terça-feira, 27 de setembro de 2011

Governador Agnelo fala valorização dos idosos e cinema para todos

Secretaria de Comunicação

Foi ao ar na manhã desta terça-feira (27/09) mais uma edição do programa Conversa com o Governador. Como estamos na Semana do Idoso, o governador Agnelo Queiroz abriu o programa apresentando as políticas públicas adotadas pelo GDF para valorizar e garantir mais qualidade de vida à população maior de 60 anos, como a criação da Secretaria Especial do Idoso.

“O idoso tem uma grande importância para o meu governo e para Brasília como um todo. A expectativa de vida é a maior do Brasil, é de 75 anos. Por isso, criei uma Secretaria Especial para o idoso. É uma forma de mostrar a importância do idoso aqui no Distrito Federal. São aproximadamente 200 mil pessoas com mais de 60 anos”, explicou o governador.

Agnelo Queiroz também anunciou novos projetos voltados a este público, em especial a Caravana da Solidariedade. Trata-se de uma ação conduzida por equipes multiprofissionais. Elas percorrerão as cidades do DF, de porta em porta, para fazer atendimento domiciliar aos idosos. O trabalho começa no mês de outubro sob o lema: Idoso, a dignidade bate à sua porta.

Desvio de função em Santa Maria

Desvio de função em Santa Maria
Foto: Thyago Arruda / Brasília 247

FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SÃO OBRIGADOS A DEIXAR DE LADO SUAS OBRIGAÇÕES DIÁRIAS PARA FAZER TERRAPLANAGEM E PLANTAR GRAMA NA ENTRADA DA CIDADE. O ADMINISTRADOR MÁRCIO GONÇALVES FERREIRA NEGA

27 do 09 de 2011 às 13:31
Sabrina Fiuza_Brasília247 – A denúncia vem dos próprios servidores comissionados da Administração Regional de Santa Maria: "Se a gente não fosse ajudar nas obras, seríamos exonerados", diz um deles, que preferiu não se identificar. Durante dois meses, gerentes, assessores e funcionários de departamentos gerais da administração regional foram convocados a trabalhar em obras de paisagismo no viaduto de entrada da cidade. A cena foi flagrada pelo Brasília 247 na semana passada. O administrador da cidade, Márcio Gonçalves Ferreira, diz que os funcionários foram convidados, e não obrigados, a executar o serviço.
Cerca de 40 servidores da administração, alguns vestindo calças jeans, outros traje social, faziam trabalho braçal quando o Brasília 247 esteve lá. Sem equipamento de segurança, alguns funcionários usavam apenas luvas e enxada para planar e aguar a terra para o plantio de grama. "Essa não é a nossa função", diz o funcionário. "Mas tivemos que vir, sob ameaça, usando nossas próprias roupas e sem nenhum equipamento de proteção individual."
O administrador explica que o paisagismo na entrada da cidade começou a ser feito pela empresa Hábil, contratada para o serviço. Foram feitos os plantios de 180 palmeiras imperiais e de grama nas laterais do viaduto e instalado um painel luminoso. Segundo Ferreira, o trabalho custou R$ 142 mil e durou 40 dias, sendo concluído no dia 19. "O trabalho da administração é manter o que foi feito pela empresa", explica.
De acordo com o administrador, o serviço extra é executado por 20 servidores do Departamento de Ordem e Serviço e, pelo menos, por um trabalhador de cada departamento da administração de Santa Maria. "Os funcionários se disponibilizaram a ajudar durante a semana e, nos fins de semana, eu convoco todo mundo", diz. Segundo ele, a administração recebe apoio do Serviço de Limpeza Urbana, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso e da própria comunidade.
"Nós fomos inspirados pelo movimento Limpa Brasil", diz Ferreira. "Queremos manter a cidade limpa, retirando bocas de lobo e aguando as plantas". No entanto, o movimento realizado em Brasília no dia 21 de agosto tinha como característica a participação voluntária de cidadãos que foram às ruas recolher resíduos descartados incorretamente.
Sobre os equipamentos fornecidos para os funcionários, o administrador esclarece que foram 40 cones, enxadas, luvas e um carro-pipa.
Segundo o funcionário da administração, o serviço de paisagismo foi concluído na sexta-feira (23). No entanto, funcionários devem continuar o trabalho nas ruas. "O chefe de gabinete, Euclides Ferreira, quer colocar até 80% dos funcionários na Diretoria de Ordem e Serviço", diz. "Dessa forma, vamos ser todos peões de obra".

Legalidade
O professor Nicolau Dino, especialista em direito público da Universidade de Brasília, explica que cargos públicos possuem, de acordo com a estrutura de cada administração, funções e atribuições específicas. "Nenhum servidor pode ser obrigado a desempenhar atribuições que sejam estranhas ao seu cargo, podendo configurar desvio de função", explica.
Segundo Dino, os funcionários podem representar contra o administrador no Ministério Público ou para o governador Agnelo Queiroz.

Lula recebe seu 7º título de doutor


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta terça-feira 27 o título de doutorhonoris causado Instituto de Estudos Políticos de Paris, a Sciences Po. Lula é o primeiro latino-americano a receber a homenagem e o segundo chefe de Estado, depois do ex-presidente tcheco Vaclav Havel. Ele se torna, assim, a 16ª personalidade a receberá a láurea desde a fundação da instituição, em 1871. Lula já recebeu outros seis títulos de doutor honoris causa – em instituições de Minas Gerais, Pernambuco (de três universidades), Bahia e Portugal (Coimbra). O diretor da Sciences Po, Richard Descoings, disse que o ex-presidente “mudou a imagem do Brasil”. Segundo ele, foram levados em consideração para a concessão do título os programas sociais promovidos durante o seu governo (2003-2010).


Fonte: Carta Capital

Morre primeira ‘nobel’ da África


Primeira mulher na África a receber o Prêmio Nobel da Paz, Wangari Maathai, de 71 anos, morreu no domingo 25. Vítima de câncer, Maathai não resistiu à doença e morreu em Nairóbi. Ela ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 2004 e ficou conhecida pela preservação ao meio ambiente e a defesa pela paz.
A advogada, ex-ministra e ativista política criou o Movimento Cinturão Verde em defesa do meio ambiente e da preservação da natureza. Ganhou vários apelidos por sua atuação, entre eles o de árvore-mãe. Maathai foi também combativa em relação aos governos autoritários do Quênia, caracterizando-se por ser uma defensora permanente da democracia e da paz em defesa de mais atenção e cuidados em relação à globalização da engenharia genética, por exemplo.


Fonte: Carta Capital

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Inquérito da Caixa de Pandora entra em fase final

Inquérito da Caixa de Pandora entra em fase final
Foto: Thyago Arruda

INVESTIGAÇÃO AINDA NÃO APONTA A PARTICIPAÇÃO DE CADA ENVOLVIDO. O EX-GOVERNADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA É UM DOS CITADOS  

26 do 09 de 2011 às 13:36
Agência Brasil - Ao completar dois anos de tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Inquérito nº 650, que investiga o esquema de pagamento de propina no governo do Distrito Federal, ainda não indicou a responsabilidade de cada um dos envolvidos no processo. Investigada pela Operação Caixa de Pandora e conhecida como mensalão do DEM, a ação ilegal resultou na prisão do então governador do DF, José Roberto Arruda.De acordo com a subprocuradora-geral responsável pelo caso, Raquel Dodge, o Ministério Público Federal (MPF) estava preocupado em complementar as provas com perícias para não haver surpresas no futuro. A chegada de dados importantes na semana passada deu início à fase final do processo, que é a análise das provas para a atribuição de culpa aos envolvidos.

"É bom quando você chega ao final da investigação e vê que não foi em vão. As perícias feitas e todos os documentos colhidos mostram um sistema de corrupção que estava em pleno funcionamento e que envolvia pessoas importantes do governo do DF. Agora temos que definir a participação de cada um nisso", afirmou, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.
A expectativa é que o texto esteja pronto até o final deste ano, mas ela prefere não dar um prazo para que isso ocorra. A subprocuradora mudou a rotina para se dedicar integralmente ao caso a partir de agora e lembra que o processo principal já tem cerca de 40 mil páginas, fora os apensos e os avulsos.
Na semana passada, a Polícia Federal encaminhou ao Ministério Público Federal o resultado de duas diligências que, segundo Raquel Dodge, eram fundamentais para a conclusão da investigação. Um dos documentos é uma perícia em uma gravação para garantir sua veracidade. Essa análise havia sido requisitada no início do ano, mas só chegou ao MPF na última terça-feira (20). De acordo com a procuradora, "essa é uma das provas mais relevantes neste inquérito".
O MPF também recebeu vários cheques que haviam sido apreendidos pela Polícia Federal durante a Operação Caixa de Pandora na residência e em empresas de investigados. Para a procuradora, a burocracia de alguns órgãos para fornecer documentos importantes e a própria cautela do MP para que as provas não fossem refutadas posteriormente colaboraram para a demora no andamento do caso.
"Conseguimos a reunião dessas provas e agora elas estão sendo encaminhadas para um afunilamento do trabalho do MP, mais concentrado no exame do conjunto das provas e da coerência delas entre si, para saber a quem imputar o crime. Claro que ao longo do período a gente vai formando uma convicção, e a fase atual é de finalização", explica Dodge.
Após o oferecimento da denúncia pelo MPF, os ministros do STJ analisarão se aceitam abrir ação penal contra os acusados. Caso isso ocorra, eles responderão ao processo na condição de réus.

Programa Morar Bem


Sedhab e Codhab disponibilizam 1ª consulta pública para produção de unidades habitacionais no DF
A fim de selecionar empresas do ramo da construção civil para a construção de unidades habitacionais no DF, do Programa Morar Bem, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab/DF) disponibiliza a 1ª consulta pública do Edital de Chamamento nº03/2011 até o dia 14 de outubro. A expectativa do atual governo é zerar o déficit habitacional do DF com a construção de 100 mil unidades habitacionais nos próximos quatro anos. Os interessados poderão contribuir com sugestões para aprimoramento das regras de seleção das empresas, onde serão oferecidos lotes de grandes proporções — acima de 1.000 unidades habitacionais.
A apresentação do primeiro pacote de habitações de interesse social com 10 mil unidades habitacionais foi no dia 10 de maio com o lançamento da Nova Política Habitacional, por meio do Programa Morar Bem. O programa visa ao provimento de solução habitacional completa com infraestrutura e equipamentos públicos; adensamento de áreas urbanas para otimização da infraestrutura implantada; e financiamento das unidades habitacionais, por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

domingo, 25 de setembro de 2011

GDF Luta para limpar o nome


Luta para limpar o nome

O governo do DF ainda luta para limpar o nome: desde a era Joaquim Roriz, em 2003, foram 116 calotes em convênios de mais de R$ 100 milhões que o colocaram no Cadim, o SPC do Tesouro Nacional.

Calote denunciado

Três ex-governadores são processados pelo governo do DF: Joaquim Roriz, por não prestar contas de R$ 17 milhões recebidos do governo federal, e os sucessores Maria de Lourdes Abadia e Arruda por não fazerem nada sobre isso. Condenados, ganharão nova inelegibilidade.

Fonte: Blog do Cláudio Humberto




PCdoB se alia até a tucanos para eleger Manuela

O Partido Comunista do Brasil quer mesmo fazer a deputada Manuela Dávila (RS) sua estrela nacional. Para reforçar a candidatura dela à prefeitura de Porto Alegre, o PCdoB tem se aliado até ao capeta ou a quem consideravam como tal. Obteve a promessa do PSB de apoiar Manuela, mas teve de retribuir apoiando a reeleição de Marcio Lacerda à prefeitura de Belo Horizonte, que tem o PSDB como seu maior aliado.

Fonte: Blog Cláudio Humberto

sábado, 24 de setembro de 2011

Se eleição fosse hoje, Dilma venceria no 1º turno


DADOS DE PESQUISA ENCOMENDADA PELO PSDB MOSTRAM QUE, SE DISPUTASSE DE NOVO COM JOSÉ SERRA E MARINA SILVA, A PRESIDENTE AMPLIARIA A VANTAGEM OBTIDA NO PRIMEIRO TURNO DE 2010; SERRA CAIRIA DOS 32,6% QUE RECEBEU PARA 25% E MARINA TERIA APENAS 15%

Brasília 247 – Desde que foi eleita, a presidente Dilma Rousseff teve de demitir cinco ministros por motivos diversos, a maioria deles ligada a suspeitas e denúncias de corrupção. Muito se especulou sobre os possíveis impactos da "faxina" sobre a presidente da República e apesar de as pesquisas de opinião mostrarem algum efeito negativo sobre sua popularidade, parece que seus principais adversários na última eleição presidencial perderam mais em prestígio do que ela. É o que mostram os dados de pesquisa encomendada pelo PSDB, publicados hoje na coluna do jornalista Ilimar Franco, em O Globo.

Segundo a pesquisa, se a eleição do ano passado fosse realizada hoje, mantidos os mesmos candidatos, a presidente, que precisou de um desempate com Serra, seria eleita no primeiro turno. Em 2010, Dilma obteve 46,9% dos votos válidos no primeiro turno. Se o pleito fosse realizado agora, ela teria 59% dos votos. A votação do tucano José Serra, que desde as eleições tem se movimentado politicamente mais nos bastidores do que às claras e abriu um blog para manter suas opiniões circulando, cairia de 32,6% para 25%.
A exemplo de Serra, Marina também perderia densidade eleitoral se as eleições de 2010 fossem realizadas hoje. Desde o final das eleições do ano passado, Marina deixou o Partido Verde (PV), legenda por que concorreu, e ainda define seus rumos políticos – na semana passada, a ex-ministra disse que não pretende forçar a barra para 2012. Talvez por ter deixado os holofotes, como Serra, Marina receberia votação de 19,3% para 15%.

Planejamento com participação da comunidade


Pelos próximos três meses, todo o DF estará envolvido em discussões que irão contribuir para definições que interfiram no traçado das cidades. Os debates fazem parte da Conferência Distrital das Cidades Extraordinária, lançada pelo Governo do DF no último dia 20 e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab).

Esta será a primeira vez que a Conferência chega a cada uma das regiões administrativas (RAs) do Distrito Federal. “Dentro de cada cidade, a administração regional vai dialogar com os segmentos da população, podendo fazer diversas reuniões preparatórias para levantamento de problemas e soluções”, observa o secretário da Sedhab, Geraldo Magela. Ele frisa que o mais importante disso é que a conferência trará assuntos que levarão a população a pensar a cidade junto com o governo. “É identificar os problemas e dialogar as soluções”, diz.


Fonte: Jornal da Comunidade

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Previdência complementar e PDVs debatidos na Câmara


A iniciativa é do deputado Wasny de Roure que busca alternativas para renovar quadro de pessoal das empresas sem prejudicar os trabalhadores



Redação Jornal Coletivo
Wasny de Roure diz que a discussão é importante para  se encontrar uma saída  digna para milhares de trabalhadoresFoto: André ZimmererWasny de Roure diz que a discussão é importante para se encontrar uma saída digna para milhares de trabalhadores
A Câmara Legislativa realiza, na tarde de hoje, audiência pública para discutir dois assuntos: previdência complementar e Plano de Demissão Voluntária (PDVs) nas empresas públicas do DF. O evento, de iniciativa do líder do governo na Casa, deputado Wasny de Roure (PT), tem como objetivo encontrar alternativas para renovar o quadro de pessoal dessas empresas, sem prejudicar os trabalhadores em idade de se aposentar, adotando políticas de gestão e de previdência que não resultem na drástica redução de salários.

Participarão do encontro secretários de governo, sindicalistas, associações de servidores e representantes de empresas como a Ceasa, Codeplan, Emater, Metrô, e TCB, entre outras.
Para o deputado distrital Wasny, é fundamental que o Legislativo promova essa discussão, já que o interesse público e a boa gestão das políticas públicas estão no centro da questão. "Temos de estimular o governo a encontrar uma saída digna para milhares de trabalhadores que já deram a sua conta de contribuição e sacrifício ao Estado, sem, contudo, tentar resolver o problema a partir de uma visão muito particular, sem pensar em políticas mais amplas e consequentes, o que fragilizaria a administração pública".

A reunião de hoje é o desdobramento da reunião realizada na semana passada, quando foram discutidos assuntos como incentivos à demissão voluntária de servidores de empresas públicas do DF e previdência complementar. Wasny disse que a discussão teve o objetivo de montar uma agenda para a audiência pública que acontece hoje, quando deverão ser apresentadas propostas e sugestões para resolver impasses de empresas como a TCB, onde um terço dos empregados – a maioria motoristas – já ultrapassou os 51 anos de idade e não têm interesse em se aposentar, em razão da redução salarial que passariam a ter.

Plano de Demissão Voluntária é questionado

Embora técnicos da Emater-DF, Codeplan e TCB tenham apresentado os Planos de Aposentadoria Voluntária (PDVs) como alternativa para renovação dos quadros de pessoal como "um mecanismo fantástico de gestão de pessoas", como afirmou Moacir José da Rosa, da Emater, o novo secretário de Administração, Vilmar Lacerda, garantiu que essa alternativa não condiz com a nova visão estratégica do Estado pensada pelo atual governo, que tem um foco bem mais amplo.

Vilmar reconheceu que a destruição e desqualificação do servidor público nas últimas décadas é um fato incontestável, mas acrescentou que os PDVs serão avaliados caso a caso pelo fórum competente, o Conselho de Políticas de Recursos Humanos. O que não é aceitável, segundo o secretário, é continuar mantendo 22 mil cargos comissionados e deixar de pensar no empregado depois que ele se aposentar.

Os secretários de Planejamento, Edson Nascimento, e Valdir Simão, da Fazenda, concordaram com Vilmar Lacerda, de que não se pode pensar em um PDV para cada empresa pública do GDF, embora reconhecendo que os problemas atuais exigem soluções específicas. Nascimento observou que é preciso ter em mente de onde virão os recursos públicos para bancar tanto os PDVs quanto os projetos de previdência privada que também foram considerados.

Os PDVs implementados até agora por empresas como a Novacap e a Emater-DF forneceram incentivos como o pagamento de um percentual até 70% dos salários por um período até 100 meses (9 anos e quatro meses), paralelamente com os salários que os empregados passam a ter da Previdência Social.

Risomar carvalho inaugura quadra de Esportes da QR 109: ‘da sombra fez-se a luz’

Foi inaugurada, no dia 22/09/2011, a tão reivindicadailuminação da Quadra de Esportes da QR 109 de Samambaia. O evento teve grandepresença da comunidade, especialmente crianças, adolescentes e jovens dispostosa jogar futsal.

Esteve presente uma equipe jornalística do programa BalançoGeral/TV Record, que já havia divulgado a reclamação da comunidade pela faltade iluminação na quadra e nos parquinhos. “Agora teremos mais opções de esportee lazer. Mas ainda faltam quebra molas e bocas de lobo”, disse Dona Ione, prefeitacomunitária da QR 109.

“Por orientação do governador Agnelo Queiroz, IluminaçãoPública é um dos itens que mais tem recebido investimentos em nossa cidade.Desde o início de 2011 foram investidos em quase 700 mil reais e temos assegurados,na Secretaria de Obras, 1,5 milhões de reais para novas obras de IluminaçãoPública, como as já iniciadas melhorias ao longo das avenidas Sul” informou oadministrador Risomar Carvalho.

Depois do ato inaugural promovido pela Administração Regional de Samambaia em parceria com a CEB, a programação seguiu noite adentro com um torneio de futsal.

Contatos: (61)3359.9317 e 9908.4963
Assessoria de Comunicação Samambaia

Disputa no TCU pode fazer de Aldo Rebelo presidente da Câmara

A disputa pela vaga de ministro do Tribunal de Contas da União fez surgir um provável novo candidato à presidência da Câmara: deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Velho amigo do grande vencedor do embate, governador Eduardo Campos (PSB), Rebelo tem sido estimulado a disputar, até porque o “candidato natural”, Henrique Alves (RN), cujo indicado teve votação modesta para o TCU, foi o grande derrotado.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Miguel Lucena pede demissão ao Governador Agnelo

Miguel Lucena tira time de campo
Foto: Thyago Arruda e Roberto Rodrigues / Agência Brasília

POLICIAL CIVIL PEDIU DEMISSÃO DO GOVERNO. PARA O LUGAR DELE DEVE IR A EX-VICE-GOVERNADORA IVELISE LONGHI

Priscila Mesquita e Luísa Medeiros_Brasília247 – A Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) terá novo presidente. O atual, delegado Miguel Lucena, entregou carta de demissão ao governador Agnelo Queiroz, em caráter irrevogável. Quem deve assumir o lugar dele é a ex-vice-governadora Ivelise Longhi, filiada ao PMDB. Desde que deixou o cargo de vice-governadora, em 31 de dezembro, Ivelise não ocupou cargo público. Hoje ela está em viagem pela Europa, a passeio.
Lucena se diz desestimulado com a função há muito tempo. Ficou de licença médica durante um mês e foi contra a nomeação do ex-governador Wilson Lima para uma das diretorias da Codeplan. A pessoas próximas, Lucena tem dito que não quer mais saber de política. Amigo de Agnelo, ele apoiou a candidatura dele desde o início, antes mesmo do PT optar pelo nome do ex-ministro do Esporte, e trabalhou intensamente na campanha. A conversa definitiva que teve com o governador foi dia 14, no Palácio do Buriti. Lucena entregou a carta e disse que não iria de submeter ao que considera jogo político sujo. Relembrou que é servidor concursado e que não tem nenhuma pretensão política.
Lucena quer voltar para a Polícia Civil. "Não vou ficar no meio dessa intriga política", resumiu ao Brasília 247. Ele avalia que os obstáculos são resultado de algumas medidas que tomou à frente da Codeplan, como o cancelamento das Parcerias Público Privadas (PPPs) para a construção de um estacionamento subterrâneo e de uma usina de tratamento de lixo. Ambas tinham sido iniciadas no governo de Rogério Rosso – de quem Ivelise era vice.
Substituto
Assim que foi divulgado o pedido de demissão, começaram as articulações para substituir Lucena. O PMDB entrou em campo e, antes do embarque do vice-governador Tadeu Filippelli para o Sudão, na sexta-feira, o partido escolheu Ivelise.
Ela sonha em ser indicada para o Tribunal de Contas do DF pelo governador Agnelo, mas a vaga só deve ser aberta no fim do ano que vem. Até lá, estar próxima ao governador seria uma chance de mostrar merecimento para o cargo, tão desejado entre os políticos pela estabilidade, pelo alto salário e pelo prestígio. Ser conselheiro é ter cargo vitalício, com remuneração de R$ 24 mil e poder de interferir diretamente nas ações do governo. Para alguns, tem sido também rendoso.

Petistas lideram pesquisa para governador

Pesquisa Mark/CH revelou que o secretário de governo no Distrito Federal, Paulo Tadeu, não descuida de sua retaguarda política, apesar das múltiplas tarefas: pela primeira vez, ele aparece como a segunda alternativa do eleitor para disputar pelo PT o governo do DF, em 2014. A primeira opção é o governador Agnelo Queiroz, com 21%, mas Paulo Tadeu aparece logo atrás, com 17,80%. Geraldo Magela tem 17%.


Fonte:Site Claudio Humberto