fundo Constitucional, em torno de R$ 10 bihões, e que banca cerca de 90% dos salários das áreas de segurança, saúde e educação.

Em aparte, a deputada oposicionista Eliana Pedrosa (PSD) parabenizou o governo pela medida. "Esse esforço na correta execução orçamentária merece ser reconhecido por todos nós", afirmou a deputada, ao justificar os reflexos positivos para a economia do DF.

Zildenor Ferreira Dourado - Coordenadoria de Comunicação Social da CLDF