Wasny de Roure elogia fim das "pedaladas" no orçamento

Para Wasny, o governo demonstra seriedade nos gastos públicos (Foto: Silvio Abdon/CLDF)

O líder do governo, deputado Wasny de Roure (PT), ocupou a tribuna da Câmara Legislativa, na tarde desta quarta-feira (14), para informar aos colegas que o governador Agnelo Querioz não utilizará em 2011 o recurso da "pedalada", quando o governo utiliza parte do orçamento do ano seguinte para pagar os salários do funcionalismo no final do ano. 

"Depois de vários anos, o GDF não vai praticar agora a pedalada no orçamento, o que demonstra a seriedade do atual governo nos gastos dos recursos públicos", elogiou o parlamentar. O deputado destacou que com o fim daquele artifício, o GDF poderá fechar também o orçamento do próximo ano com tranquilidade, enfatizando que isso beneficia a aplicação correta do Fundo Constitucional, em torno de R$ 10 bihões, e que banca cerca de 90% dos salários das áreas de segurança, saúde e educação.

Em aparte, a deputada oposicionista Eliana Pedrosa (PSD) parabenizou o governo pela medida. "Esse esforço na correta execução orçamentária merece ser reconhecido por todos nós", afirmou a deputada, ao justificar os reflexos positivos para a economia do DF.

Zildenor Ferreira Dourado - Coordenadoria de Comunicação Social da CLDF

Vitória para a Educação do Distrito Federal

Gestão Democrática nas Escolas é aprovada na Câmara Legislativa. O objetivo do governo é permitir a escolha dos diretores por meio de eleição direta, com a participação de professores, servidores, pais e estudantes, cada qual com um peso diferenciado na votação

O Governo do Distrito Federal conquistou hoje uma grande vitória para a área da Educação. A Câmara Legislativa aprovou, por unanimidade, em primeiro e segundo turnos, o Projeto de Lei n° 588/2011, que estabelece a gestão democrática nas escolas públicas do DF. Com a aprovação da proposta, de autoria do Executivo, a comunidade poderá participar da escolha dos diretores a partir de critérios que impedem a prática de indicações políticas para cargos de direção. O projeto também garante mais autonomia pedagógica.

Fercal é a nova região administrativa do DF

O Distrito Federal vai contar com mais uma região administrativa. A Câmara Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei n° 684/2011, do Poder Executivo, que cria a Região Administrativa da Fercal, a 31° do DF. Conforme mensagem encaminhada pelo governador Agnelo Queiroz, a medida tem por finalidade fortalecer "as ações do governo junto à comunidade da Fercal, tendo em vista que já se estabeleceu no local um núcleo habitacional com características urbanas", explica o governador.

Os deputados aprovaram também o PL n° 685/2011, de autoria do Executivo, que cria o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura. O objetivo é garantir a aquisição direta de produtos agropecuários, extrativistas e de artesanato produzido por agricultores ou por suas organizações sociais, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários da reforma agrária. Os dois projetos foram aprovados em primeiro e segundo turnos e seguem para sanção ou veto do governador.

Fonte: Jornal de Brasília

De olho na juventude, católicos lançam aplicativo para smartphone

Preocupada em renovar sua linguagem para conquistar os jovens, a Arquidiocese de Campinas (SP) lançou o iJuventude, aplicativo para smartphone com informações sobre a próxima Jornada Mundial da Juventude.

O evento, um dos mais importantes da Igreja Católica, ocorre a cada dois ou três anos desde 1986. A próxima edição será em 2013, no Rio de Janeiro.

Compatível com iPhone, iPod touch, iPad e Android, o aplicativo traz dados históricos e novidades sobre a jornada, além da "Cristoteca" --canal com mais de 70 músicas de cantores católicos.

Segundo o padre Rodrigo Catini Flaibam, a ideia é "trabalhar a mídia onde a garotada está hoje em dia".

	7.dez.2011/Reuters
	Papa Bento 16 usa iPad para acender maior árvore artificial de Natal do mundo, erguida em Gubbio, a 220 km de Roma

Em junho deste ano, o papa Bento 16 --que completou 84 anos em abril-- já havia mostrado preocupação com as novas mídias. Ao lançar o novo site do Vaticano, usou um iPad para escrever uma mensagem no Twitter.

Os esforços da Igreja Católica para se adaptar à linguagem dos jovens são reflexo da expansão evangélica.

No Brasil, nas últimas duas décadas, os evangélicos saltaram de cerca de 14% da população para 25%, enquanto os católicos encolheram quase dez pontos percentuais --são hoje aproximadamente 65% da população.

Com estrutura menos rígida, as igrejas evangélicas conseguem renovar a linguagem com maior rapidez.

"Esse é um terreno novo, ainda é uma aventura para a agente", reconhece Flaibam.

"Mais que uma questão de proselitismo, é uma preocupação com a linguagem", diz.

Ele conta que os mais velhos da arquidiocese só foram descobrir como mexer num iPhone na hora de conhecer o aplicativo iJuventude.

Fonte: Folha.uol

Irmão de João Dias é pego em blitz da PM com R$ 5 mil em espécie

Lucas Tolentino

Publicação: Correioweb

O irmão do delator João Dias, Luis Carlos Oliveira Ferreira, 44 anos, foi preso durante uma blitz de rotina da Polícia Militar, na noite desta quarta-feira (14/12), na Vila Dnocs, bairro de Sobradinho, por volta de 19h. Conduzindo um Fiat Strada prata, Luis Carlos transportava R$ 5,4 mil em espécie, US$ 55 e um revólver calibre 22 com seis munições na arma e outras 13 balas guardadas. O homem foi levado à 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho) para explicar a origem do dinheiro e ser autuado por porte ilegal de arma.

Segundo o delegado-chefe da unidade, Daniel Gomes, o irmão do ex-policial militar João Dias assumiu ser proprietário do dinheiro e do revólver. O delegado informou que em depoimento Luis Carlos disse que o dinheiro era parte do pagamento de um empréstimo de R$ 9,5 mil que ele teria feito ao irmão delator. O empréstimo foi feito no ano passado, quando Ferreira supostamente negociou R$ 12 mil com um banco para conceder parte ao ex-soldado. Na semana passada, João Dias teria pago R$ 10 mil ao parente para quitar a dívida.

O delegado-chefe informou que a polícia irá investigar se houve o empréstimo com o banco. Luis Carlos poderá ser liberado ainda nesta quarta-feira (14/12) mediante fiança de R$ 5 mil. Familiares do homem estão providenciando a quantia.

Feira livre do Itapoã de cara nova

A Administração Regional do Itapoã promove, no próximo final de semana, dias 17 e 18  uma grande festa para a nova fachada da Feira Livre do Itapoã.

 Instalada às margens da DF 001, a feira vai contar inicialmente com 10 tendas com produtos selecionados e diversificados, como feijões, farinhas,

verduras, frutas e legumes frescos.

No sábado está programada a apresentação da dupla sertaneja Ruan e Marcelo e, no domingo,  a banda de  forró Real Show.

As festividades visam chamar a atenção para uma atividade que já faz parte do dia a dia dos brasileiros oferecendo uma uma infra-estrutura  melhor para atender a população.

ASCOM – REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVIII – ITAPOÃ

NOTA PÚBLICA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES-DISTRITO FEDERAL

Invasão do Buriti

 

O Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal, através da sua Comissão Executiva Regional, manifesta sua repulsa e a sua indignação contra a violência e as mentiras praticadas pelo policial militar João Dias na sede do Governo do Distrito Federal.

 

De forma desonesta e covarde esse cidadão, réu em ação pública por desvio de recursos da população, buscou novamente criar uma nuvem de suspeição contra integrantes do GDF e lideranças do PT. Sua ação foi frustrada diante da resistência e da dignidade das servidoras lotadas na Secretaria de Governo do DF e das autoridades governamentais.

 

A prisão em flagrante do malfeitor e a reação indignada das autoridades do GDF, lideradas pelo governador Agnelo e o secretário Paulo Tadeu, demonstram de forma cabal a disposição do GDF de desmascarar mais essa farsa armada pelo meliante que desonra o exercício da função de policial militar.

 

O indiciamento criminal do farsante e a sua devida punição nos termos da lei são as respostas esperadas pela sociedade de Brasília e que recebem de todos os integrantes do PT irrestrito apoio.

 

Manifestamos também nossa solidariedade aos filiados (as) do PT do Distrito Federal vítimas das agressões e das injúrias patrocinadas pelo invasor das instalações do Palácio do Buriti.

 

Família Agnelo

 

O governador Agnelo é novamente vítima de falsas acusações contra sua reputação pessoal.

 

1 - destacar a agressão às duas filiadas sem citar os nomes;
2 - na parte da nota sobre o governador, reafirmar a atuação de um grupo que teve os interesses financeiros contrariados com medidas do novo governo.

Dessa vez seus adversários políticos, membros de um grupo com interesses financeiros contrariados pelo atual governo, não perdoaram nem a família e a vida privada. As imputações de que há uma suposta investigação de órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público contra o exercício de atividades empresariais exercidas por membros da família do governador não merecem credibilidade, pois estão desprovidas de fundamentos capazes de sustentar as suspeições lançadas contra os familiares do governador.

As insinuações da revista sobre a incompatibilidade de renda e patrimônio dos familiares de Agnelo estão baseadas simplesmente em supostas “estimativas”, buscadas junto a uma entidade privada (Serasa), que não detém a menor competência para aferir de forma crível e legal os rendimentos e o crescimento patrimonial dos envolvidos.

 

A Polícia Federal e o Ministério Público já se pronunciaram e negaram de forma categórica que não existe qualquer investigação contra membros da família do governador. Portanto, mais uma vez, um integrante do PT, foi vítima do abuso do exercício da atividade jornalística e foi agredido de forma torpe por uma matéria com o claro caráter de pistolagem editorial.

 

O PTDF manifesta sua confiança e a sua solidariedade ao governador e aos integrantes da sua família vítimas desse lamentável episódio.

 

Comissão Executiva Regional PTDF

Brasília 12 de dezembro de 2011

 

Basquete de rua em Samambaia

Neste sábado e domingo, 17 e 18/12/2011, teremos um grande evento promovido pela Central Única das Favelas - CUFA e a Administração Regional de Samambaia, no estacionamento novo da quadra 302, Centro Urbano de Samambaia, ao lado do Home Center Castelo Forte. Confira aqui: www.cufadf.org/liibra . Ajudem a divulgar. Participem!

Segundo o Max, coordenador da CUFA, após as partidas eles se dirigirão ao Acampamento Cultural que o Conselho de Cultura Samambaia realiza no Conjunto 05, quadra 301, Centro Urbano, abaixo do Estádio de Futebol, entre os dias 17 e 22/12/2011, em prol da destinação da área para a implantação do Complexo Cultural Samambaia. Nossa cidade está efervescente. Vamos crescer juntos, com sabedoria e visão futura.

Tucanos se complicam após lançamento de livro sobre esquema de corrupção no governo FHC

A situação nacional do maior partido da direita brasileira, o PSDB, fica ainda mais complicada diante do lançamento de A Privataria Tucana, livro do jornalista Amaury Ribeiro Junior. Disponível nas livrarias desde a noite passada, a obra reúne, em 343 páginas, todo o processo de privatização realizado ao longo do governo de Fernando Henrique Cardoso, nos anos 90, que dilapidou patrimônios públicos como a Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional. O livro revela, ainda, documentos inéditos sobre a transferência de bilhões de reais para esquemas de lavagem de dinheiro e pagamentos de propina aos altos escalões da República. O ex-governador de São Paulo, José Serra, que também é do PSDB, assim como o então presidente Fernando Henrique Cardoso são citados como cúmplices no ciclo de corrupção.

PSDB se esforça para esconder escândalo de 4 bilhões de Reais

Diante das várias denúncias, o PSDB fez incontáveis manobras até conseguir impedir a instalação  das investigações.

 

É a segunda denúncia em menos de dois meses envolvendo o governo Alckmin. Nas duas ocasiões os desvios de verba atingiram a casa dos bilhões de reais.

Enquanto a direita transforma uma suposta "luta contra a corrupção" em sua estratégia central para ganhar mais espaço no regime político e tentar reverter sua crise, o principal governo deste setor, a administração estadual de São Paulo, é acusado de estar envolvido em mais um caso de corrupção.

                                       

E assim como a última denúncia, a que envolvia a compra de emendas parlamentares por um terço da Assembleia Legislativa de São Paulo, novamente os tucanos são acusados de participar de um esquema bilionário para favorecer os capitalistas.

Desta vez a denúncia é contra o processo de licitação da linha 5-Lilás. Um esquema que segundo dados pela própria Justiça de São Paulo pode chegar a mais de R$ 4 bilhões.

Há pouco mais de um mês, o mesmo PSDB foi denunciado por estar envolvido em outro esquema bilionário. O deputado do PTB, Roque Barbiere, parte da base de sustentação do governo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), denunciou que pelo menos um terço dos deputados vendia emendas para grandes capitalistas e prefeituras ligadas principalmente ao PSDB.

Diante destas denúncias, o PSDB fez diversas manobras até conseguir impedir a instalação de uma CPI na Alesp.

Agora, começou uma operação para repetir o mesmo no metrô, empresa que, diga-se de passagem, já foi denunciada por outros desvios de verba como, por exemplo, o que envolveu o contrato entre a estatal paulista e a empresa Alston. O primeiro passo está sendo manter o presidente da empresa no cargo, negando todos os indícios de corrupção.


Tanto no caso das emendas como neste mais recente fica provado que a corrupção está diretamente ligada ao favorecimento dos empresários e, desta maneira, a única forma de combater estes ataques à população de São Paulo é a luta contra esta política direitista de favorecimento dos grandes capitalistas.
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Ophir sofrerá impeachment na OAB?

Por Altamiro Borges

A vida é cruel! Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados dos Brasil, ganhou os holofotes da mídia nos últimos meses por sua ativa militância em favor da “faxina” no governo Dilma. Ele chegou a convocar e participar das chamadas “marchas contra a corrupção”. Agora, porém, ele é alvo de pesadas denúncias no interior da própria OAB e pode até sofrer impeachment no cargo.


Segundo o sítio Brasil 247, “o pleno do Conselho Federal da OAB, com seus 81 representantes, está reunido hoje (12) em Brasília para discutir, entre outros assuntos, um tema delicado: o afastamento de Ophir Cavalcante da presidência da entidade. Este é um pedido feito por advogados do Pará, cuja seccional da OAB está sob intervenção desde outubro”.

Prejuízos ao erário público

Os advogados paraenses Eduardo Imbiriba de Castro e João Batista Vieira dos Anjos acusam Ophir de usufruir ilegalmente, desde 2001, de licença não remunerada da Universidade Federal do Pará (UFPA), da qual é professor de Direito. Antes, ele já havia sido acusado por ter recebido, também nos últimos dez anos, R$ 1,5 milhão, irregularmente, como procurador licenciado do Estado.

Na representação ao Ministério Público Federal (MPF), os advogados alegam que o presidente da OAB causa prejuízo ao erário, já que a UFPA teve que pagar outro professor para dar aulas no lugar dele. “Imbiriba e Batista pedem que a Justiça Federal declare nulas todas as licenças, que Ophir seja condenado a ressarcir o erário, que volte imediatamente ao trabalho, que perca a função pública e que seus direitos políticos sejam suspensos por oito a dez anos”.

Engolindo o próprio veneno

Diante das pesadas acusações, o presidente da OAB afirmou que as licenças são legais e que ele tem o direito de se licenciar para representar o seu órgão de classe. Para ele, a representação no MPF não passa de denuncismo vazio. “É outro factóide criado para retaliação pela atitude do Conselho Federal da OAB de fazer uma intervenção na OAB Pará”, desabafou o emparedado.

Pode até ser! Mas, então, o senhor Ophir Cavalcante também deveria ser mais cauteloso em seus ataques, evitando os “factóides” e o denuncismo. Por ocasião do linchamento midiático contra o ministro Orlando Silva, dos Esportes, ele foi um dos mais afoitos no julgamento, atropelando os princípios básicos do direito, como a presunção de inocência e o direito de defesa dos acusados.

O “escudo do cargo”

Em entrevista à Folha (19/10), ele exigiu a exoneração de Orlando Silva. “O ministro está desfocado, neste momento já perdeu a credibilidade junto à sociedade e isto, certamente, vai afetar o próprio a governo Dilma”, atacou, com base nas acusações de um policial-bandido, João Dias, e dos ataques midiáticos. Ele afirmou, ainda, que o ministro usava “o escudo do cargo” para se defender.

E agora? Ophir Cavalcante vai se utilizar do “escudo do cargo” para se defender na OAB?

Dilma nega extinção da Secretaria de Políticas para as Mulheres

A fala da presidente foi direcionada a uma plateia feminina reunida para a abertura da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

A presidente Dilma Rousseff (PT) negou nesta segunda-feira que vá eliminar ou aglutinar a Secretaria de Políticas para as Mulheres a outro ministério.

“Muitas vezes vocês veem nos jornais ser anunciado que a Secretaria de Política para as Mulheres iria desaparecer ou se unir a outro. Não há a menor veracidade”, disse a presidente. “E não há a menor verdade porque, como eu disse, nós vamos continuar avançando e não vamos avançar sozinhas. Nós vamos avançar com essa secretaria que defende os direitos da mulher e da igualdade de gênero”, acrescentou Dilma.

Essa é a primeira vez que a presidente se pronuncia sobre a reforma ministerial. O tema é tratado com absoluta discrição e a presidente “proibiu” os ministros de falarem a respeito. A fala da presidente foi direcionada a uma plateia feminina reunida para a abertura da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Para o evento, são esperadas 3 mil pessoas, dentre elas a ex-presidente chilena e atual diretora-executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet. Dilma assegurou que o ministério é “fundamental” para o seu governo.

Em seu discurso, a presidente também citou medidas adotadas por seu governo no atendimento à mulher, como planos para a prevenção do câncer de mama e de útero e a instalação de uma ampla rede de creches públicas em nível nacional. Dilma também pediu às mulheres que participem ativamente na luta política, a fim de alcançar as cotas de participação que lhes correspondem como representantes de “mais da metade da população brasileira”.

Com uma maior presença na vida política, a presidente frisou que as brasileiras “farão uma verdadeira revolução pacífica para a construção de uma sociedade de iguais, na qual cada uma possa sonhar e realizar seus sonhos, inclusive o de ser um dia presidente da República.”

Com informações da EFE

Risomar Carvalho participa de almoço com o Grupo da Melhor Idade

Na sexta feira 09/12/2011, o ‘Grupo da Melhor Idade – o amor constrói a paz’, coordenado por Aurabela Barreto da Silva, se reuniu no Parque três Meninas, para comemorar mais um ano de convívio. Dezenas participaram do almoço com discursos, mensagens e manifestações artísticas. Todo o ano, em dezembro, ocorre essa confraternização.

Esse grupo se formou há 17 anos e, em parceria com o projeto ‘Bombeiro Amigo’, envolve aproximadamente 90 pessoas com idade acima de 45 anos. Realizam passeios, ginástica, hidroginástica, consultas médicas duas vezes por mês no Parque Três Meninas, etc. “Sinto-me bem realizando esse trabalho. Tenho 74 anos e nem vejo o tempo passar”, diz Aurabela.

Para o pastor Genilson Nascimento “o importante é a união do grupo que fortalece a vida e aproxima os membros da terceira idade com a comunidade em geral”. Para o Major Gomes, comandante da 12ª Companhia Regional de Incêndio, “isso é a valorização do ato de envelhecer, com experiência, sabedoria e dignidade”.

Presente no encontro, o administrador Risomar Carvalho anunciou uma série de melhorias na cidade, que facilitam a acessibilidade para os idosos e os portadores de necessidades especiais, tais como rampas e calçadas. “O governador Agnelo Queiroz nos incentiva em criar novas áreas de lazer e revitalizar o Parque Três Meninas, o que colabora muito para fazer dessa, a melhor idade”, disse o administrador.

Supremacia do futebol paulista

Desde que começou o Brasileirão em 1971, com a vitória do Atlético Mineiro, completamos neste 2011, 41 edições. Há ainda uma discussão sobre o título de 87, se o campeão foi o Sport ou o Flamengo ( na então Copa União). Vamos considerar aqui que o Flamengo tenha sido mesmo o campeão ( para não complicar o texto), sem qualquer desrespeito ao Sport.

Apesar do título do Flamengo em 2009 e do Fluminense em 2010, os clubes paulistas mantiveram a liderança em títulos conquistados, agora aumentada com o pentacampeonato do Corinthians.

PAULISTAS = 18

CARIOCAS = 13

GAUCHOS = 5

MINEIROS = 2

PARANAENSES = 2

BAIANOS = 1

A distribuição paulista é assim : São Paulo=6 (77,86,91,06,07,08)

Corinthians=5 ( 90,,98,99,05,11)

Palmeiras=4 (72,73,93,94)

Santos = 2 (02,04)

Guarani =(78)

Os cariocas : Flamengo = 6 (80,82,83,87,92,09)

Vasco = 4 (74,89,97,00)

Fluminense = 2 (84,10)

Botafogo = 1 (95)

Os gauchos : Inter =3(75,76,79

Grêmio = 2 (81,96)

Os mineiros = 2 ( Atlético-71, Cruzeiro 03)

Os paranaenses = 2 ( Coritiba-85, Atlético 01)

O baiano = 1 (Bahia -88)

Como todo mundo sabe, ano passado a CBF reconheceu títulos nacionais da Taça do Brasil e Robertão ao Santos (6) e Palmeiras (4). . Considerando isso, os paulistas somariam então 28 títulos nacionais, mais que o dobro dos 13 títulos cariocas.

Fonte: Blog do Dr. Osmar de Oliveira

A força da solidariedade na vida de portadores do vírus HIV

        

A cidade do Recanto das Emas completou 18 anos em 2011 atingindo a marca dos 160 mil habitantes. Até aí, nada de muito extraordinário. Mas nesta cidade tão nova e cheia de problemas sociais, um trabalho sustentado por doações e trabalho voluntário chama a atenção e ganha novos colaboradores. Sem ajuda governamental, há 15 anos a Fraternidade Assistencial Lucas Evangelista (FALE) ajuda portadores do vírus HIV/AIDS de maneira exemplar. Hoje 150 adultos e 50 crianças e adolescentes residem no local e sonham com um futuro melhor. Simone Balbina dos Santos, 26, (foto) não contraiu a doença, mas usava drogas desde os 10 anos de idade e procurou a comunidade para se livrar do vício e recomeçar a vida longe do Crack. Ela tem dois filhos e está grávida do terceiro e se considera uma vitoriosa por ter deixado as ruas há cinco meses. “Se não tiver apoio, essa droga é um caminho sem volta. Aqui é o paraíso”, afirma Simone.

Desmascarada a farsa contra Agnelo Queiroz

Revitalização do palco da FeiraPermanente de Samambaia

Promovida por um grupo de feirantes, no domingo, 11/12/2011 houve a reinauguração do Palcoda Feira da QS 202, Centro Urbano de Samambaia. Grande elenco de artistaslocais se apresentou, mostrando a diversidade cultural da região. “O palcoestava desativado há seis anos, mas agora o manteremos funcionando, comprogramação dominical”, informou Demontiez Marques, um dos organizadores.

Apesar dachuva, a reinauguração ocorreu em alto estilo. De dentro da feira osfrequentadores assistiram a apresentação da Cia Bagagem de Teatro, Chicão doForró e os Brasas do Nordeste, Banda DF 130 – 2, Ernando e Renan, Renata Nayarae Adriano lima e Baiano Silva. Teatro de bonecos, forró, pop, rock e sertanejojuntos, para um público eclético e democrático, próprio das feiras.

“Isso élegal, tem mais o que curtir, o ambiente fica melhor. Tem que continuar”, disseo frequentador da feira, Emerson Souza. “A Administração Regional da o apoionecessário, porque precisamos criar na cidade mais espaços destinados à arte,cultura e lazer. Aqui é um ótimo espaço para o convívio da comunidade”, disse oadministrador Risomar Carvalho.

GDF quer construir o DF em parceria com a sociedade

O governador Agnelo Queiroz participou na manhã deste sábado (10), juntamente com secretários de Estado, deputados distritais e administradores regionais, da etapa final da Conferência Distrital das Cidades – Extraordinária, que começou na sexta-feira (09) e segue até amanhã (11).

Com o lema Vamos pensar juntos a sua cidade e o tema Participação e responsabilidade na construção das cidades, o encontro tem como objetivo abrir espaço de participação social na formulação das políticas públicas que interferem no traçado e na vida do Distrito Federal.

“Este é um momento muito especial, que envolve todo o governo. Estamos em uma grande mobilização, com participação de todos os setores da sociedade, para discutir o que há de mais importante na vida dos cidadãos. Esta gestão, em sua visão democrática, entende que os problemas do Distrito Federal só serão resolvidos se estivermos abertos à população e aos setores organizados”, frisou Agnelo Queiroz.

Mulheres, juventude, idosos unidos contra o crack e pela paz

Primeira-dama, Ilza Queiroz, participa de caminhada em prol do combate ao uso da droga e ao fim da violência, realizada hoje, no Parque da Cidade

   

Foto: Brito 

 

Uma caminhada no Parque da Cidade encerrou, hoje, a campanha pelo fim da violência contra a mulher, iniciada dia 25 de novembro e encabeçada pela Secretaria da Mulher. Sob o tema  Mulheres Unidas Contra o Crack, a iniciativa contou com a participação da primeira-dama do DF, Ilza Queiroz. Estiveram presentes na caminhada o administrador do Parque da Cidade, Paulo Dubois, o secretário do Idoso, Ricardo Irino, a subsecretária de juventude, Clébia Rosa e a secretária da Mulher, Olgamir Amâncio.

Ilza Queiroz, que também é membro do conselho dos Direitos das Mulheres, parabenizou a iniciativa de coloca as mulheres unidas contra um mal que afeta cada vez mais as famílias no DF, o crack: “Sabemos da importância da mulher nessa luta contra as drogas”, diz a primeira dama.

CLDF aprova PPA e mais sete projetos do Executivo

Em negociações conduzidas pelo líder do governo, deputado Wasny de Roure (PT), e pelo presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), os deputados distritais aprovaram na sessão ordinária dessa terça-feira (6) oito projetos de lei de autoria do Executivo.

As proposições foram incluídas como itens extras na ordem do dia e aprovadas por unanimidade pelos deputados nos dois turnos, com redação final. A definição dos itens passou pelo Colégio de Líderes, que fechou acordo para votação das matérias. Entre os projetos, destaca-se o Plano Plurianual (PPA), que estabelece as prioridades orçamentárias do governo para o período de 2012 a 2015.

Para Wasny, o PPA é uma espécie de ancoradouro para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada no próximo dia 15, encerrando os trabalhos legislativos deste ano.

Ele destacou como grandes avanços do Plano Plurianual o fortalecimento da área de transporte, como política pública, com a garantia da viabilidade da implantação do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do DF e Entorno e o resgate do direito do cidadão de ter acesso pleno ao sistema de saúde público do Distrito Federal.

Cinco dos projetos aprovados referem-se à abertura de créditos suplementares ao orçamento do GDF, como o remanejamento de recursos. No total, foram abertos créditos suplementares no valor de R$ 91,1 milhões. Esses recursos serão destinados para vários fins, como pagamento de pessoal, aquisição de material de consumo para a Polícia Militar, manutenção de serviços administrativos e de sistemas de iluminação, pavimentação asfáltica, pagamento de serviços de limpeza e alimentação de hospitais da rede pública e contratos de limpeza, conservação e segurança de vários órgãos, entre outras ações.

Também foram aprovados outros dois projetos que alteram normas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Paulo Tadeu pede investigação ao Ministério Público

Helena Mader

Correioweb

O secretário de Governo, Paulo Tadeu, entregou, na manhã desta sexta-feira (9/11), à procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Carvalhido, uma representação em que pede ao Ministério Público do DF uma investigação minuciosa do caso João Dias. 

Depois do encontro, ele falou com a imprensa e mostrou bilhetes de embarque para comprovar que seu irmão Ricardo da Silva estava fora de Brasília no último fim de semana. O policial militar João Dias havia dito à polícia que Ricardo e outros assessores de Paulo Tadeu teriam ido à sua casa, em um condomínio em Sobradinho, para entregar R$ 200 mil, no último domingo. O dinheiro seria supostamente uma tentativa de calar o PM.

O secretário Paulo Tadeu disse que foi vítima de uma armação. "Ele (João Dias) é a ponta de lança de um esquema para tentar denegrir a minha imagem. Agora, quero que o caso seja investigado para descobrir quem está por trás disso. É o que mais quero saber agora". 

Durante a entrevista coletiva, Paulo Tadeu entregou cópias do cartão de embarque que mostram que Ricardo e a esposa teriam passado o fim de semana no Rio de Janeiro. Segundo o documento, ele só chegou a Brasília à 0h49 da última segunda-feira. 

Paulo Tadeu mostrou ainda a reserva do hotel em que Ricardo passou o fim de semana e bilhetes que comprovariam que o irmão do secretário e a esposa foram ao Estádio do Engenhão no último domingo para assistir à partida entre Vasco e Flamengo, válida pelo Campeonato Brasileiro. "Isso prova que ele mentiu", disse Paulo Tadeu. 

Risomar Carvalho acompanha a construção de calçadada das QR 200 pares de Samambaia

Ainda antes do final de 2011 Samambaia terá mais 2.500 metros lineares de calçadas, à margem da quadra 202, até a quadra 212, acompanhando a linha de furnas e o metrô. Realizada com recursos da Secretaria de Obras/Novacap, essa obra ocupa 11 trabalhadores e consumirá, até o final, 300 metros cúbicos de concreto.

“É uma benfeitoria pra cidade e a gente aprova. Menos gente vai precisar pisar no barro para pegar o metrô e todos vão estar mais seguros já que não precisarão mais andar pela pista dos automóveis. Podemos dizer que esse é um presente de Natal pra Samambaia”, diz Luiz Medeiros, morador de Samambaia e encarregado da obra.

“Temos aqui mais uma obra cidadã. A orientação do governador Agnelo Queiroz é que a administração priorize investimentos que deem acessibilidade, garantindo o direito de ir e vir das pessoas, de modo confortável e seguro”, diz o administrador Risomar Carvalho.

Liberada escritura de Vicente Pires após quase 60 anos de disputa judicial

A região administrativa comemora a expedição de documento essencial para o processo de regularização da área de 1.807 hectares. Faltam agora a aprovação do projeto urbanístico e a emissão das licenças ambientais

Helena Mader

Publicação: Correioweb

A maior ocupação irregular do Distrito Federal agora tem escritura. Depois de quase três décadas de espera, o 3º Ofício de Registro de Imóveis, em Taguatinga, expediu o documento relativo à área de 1.807 hectares de Vicente Pires. A gleba pertence à União, mas o governo federal brigava na Justiça há quase 60 anos para ter o domínio real sobre as terras. O processo recebeu o aval da Justiça Federal, em São Paulo, e também da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Na última sexta-feira, os oficiais do cartório liberaram a escritura, que foi entregue aos representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) na tarde da última terça-feira.

A emissão do documento foi motivo de muita comemoração entre os moradores e os integrantes dos governos local e federal. Somente depois do registro em cartório de toda a área de Vicente Pires será possível emitir a escritura de cada um dos lotes ocupados. Hoje, há cerca de 15 mil terrenos e quase 70 mil moradores na região.

A liberação para a gleba de 1.807 hectares, o equivalente a mais de 1,8 mil campos de futebol, representa o maior avanço registrado até agora no processo de regularização de Vicente Pires. Mas ainda há etapas a serem cumpridas até que os moradores recebam o documento dos lotes. Será preciso aprovar o projeto urbanístico, emitir as licenças ambientais, remanejar os ocupantes de áreas de preservação permanente (APPs) e instalar equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde. Esses são os próximos desafios da equipe que trabalha para legalizar a região.

A superintendente de Patrimônio da União no Distrito Federal, Lúcia Carvalho, afirma que a solução dos problemas fundiários de Vicente Pires será emblemática. “Esta é a maior regularização em áreas urbanas de todo o Brasil. É um trabalho que começou há quase 60 anos e envolveu decisões judiciais e muita negociação”, afirma.

Os 70 mil habitantes de Vicente Pires carecem de equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde

A antiga colônia agrícola que virou o centro da grilagem no Distrito Federal fazia parte da antiga Fazenda Brejo ou Torto. A propriedade pertencia à família de Eduardo Dutra Vaz, mas acabou desapropriada à época da criação de Brasília. Vários problemas impediram a efetiva transferência do domínio para o governo federal, já que os herdeiros questionavam os valores pagos pela União como indenização. Assim, a terra nunca passou efetivamente para a propriedade do governo federal e, em 1959, foi aberto um processo judicial na 14ª Vara Federal de Justiça de São Paulo, já que os herdeiros do antigo dono da área viviam naquele estado.

Desapropriação
Em 2009, a Justiça paulista autorizou o registro da área, mas o cartório apresentou uma série de exigências. Além disso, o 3º Ofício de Registro de Imóveis consultou a Corregedoria do TJDFT, responsável pela fiscalização dos cartórios do Distrito Federal. O Judiciário local deu aval para o registro e, há uma semana, Vicente Pires está registrado sob o número de matrícula 327.485.

A União desapropriou 1.807 hectares e pagou a indenização em prestações durante mais de 20 anos. Mas, quando os técnicos do governo realizaram o levantamento geográfico da área, eles constataram que a região tinha 2.151 hectares. A Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento deu parecer para que a União não pagasse pelo restante da terra. Assim, a Justiça determinou que o governo federal fixasse os limites da área de sua propriedade para que os 344 hectares restantes permanecessem como propriedade do espólio da família Dutra Vaz (veja fac-símile).

A SPU incluiu nas próprias terras todos os terrenos urbanos preenchidos. Ficaram como domínio particular algumas chácaras e lotes ocupados por posseiros. “Agora, nosso título é inquestionável, e essa é uma decisão irreversível. Já houve muitos atrasos, mas agora vamos nos engajar para que o processo avance com mais rapidez”, garantiu a superintendente da SPU, Lúcia Carvalho.

Petista é assassinado após denunciar roubo de verba pública em gestões do DEM/PSD

José Roberto Paludo

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Ato público em defesa da vida, da justiça e da democracia protesta contra brutal assassinato de Marcelino Chiarello, do PT, responsável por denunciar casos de desvio de recursos públicos. Ele recebia ameaças e temia por sua família

Quem matou Marcelino Chiarello?

A região oeste de Santa Catarina é conhecida pelas lutas dos movimentos sociais, principalmente aqueles ligados as questões do campo. Esta região se inclui como um dos berços dos sem-terra, da organização das mulheres camponesas, do movimento dos pequenos agricultores e da agricultura familiar, dos indígenas e dos atingidos por barragens, dentre outros. Como se diz na academia é uma região com um capital social elevado.

Essa trajetória de lutas teve como principal articuladora a igreja católica, com base nas propostas da teologia da libertação desde a década de 1970 e como principal protagonista e animador o bispo Dom José Gomes, que chegou a ser ameaçado de morte, nos anos 80, pela sua coragem e determinação em defesa dos pobres.

Muitas lideranças de esquerda de Santa Catarina, e atuantes nacionalmente, se formaram nesse contexto, tanto no PT como nos movimentos sociais. A cidade de Chapecó é o principal centro da região, de onde se articulam essas lutas e lideranças.

O PT venceu as eleições para prefeito de Chapecó em 1996, com José Fritsch, que se reelegeu e depois foi candidato a governador do estado de Santa Catarina, em 2002, com a maior votação que o partido já atingiu para esse cargo. Depois ele foi ministro e agora é o presidente estadual do PT.

Claudio Vignatti foi vereador em Chapecó, se elegeu e reelegeu para deputado federal, foi presidente da Comissão de Finanças da Câmara em 2009 e no último pleito foi candidato ao senado, obtendo a maior votação que o PT já atingiu para o cargo no estado.

Paulo Tadeu: "Não tem acordo com a bandidagem"

O secretário de Governo, Paulo Tadeu, afirma que o episódio desta tarde criou um clima de guerra entre ele e o policial militar João Dias. "Não tem acordo com a bandidagem", afirmou.

Nesta tarde, João Dias invadiu a Secretaria de Governo, agrediu duas assessoras de Paulo Tadeu e jogou nelas um saco de dinheiro.

Paulo Tadeu estava com o governador Agnelo Queiroz (PT) no momento, fora do Palácio do Buriti.

Há pouco, o secretário de Governo disse ao blog: "A última vez que cumprimentei esse sujeito foi há uns quatro anos. Ele é um canalha. Se eu tivesse rabo preso com ele, ele não faria uma coisa como essa. Devo ser um empecilho para algum negócio de interesse dele".

Paulo Tadeu defende um posicionamento energético para punir João Dias.  "Há indícios claros de crime militar. Ele invadiu área de segurança, agrediu um policial militar e fez acusações racistas. A Corregedoria da PM precisa analisar isso com rigor", acrescentou.

João Dias está sob custódia da Polícia Miltar.

O episódio promete muitos desdobramentos.

Paulo Tadeu disse acreditar que João Dias fazer uma armação: entregar o dinheiro a ele, filmar a situação e depois divulgar as imagens.

Fonte: Blog da Ana Maria Campos

Projeto de Lei que regulariza as feiras públicas do DF será votado na próxima quarta-feira

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Previsto para ser votado na sessão desta quarta-feira (07/12) o Projeto de Lei Nº639/2011 que dispõe sobre a regularização, disposição e funcionamento das feiras livres e permanentes do Distrito Federal foi adiado para a próxima quarta-feira (14/12). O deputado Chico Vigilante, líder do Bloco o PT/PRB, trabalhou para que o projeto que passou por amplo debate entre Executivo, Legislativo e os feirantes fosse votado e aprovado ainda hoje. Os feirantes lotaram as galerias da Casa na expectativa de que a medida fosse aprovada.

O deputado Patrício (PT) presidente da Câmara defendeu que o projeto passasse por todas as comissões gerais. Em regime de urgência, o PL tramita simultaneamente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS),  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ) e na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF). As reuniões acontecerão na próxima sexta-feira (09), terça-feira (13) e quarta-feira (15) respectivamente.

Durante o comunicado de líderes, Chico Vigilante ressaltou a relevância do projeto para os feirantes, uma vez que todas as feiras públicas do DF estão na ilegalidade. “Pela primeira vez uma legislação é feita para beneficiar os feirantes como fruto de um debate vastíssimo e aberto entre os próprios feirantes, o Executivo (representado pela Coordenadoria das Cidades) e o Legislativo (gabinete do deputado Chico Vigilante). Ou seja, um consenso geral”, ressaltou o parlamentar.

Chico Vigilante realizou no mês de abril uma comissão geral para tratar do tema onde ficou decidido a realização de um seminário para debater a criação de uma legislação com participação total dos maiores interessados, os feirantes. O seminário ocorreu no dia 19 de junho, no Museu da República, quando representantes da categoria, associações e sindicatos ligados aos feirantes de todo DF apresentaram sugestões à criação da Lei Geral das Feiras. “Este não é um projeto do Executivo. É uma junção de interesses: Legislativo e Executivo, um fato inédito”, afirmou o deputado.

Consenso entre os parlamentares

O projeto de lei das feiras é uma unanimidade entre os deputados distritais e ficou registrado durante os apartes dos parlamentares ao comunicado do deputado Chico Vigilante. O líder do governo, deputado Wasny, chegou a tirar as emendas aos projetos para que a medida fosse apreciada ainda hoje: “Não é justo com os feirantes que a aprovação seja atrasada. Retiro para facilitar a votação”, afirmou Wasny. O líder do governo ressaltou o trabalho do deputado Chico Vigilante: “Somente o senhor com sua história, vindo do interior do Maranhão, com esta marca singular de luta e determinação para capitanear os problemas dos feirantes de feira em feira do Distrito Federal e buscar a solução”, destacou.

O presidente da CCJ, deputado Chico Leite, disse que o trabalho dos feirantes é árduo, importante para a sociedade. “São trabalhadores que vivem do suor do rosto e muitas vezes foram maltratados por outros governos. Por isso, coloco o meu  apoio ao deputado Chico Vigilante nesta luta para aprovar a medida”.

Agaciel Maia, presidente da Ceof, chegou a abrir mão da realização da reunião para que o projeto fosse votado hoje. “Em decorrência da importância do projeto de lei para os feirantes e considerando que seja votado hoje, agradeço aos membros da Ceof, da qual faço parte, a compreensão”, disse.

Rôney Nemer destacou que o projeto de lei traz dignidade à categoria. “Nosso bloco topa votar num acordo sim o projeto de vocês”, disse o distrital na expectativa de que a medida fosse aprovada ainda hoje.

Eliana Pedrosa, líder da bancada do PSD, parabenizou entusiasticamente o deputado Chico Vigilante pela iniciativa. “Não faço parte da bancada do governo, mas rendo homenagem ao governador Agnelo e ao deputado Chico Vigilante por, em tão pouco tempo, trazer a solução de um problema tão sério e antigo como este”, destacou a deputada.    

Outros parlamentares ofereceram apoio à aprovação do PL639, como Liliane Roriz, presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Joe Valle (PSB), Wellington Luiz (PRTB), relator do projeto na CCJ, Washigton Mesquita (PSD), Dr. Charles e Celina Leão (PSD). Eles parabenizaram o deputado pela iniciativa de ouvir os feirantes e discutir e construir juntamente com a Coordenadoria das Cidades o projeto de lei que coloca todas as feiras do DF na legalização.

A expectativa do deputado Chico Vigilante, levando-se em consideração o consenso entre os parlamentares da base e da oposição em torno da votação do projeto de lei, é que a medida seja aprovada com louvor na quinta-feira e sancionada pelo governador Agnelo ainda neste ano.  

Idalina de Castro