GDF assina PL para criação do Conselho de Juventude do DF

Pela mobilização da juventude

  

Projeto Gente Jovem Reunida, lançado nesta quarta-feira pelo governador Agnelo Queiroz, tem o objetivo de estimular a juventude local a participar da eleição do Conselho de Juventude do Distrito Federal

O Governo do Distrito Federal adotou, nesta quarta-feira (10), mais uma medida para consolidar as políticas públicas voltadas para a juventude. O governador Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira-dama, Ilza Queiroz, lançou o projeto Gente Jovem Reunida, que vai estimular os jovens a participarem da eleição do Conselho de Juventude do Distrito Federal (Conjuve-DF). A ideia é incluir no debate parcela significativa dos 734 mil habitantes de 15 a 29 anos do DF, o equivalente a um terço do total de sua população, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011 (Pnad).

"É um instrumento de participação, elaboração, acompanhamento e fiscalização do nosso governo para permitir a inclusão do jovem de forma institucionalizada", destacou o governador.

Iniciativa da Coordenadoria de Juventude, da Secretaria de Governo, a ação tem como meta reunir a maior parte possível do contingente jovem, representado por organizações e movimentos, para trabalhar na definição das políticas públicas para o segmento.

O governador Agnelo Queiroz também ressaltou o esforço do governo em garantir direitos e oportunidades à juventude. "É uma política de governo. Todas as secretarias têm uma parcela de envolvimento e responsabilidade", afirmou.

Futuro melhor – De acordo com coordenador de Juventude do DF, Carlos Odas, a próxima etapa do projeto é levar a mobilização para as regiões administrativas. "Vamos fazer isso por meio de atividades, encontros e debates em escolas e universidades. A meta é aproximar o jovem da participação direta para a construção das políticas públicas."

A Secretaria de Governo reconhece a necessidade de esforços e ações para a consolidação da Política Distrital de Juventude, que permitam aos jovens, em especial aos de baixa renda, estruturar projetos de vida, estudar, trabalhar, mover-se pela cidade, morar dignamente, ter tempo e condições para fazer e viver a cena cultural da cidade. "A sociedade funciona a partir das organizações políticas. Queremos abrir espaço para trazer todos esses atores para a construção de um futuro melhor", afirmou o secretário de Governo, Gustavo Ponce.

Segundo a secretária Nacional da Juventude, Severine Macedo, a integração entre governo distrital e federal é importante aliança para a consolidação do Conjuve-DF. Ela destacou que as conferências e debates demostram que o conselho não só legitimará o processo participativo do jovem. "Sem a criação do Conjuve e incentivo às políticas públicas não haverá um fortalecimento da agenda da juventude", analisou.

Também estavam presentes na cerimônia os secretários da Casa Civil, Swedenberger Barbosa; da Criança, Rejane Pitanga; da Igualdade Racial, Josefina dos Santos; de Comunicação Social, Samanta Sallum; de Publicidade, Abimael Nunes; chefe da Casa Militar, coronel Rogério Leão; o administrador regional de Brasília, Messias Souza; o deputado distrital Evandro Garla; e o gerente de Comunicação da Petrobras em Brasília, Samuel Magalhães, entre outras autoridades e representantes do Comitê da Juventude.

Carta aberta da filha do Genoíno

A coragem é o que dá sentido à liberdade 

Com essa frase, meu pai, José Genoino Neto, cearense, brasileiro, casado, pai de três filhos, avô de dois netos, explicou-me como estava se sentindo em relação à condenação que hoje, dia 9 de outubro, foi confirmada. Uma frase saída do livro que está lendo atualmente e que me levou por um caminho enorme de recordações e de perguntas que realmente não têm resposta.

Lembro-me que quando comecei a ser consciente daquilo que meus pais tinham feito e especialmente sofrido, ao enfrentar a ditadura militar, vinha-me uma pergunta à minha mente: será que se eu vivesse algo assim teria essa mesma coragem de colocar a luta política acima do conforto e do bem estar individual? Teria coragem de enfrentar dor e injustiça em nome da democracia?

Eu não tenho essa resposta, mas relembrar essas perguntas me fez pensar em muitas outras que talvez, em meio a toda essa balbúrdia, merecem ser consideradas...

Você seria perseverante o suficiente para andar todos os dias 14 km pelo sertão do Ceará para poder frequentar uma escola? Teria a coragem suficiente de escrever aos seus pais uma carta de despedida e partir para a selva amazônica buscando construir uma forma de resistência a um regime militar? Conseguiria aguentar torturas frequentes e constantes, como pau de arara, queimaduras, choques e afogamentos sem perder a cabeça e partir para a delação? Encontraria forças para presenciar sua futura companheira de vida e de amor ser torturada na sua frente? E seria perseverante o suficiente ao esperar 5 anos dentro de uma prisão até que o regime político de seu país lhe desse a liberdade?

E sigo...

Você seria corajoso o suficiente para enfrentar eleições nacionais sem nenhuma condição financeira? E não se envergonharia de sacrificar as escassas economias familiares para poder adquirir um terno e assim ser possível exercer seu mandato de deputado federal? E teria coragem de ao longo de 20 anos na câmara dos deputados defender os homossexuais, o aborto e os menos favorecidos? E quando todos estivessem desejando estar ao seu lado, e sua posição fosse de destaque, teria a decência e a honra de nunca aceitar nada que não fosse o respeito e o diálogo aberto?

Meu pai teve coragem de fazer tudo isso e muito mais. São mais de 40 anos dedicados à luta política. Nunca, jamais para benefício pessoal. Hoje e sempre, empenhado em defender aquilo que acredita e que eu ouvi de sua boca pela primeira vez aos 8 anos de idade quando reclamava de sua ausência: a única coisa que quero, Mimi, é melhorar a vida das pessoas...

Este seu desejo, que tanto me fez e me faz sentir um enorme orgulho de ser filha de quem sou, não foi o suficiente para que meu pai pudesse ter sua trajetória defendida. Não foi o suficiente para que ganhasse o respeito dos meios de comunicação de nosso Brasil, meios esses que deveriam ser olhados através de outras tantas perguntas...

Você teria coragem de assumir como profissão a manipulação de informações e a especulação? Se sentiria feliz, praticamente em êxtase, em poder noticiar a tragédia de um político honrado? Acharia uma excelente ideia congregar 200 pessoas na porta de uma casa familiar em nome de causar um pânico na televisão? Teria coragem de mandar um fotógrafo às portas de um hospital no dia de um político realizar um procedimento cardíaco? Dedicaria suas energias a colocar-se em dia de eleição a falar, com a boca colada na orelha de uma pessoa, sobre o medo a uma prisão que essa mesma pessoa já vivenciou nos piores anos do Brasil?

Pois os meios de comunicação desse nosso país sim tiveram coragem de fazer isso tudo e muito mais. Hoje, nesse dia tão triste, pode parecer que ganharam, que seus objetivos foram alcançados. Mas ao encontrar-me com meu pai e sua disposição para lutar e se defender, vejo que apenas deram forças para que esse genuíno homem possa continuar sua história de garra, HONESTIDADE e defesa daquilo que sempre acreditou.

Nossa família entra agora em um período de incertezas. Não sabemos o que virá e para que seja possível aguentar o que vem pela frente pedimos encarecidamente o seu apoio. Seja divulgando esse e/ou outros textos que existem em apoio ao meu pai, seja ajudando no cuidado a duas crianças de 4 e 5 anos que idolatram o avô e que talvez tenham que ficar sem sua presença, seja simplesmente mandando uma palavra de carinho. Nesse momento qualquer atitude, qualquer pequeno gesto nos ajuda, nos fortalece e nos alimenta para ajudar meu pai.

Ele lutará até o fim pela defesa de sua inocência. Não ficará de braços cruzados aceitando aquilo que a mídia e alguns setores da política brasileira querem que todos acreditem e, marca de sua trajetória, está muito bem e muito firme neste propósito, o de defesa de sua INOCÊNCIA e de sua HONESTIDADE. Vocês que aqui nos leem sabem de nossa vida, de nossos princípios e de nossos valores. E sabem que, agora, em um dos momentos mais difíceis de nossa vida, reconhecemos aqui humildemente a ajuda que precisamos de todos, para que possamos seguir em frente.

Com toda minha gratidão, amor e carinho,

Miruna Genoino

José Dirceu:Carta ao povo brasileiro

José Dirceu: ao povo brasileiro Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver.

José Dirceu

(*) Publicado no blog de Zé Dirceu.

No dia 12 de outubro de 1968, durante a realização do XXX Congresso da UNE, em Ibiúna, fui preso, juntamente com centenas de estudantes que representavam todos os estados brasileiros naquele evento. Tomamos, naquele momento, lideranças e delegados, a decisão firme, caso a oportunidade se nos apresentasse, de não fugir.

Em 1969 fui banido do país e tive a minha nacionalidade cassada, uma ignomínia do regime de exceção que se instalara cinco anos antes.

Voltei clandestinamente ao país, enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro.

Por 10 anos fui considerado, pelos que usurparam o poder legalmente constituído, um pária da sociedade, inimigo do Brasil.

Após a anistia, lutei, ao lado de tantos, pela conquista da democracia. Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil.

Na madrugada de dezembro de 2005, a Câmara dos Deputados cassou o mandato que o povo de São Paulo generosamente me concedeu.

A partir de então, em ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo, fui transformado em inimigo público numero 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha.

Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência.

Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção.

Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater.

Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver.

Vinhedo, 09 de outubro de 2012

José Dirceu

Juventude e Participação Secretaria de Governo lança o projeto Gente Jovem Reunida, estratégia de mobilização para a eleição do Conselho de Juventude do DF

No próximo dia 10 de outubro o Governo do Distrito Federal dará um importante e histórico passo na consolidação de uma Política Distrital de Juventude. Será lançado, às 15h, no Salão Nobre do Palácio do Buriti, o projeto Gente Jovem Reunida, uma realização da Coordenadoria da Juventude da Secretaria de Governo.

O projeto é uma estratégia de participação que tem como principal objetivo promover ampla mobilização para a eleição do Conselho de Juventude do Distrito Federal, órgão colegiado responsável pela participação dos jovens na formulação de políticas que incluam a juventude nas ações governamentais e nos projetos de desenvolvimento econômico e social do DF.

O Conselho de Juventude do Distrito Federal será geracional, de caráter consultivo, e um importante instrumento de controle social da política pública, além de ser o espaço de diálogo entre o poder público, as organizações juvenis e o público jovem. Até dezembro, 49 jovens serão eleitos para compor o Conselho de Juventude, sendo 12 membros titulares representando o Poder Público; 12 titulares representando as organizações e entidades juvenis e; 25 membros titulares representando os jovens do DF.

Já em 2013, outros 700 serão eleitos conselheiros nas cidades do DF e terão a missão de propor, avaliar e monitorar as políticas públicas de juventude que beneficiarão os mais de 734 mil cidadãos, entre 15 e 29 anos.

Os conselhos são instâncias de participação política e um canal de comunicação da sociedade com o Estado no planejamento e acompanhamento da execução das políticas públicas. Ligados ao Poder executivo em todos os níveis (municipal, estadual e nacional), são nestes espaços que a sociedade civil organizada pode debater sobre os projetos e necessidades comuns e inseri-los na agenda governamental.

Direitos e oportunidades são palavras chaves quando se fala em juventude. Diante disso, a Secretaria de Governo reconhece a necessidade de esforços e ações para a consolidação de uma Política Distrital de Juventude, onde os jovens, em especial, os de baixa renda, possam estruturar seus projetos de vida, estudar, trabalhar, mover-se pela cidade, morar dignamente, ter tempo e condições para fazer e viver a cena cultural da cidade.

Para que isso aconteça, a participação dos jovens no processo de eleição e criação dos Conselhos de Juventude do Distrito Federal será fundamental.

Como participar

Para se candidatar a uma vaga de Conselheiro de Juventude do DF, o candidato ou candidata deverá se inscrever no site www.gentejovemreunida.df.gov.br, a partir do dia 16 de outubro, residir no DF e participar de pelo menos um encontro preparatório na sua localidade, de acordo com o calendário que será divulgado em breve no próprio site.

A eleição será realizada em novembro de 2012 e será aberta a todos os jovens do Distrito Federal, em local e horário a ser divulgado posteriormente.

Serviço :

O que: Lançamento do Programa Gente Jovem Reunida – Conselho de Juventude

Data: 10/10/12

Horário: 15h

Local: Salão Nobre do Palácio do Buriti

Dilma retoma agenda internacional em novembro

A presidenta Dilma Rousseff deve passar todo o mês de outubro no Brasil, alternando suas audiências e compromissos públicos entre Brasília e o restante do país. Mas, em novembro, ela retoma a agenda internacional. Dilma examina a hipótese de incluir entre as viagens ao exterior visitas à Rússia e à França, em dezembro, para uma série de discussões. Mas, antes, a presidenta retornará ao Peru, irá à Espanha e à Guiné Equatorial (África).

Dilma recebeu convites dos presidentes Vladimir Putin (Rússia) e François Hollande (França) para visitá-los na primeira quinzena de dezembro. A presidenta deve ir aos dois países entre 10 e 12 de dezembro. As datas ainda são avaliadas para adequar as agendas dos governantes.

Ex-presidente da Rússia, Putin assumiu como primeiro-ministro e depois foi eleito, em março, como presidente da República mais uma vez. Hollande foi eleito em meio a expectativas ao derrotar o então presidente Nicolas Sarkozy e estabelecer um novo momento políticos para a França sob o viés socialista.

Nas reuniões de Dilma, Putin e Hollande deverão ser abordadas as questões envolvendo Brasil e Rússia, assim como Brasil e França

Fonte: Agência Brasil

Aliança Garotinho e Maia: o mico das eleições 2012

A dupla não deu certo

A aliança das famílias Maia e Garotinho, que pagou mico na eleição carioca, teve sucesso em apenas três cidades fluminenses: Campos, São Gonçalo e Volta Redonda – nestas duas últimas, a aliança levou o seus candidatos ao segundo turno.

Na eleição para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, mais uma decepção. A dupla DEM-PR elegeu apenas cinco vereadores.

Cesar Maia, que se candidatou a vereador para puxar votos para a legenda e eleger uma boa bancada para o DEM, não carregou ninguém nas asas do seu prestígio. Alcançou 42 000 votos. Boa votação, mas insuficiente para o que pretendia.

Por Lauro Jardim

Boni e Eike podem comprar RedeTV

O ex-vice-presidente da TV Globo José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, negou neste domingo (7) que esteja interessando em comprar a Rede TV!

A informação havia sido publicada no sábado (6) pelo jornal "O Dia". Segundo a colunista Regina Rito, ele formaria sociedade como empresário Eike Batista para comprar a emissora.

Boni negou a informação: "Há muito que não vejo o Eike. Não acredito que esteja interessado nisso pois nunca me disse nada a respeito".

De acordo com informações publicadas pelo site da revista "Veja" no final de setembro, o empresário Eike Batista estaria cotado também ser um dos donos do SBT, a rede de televisão de Silvio Santos.

Segundo a revista, o magnata australiano Rupert Murdoch teria proposto a Eike uma sociedade para a compra da rede. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria incentivado o empresário brasileiro a seguir adiante com o negócio.

Procurada, a assessoria de imprensa do grupo EBX negou o interesse no negócio.

Fonte: Folha.com

Lula orienta militância e rebate ataques de José Serra

Durante comício na Praça da Sé, realizado nesta sexta-feira (5), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à militância que continue empenhada na campanha e alertou que todos devem tomar cuidado com as provocações dos adversários. Lula também aporveitou para rebater os ataques do candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, e lembrou o episódio da bola de papel atirada contra o tucano durante a campanha presidencial de 2010.

O ex-presidente trouxe o episódio à tona para pedir cautela aos militantes presentes no ato. “A gente não pode nesses últimos dias (da eleição) aceitar nenhuma provocação, porque nós sabemos que tem muito candidato aí que até uma bolinha de papel que alguém jogou na cabeça dele ele diz que foi uma agressão e culpou o PT. Então, por favor, nada de brincar com bolinha de papel, nada de brincar de bolinha de isopor, nada. A partir de agora, nem bolinha de sabão vocês podem fazer”, afirmou Lula.

Leia também:

Eleitores e militantes ecoam o nome de Haddad pelo centro de SP

O discurso de Lula foi breve, com duração de quatro minutos. Haddad não fez uso da palavra, por orientação dos advogados do PT. A legislação eleitoral proíbe, a partir desta sexta, o uso de equipamentos de som fixos. Como o trio elétrico usado pelos petistas estava estacionado na Praça da Sé, em frente à catedral, Haddad optou por não discursar. 

O ato na Praça da Sé foi o encerramento de uma caminhada iniciada na Praça da República, da qual participaram Haddad, sua mulher Ana Estela e diversos parlamentares e candidatos petistas. Pela manhã, Haddad fez uma caminhada pelo Brás, de cerca de três horas.

Fonte: UOL

Ministros anunciam novas medidas para o setor automotivo

Os carros produzidos no Brasil que tiverem a eficiência comprovada em atender outros pré-requisitos do governo federal vão ter a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) ficando, portanto, mais barato para o comprador final. Essa é uma das medidas do novo programa do setor automotivo brasileiro, anunciado ontem pelos ministros Fernando Pimentel e Guido Mantega.

Fonte: Jornal da Manhã - Jovem Pan SP

Técnicos da Casa Civil conferem propostas de investimentos da Administração Regional de Samambaia

A pedido do secretário Swendemberger Barbosa, em março de 2012 a Administração Regional de Samambaia enviou à Casa Civil do Governo do Distrito Federal, duas propostas de projetos relevantes à cidade, a serem executados até 2014: a urbanização completa do Centro Urbano e a implantação do Complexo Cultural Samambaia. No dia 03/10/2012, técnicos da Casa Civil vieram conferir ‘in loco’ a relevância e viabilidade das propostas.

“Fizemos um estudo minucioso e condensamos o material analisando, a fim de encaminhá-lo ao secretário, que por sua vez submeterá à aprovação do governador Agnelo Queiróz”, informa Jonas Pedro, gerente de projetos em desenvolvimento social e políticas públicas da Casa Civil/GDF.

 “O adensamento racional e sustentável do Centro Urbano de Samambaia é essencial ao desenvolvimento social, econômico, cultural e ambiental equilibrado, de toda a região, por ser o ambiente nevrálgico da cidade. O momento é oportuno para implantar galerias de águas pluviais, vias de acesso, estacionamentos, iluminação, água, esgoto, praças..., pois boa parte do Centro Urbano ainda está vazio, o que facilita o trabalho”, argumentou o administrador Risomar Carvalho.

 “Quanto ao Complexo Cultural, a ideia surgiu no 1º Seminário de Cultura de Samambaia, em 16/09/2007, concebida por dezenas de artistas, arte educadores, produtores e agentes governamentais, que até hoje a defendem como prioridade. Esse Equipamento público Urbano – EPU, com teatro, cinema/auditório, biblioteca, escola de artes e ofícios, estúdio audiovisual, oficinas técnicas, galeria e anfiteatro, incluirá parte significativa do Distrito Federal no circuito artístico e cultural brasileiro e internacional, fomentando o turismo e a economia criativa”, justifica o administrador.

Repórter: Élton Skartazini

GDF convida para ato de lançamento do Projeto Gente Jovem Reunida

Tablet do Google deixa os concorrentes comendo poeira

Fabricado pela Asus, Nexus 7 tem preço atraente, design elegante e configuração robusta

Depois de muitos rumores, o Google anunciou em julho desse ano o Nexus 7, seu primeiro tablet. Ele veio um pouco depois do Kindle Fire , mas antes do que o incerto iPad mini. E, quando se usa o aparelho por um bom tempo, chega-se à conclusão de que a gigante das buscas não poderia ter

 lançado algo melhor.

Veja mais análises de tablets

Por estranho que pareça, nem Motorola (comprada pelo Google) nem Samsung (responsável pelos aparelhos da linha Nexus) foram escolhidas para fabricar o novo tablet. A escolhida foi a Asus.

A escolha parece ter sido em acertada. O Nexus 7, além de uma bela peça de design, também tem um desempenho de fazer inveja a concorrentes como o Kindle Fire e o Samsung Galaxy Tab 2, mostrando que um produto pode ser barato e de qualidade.

O aparelho não é vendido oficialmente no Brasil, mas pode ser encontrado em lojas de produtos importados e sites e leilão. Outra forma de adquirir o aparelho é pedir para um amigo trazer de fora. Atualmente, ele é vendido em dez países, incluindo Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido e Espanha.

FestFAC continua até domingo

Em quatro espaços da cidade, festival contempla artistas locais

A programação comemorativa dos 21 anos do Fundo de Apoio à Cultura segue até este domingo (7), com apresentações de dança e artes circenses, musicais e cênicas, além de palestras. Todas as atividades são gratuitas.

Nesta quarta-feira (3), a Biblioteca Nacional recebe, às 18h, a oficina de realização cinematográfica; às 20h, na Sala Villa-Lobos, shows com as bandas Jenipapo, Na Lata e Surf Sessions; e no mesmo horário, na Sala Martins Penna, apresentação dos grupos Parafernália, O Grande Barco e Totem.

Já na quinta-feira (4), às 18h30, na Biblioteca Nacional, recebe a oficina Uma Outra Brasília; na sala de dança do Teatro Nacional, Nina Dutra apresenta o espetáculo Mobamba vobotapratucume, às 10h; e Os Aclownbatas - oficina de acrobacias em dupla, às 15h. Forró, às 20h, na Sala Villa-Lobos com Dona Gracinha e show com George Durand. Já na Sala Martins Penna, a Cia. de Dança Regina Maura apresenta o espetáculo Ouvir e sentir o corpo na dança. 

Todas as atrações do festival são contrapartidas elaboradas pelos projetos contemplados pelo FAC. Além da exposição dos trabalhos, a iniciativa permite aos agentes prestar contas à sociedade dos recursos investidos em seus projetos.

Confira a programação no site: http://www.festfac.net/#!programacao/c1h6a

Sancionada lei do Brasil Carinhoso

O Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP) agora é lei. Recurso é destinado a famílias extremamente pobres com crianças entre 0 a 6 anos, garantindo renda mensal mínima de R$ 70

Foi sancionada nesta quarta-feira (3/10) o projeto de lei nº 16/2012, que criou o Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP), estratégia do plano Brasil Carinhoso. O recurso é destinado a famílias extremamente pobres com crianças entre 0 a 6 anos. O repasse é feito desde 18 de junho e já beneficiou 2,1 milhões de famílias, com valor total de R$ 182 milhões.

As famílias beneficiárias do programa Bolsa Família (PBF) com crianças de até 6 anos que continuem em situação de extrema pobreza mesmo após o recebimento dos benefícios do PBF terão direito ao BSP, que elevará sua renda mensal per capita para acima de R$ 70.

O valor repassado a cada família corresponderá ao valor necessário para que sua renda mensal por pessoa supere os R$ 70. Este benefício será único por família e seu cálculo será em intervalos de R$ 2,00.  Não há teto para esta transferência e o valor médio do benefício de superação da pobreza extrema na primeira infância ficará em torno de R$ 80,00 mensais.

Confira um exemplo. Uma família beneficiária do PBF composta por um casal e 1 filho de 3 anos, cuja renda mensal familiar, antes dos benefícios, seja de R$60 por mês. Ao entrar no programa, esta família já tem direito ao benefício básico, no valor de R$70, e a um benefício variável, no valor de R$ 32. No total, o benefício é de R$ 102.

Dessa forma, a renda da família, com a entrada no PBF, é elevada para R$162, mas essa ampliação não possibilita a saída da situação de extrema pobreza, pois sua renda mensal por pessoa (162/3) é de R$54. 

Assim, o Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância será equivalente à diferença entre R$ 70,01 e R$54 por pessoa (R$16,01), resultando em R$ 48,03 para a família (R$16,01 x 3).  Como este benefício é calculado em intervalo de R$ 2,00, a família receberá R$ 50 por mês de benefício de superação da pobreza extrema na primeira infância.

Brasil Carinhoso O Programa Brasil Carinhoso tem como principal objetivo retirar da miséria todas as famílias com filhos entre zero e seis anos que sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família. A ação - que integra o Brasil Sem Miséria - reforça a transferência de renda, fortalece a educação, com aumento de vagas nas creches e cuidados adicionais na saúde, incluindo a suplementação de vitamina A, ferro e medicação gratuita contra asma.

A ampliação dos recursos do Bolsa Família beneficiará mais 2,7 milhões de crianças. O objetivo do governo é garantir que todas as famílias extremamente pobres, com pelo menos um filho de até seis anos, tenham renda mínima superior a R$ 70 por pessoa.

Acesso a creches O Brasil Carinhoso também incentiva a ampliação de vagas em creches públicas e conveniadas. O Ministério da Educação (MEC) - em parceria com prefeituras de todo o País - construirá mais 1.512 creches do Programa Proinfância, ação que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). 

O ministério também antecipará, para vagas novas, os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) repassados por aluno matriculado em creches públicas ou conveniadas ao ano.

Já o Brasil Sem Miséria repassará 50% a mais de recursos por vaga destinada às crianças beneficiárias do Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas. Atualmente, o Fundeb repassa em média R$ 2.725 por aluno/ano matriculado em creche. As crianças do Bolsa Família receberão valor adicional de R$ 1.362 ao ano. Além disso, o governo federal ampliará em 66% o valor repassado para alimentação escolar de todas as crianças matriculadas em creches públicas e conveniadas.

Saúde na escola O Programa Saúde na Escola (PSE) será estendido também às creches e às pré-escolas. O objetivo é ampliar a promoção e a prevenção à saúde na primeira infância. A meta é atender, até 2014, todas as creches e pré-escolas nos municípios que aderirem ao PSE e que tenham 50% de alunos beneficiários do Bolsa Família.

Em agosto, o Ministério da Saúde, expandiu a distribuição de doses de vitamina A para crianças entre seis meses e cinco anos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em campanhas de vacinação. A ação, feita atualmente em 2.048 municípios, visa prevenir a hipovitaminose A.

Outra medida será a distribuição gratuita de medicamentos para asma nas unidades do Aqui Tem Farmácia Popular. Ao todo são 20.374 farmácias privadas conveniadas ao programa e 554 unidades da rede própria.

Fonte: Brasil sem Miséria

Calçadas e rampas elevam o acesso às escolas de Samambaia

Repórter: Élton Skartazini

Acesso à educação não se obtém só com escolas, professores e conteúdos didáticos. É necessário também infraestrutura urbana, como estacionamentos, iluminação pública, calçadas e rampas de acesso propriamente ditas. Nessa parte entra a Administração Regional de Samambaia, com materiais e recursos humanos próprios.

“Estamos construindo diversas calçadas e rampas de acesso às escolas públicas de Samambaia, atendendo a reivindicação da comunidade escolar. Começamos pelas com maior número de cadeirantes e demais portadores de necessidades especiais. Levantamos as situações mais precárias que serão gradativamente atendidas”, disse o administrador Risomar Carvalho.

A atenção com a educação é constantemente recomendada pelo governador Agnelo Queiroz e o vice Tadeu Filippelli. As Escolas Classes 403 e 511 são as primeiras beneficiadas nessa nova investida de urbanização, gerando conforto e segurança a alunos e professores. Samambaia está prestes a inaugurar sua 40ª escola pública que atendem mais de 40 mil alunos.