Câmara dos Deputados divulga balanço legislativo de 2011

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

PRESIDENTE MARCO MAIA DESTACOU A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DE 144 PROJETOS DE LEI; ÍNTEGRA

Agência Câmara _ A Câmara dos Deputados aprovou 637 matérias em 2011, das quais 144 foram votadas em Plenário e as demais 493 passaram de forma conclusiva nas comissões da Casa. As informações são do presidente da Câmara, Marco Maia, em entrevista coletiva à imprensa na manhã de hoje. Em seu balanço do ano legislativo, ele destacou a aprovação de quatro propostas de emenda constitucional, dentre elas a PEC da Música, alterações em 27 das 33 medidas provisórias encaminhadas pelo governo e, dentre os projetos de lei, a nova política de valorização do salário mínimo.

DF 459 que liga Samambaia a Ceilândia entra na reta final

Nesse dia 20/12/2011 o administrador de Samambaia, Risomar Carvalho, assinou a Licença 03/2011 RA XII, que autoriza a Trier Engenharia LTDA a executar os serviços de conclusão da DF 459, que liga Samambaia a Ceilândia. Iniciada ainda em 2009, a obra estava paralisada por suspeita de superfaturamento.

Ruim para a população que sofre com o transito cada vez mais congestionado e distâncias maiores do que o necessário. A comunidade clama pela liberação dessa via que irá aproximar Ceilândia e Samambaia. “Com essa licença as obras serão retomadas imediatamente e devem ser concluídas dentro de três meses”, comemora Risomar Carvalho.

PROGRAMAÇÃO OFICIAL RÉVEILLON 2011/2012 – DF

A Secretaria de Cultura do Distrito Federal divulgou nesta segunda-feira (19/12) a programação oficial e completa do Réveillon do Governo do Distrito Federal. Para o momento da virada, após a contagem regressiva, está prevista uma grande queima de fogos. 

 

Confira abaixo: 

 

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

RÉVEILLON 2011/2012 – DISTRITO FEDERAL

Horário	DURAÇÃO	ATRAÇÃO
20:20	40min	MOVEIS COLONIAL DE ACAJU
21:00
21:20	01:00	NATIRUTS
22:20
22:40	01:40	ARLINDO CRUZ
00:20
00:30	50min	PEDRO PAULO E MATEUS
01:20
01:40	01:40	JOÃO BOSCO E VINICIUS
Livre

GDF inaugura Clínica da Família em Samambaia

Repórter: Élton Skartazini

Nesse dia 20/12/2012 a rede de pública de saúde em Samambaia recebeu mais um reforço: foi inaugurado um Centro de Saúde da Família, na QR 523. Compareceu na inauguração o governador Agnelo Queiroz, o secretário da saúde Rafael Barbosa, o administrador Risomar Carvalho, os deputados distritais Chico Vigilante, DR Charles e Olair Francisco, os Secretários Rafael Barbosa(Saúde) eAbimael Nunes(Publicidade), a Subsecretária de Juventude,Clébia Rosa e  demais autoridades.

“Esta é uma unidade de saúde preventiva. É a porta de entrada do cidadão na rede pública de saúde. Ela está preparada para atender uma população aproximada de 11 mil pessoas”, informou o governador Agnelo Queiroz. A comunidade presente aplaudiu o GDF pelo investimento realizado.

“Compete à Administração Regional cuidar da urbanização em volta dessa unidade e estamos cuidando direitinho. Nesse exato momento está sendo concluída a pavimentação dos acessos e estacionamentos, bem como a colocação de meios fios e iluminação pública, que em breve será também inaugurada”, disse o administrador Risomar Carvalho.

Brasil sem Miséria supera meta e inclui 325 mil famílias em 2011

Ao fazer nesta terça-feira (20) um balanço do Plano Brasil sem Miséria, que completou seis meses, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou a superação da meta de localizar, em 2011, 320 mil famílias para serem incluídas no Programa Bolsa Família.

Neste ano, 407 mil famílias foram identificadas pelo governo federal. Desse total, 325 mil já estão recebendo o benefício. O objetivo é localizar 800 mil famílias até 2014.

“Mas ainda não estamos satisfeitos, pois queremos encontrar essas 800 mil famílias e, ao localizá-las e incluí-las no cadastro, elas terão acesso não só ao Bolsa Família como aos outros programas sociais do governo”, disse a ministra, que participou hoje pela manhã do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

A ministra ressaltou que o balanço de 2011 na área social é “muito positivo”, com o envolvimento da população, dos prefeitos, governadores e empresários no Brasil sem Miséria. “O programa mobilizou todo o País, o que nos faz acreditar que vamos conseguir atingir nossa meta até 2014”, ressaltou.

Segundo ela, a maior dificuldade para atingir a meta de localizar essas 800 mil famílias é que muitas delas estão no meio rural, em localidades de difícil acesso, e outras vivem no meio urbano, mas não têm informação suficiente para chegar até os governos municipais. “Então, nossa dificuldade é mobilizar nossos gestores e levar a população até os serviços públicos.”

Ela disse que estará na tarde desta terça-feira no Espírito Santo, onde participa do lançamento de um programa do governo local em parceria com o federal.

“Temos nove governos estaduais trabalhando em conjunto com o governo federal, garantindo que essas famílias, até 2014, saiam da situação de extrema pobreza.”

No Espírito Santo, o programa vai se chamar Bolsa Capixaba e visa à transferência e complementação de renda pelo governo estadual. O estado complementa o valor do Bolsa Família garantindo que as famílias cheguem a receber até R$ 70 por pessoa e saiam da situação de extrema pobreza.

“Mas, depois de sair da situação de extrema pobreza, temos que garantir que elas tenham acesso à saúde, educação, qualificação profissional, capacitação, à água. Portanto, é um trabalho amplo para garantir o bem-estar dessa população”.

Fonte: Agência Brasil

GDF anuncia investimento de R$ 778 milhões para obras públicas

GDF anuncia série de obras em várias cidades do DF, além da criação de um comitê emergencial para a aprovação de projetos. Ciclovias, parques, urbanização de condomínios e até a instalação de elevadores em hospitais estão na programação

Mariana Branco

Correioweb

O governador Agnelo Queiroz (E) anunciou ontem investimentos para a retomada das obras na capital federal: empresários da construção civil comemoram a iniciativa

Após um vazio de quase dois anos, o Governo do Distrito Federal ensaia a retomada das obras públicas na capital do país e promete injetar R$ 778 milhões na construção civil. O governador Agnelo Queiroz anunciou ontem um pacote com recursos e medidas para a implantação de infraestrutura e de equipamentos públicos. Do total, R$ 193,6 milhões irão para as intervenções com início imediato, antes do fim de 2011. Agnelo também assinou um decreto que cria um comitê emergencial para a aprovação de projetos, visando dar maior celeridade à liberação de licenças para construir por parte das administrações regionais.

As iniciativas são resposta do GDF às pressões de empresários da construção civil. O setor está estrangulado desde 2010, quando a crise política atrasou as licitações e o cumprimento de contratos. No período, praticamente não houve obras públicas. Em 2011, o primeiro da gestão Agnelo, o jejum continuou. Os motivos alegados foram a contenção de despesas e as transições e os ajustes necessários nos órgãos públicos. Agora, segundo o governador, os tempos difíceis estão superados. “Tenho a honra de terminar o ano com esse anúncio. Isso é só o começo. Quando assumi, havia mais de 150 obras paradas”, declarou ele, em discurso para um auditório lotado de representantes do segmento.

Além das obras que terão início imediato — 149, ao todo, para as quais o governador assinou as ordens de serviço —, mais de 140 intervenções se encontram licitadas e terão R$ 141,6 milhões para a execução, que também deve ocorrer ainda neste ano.

Outros R$ 439 milhões estão destinados a serviços que ainda não passaram por concorrência pública, entre eles a expansão e o reforço de galerias pluviais do DF e a urbanização de trechos do Condomínio Sol Nascente, em Ceilândia, e do Riacho Fundo 2. A previsão é de que os editais referentes a esses trabalhos sejam publicados em até 30 dias. De acordo com o secretário de Obras, Oto Guimarães, haverá um esforço para que as obras comecem em até 90 dias. A previsão de conclusão é para daqui a dois anos.

Demora

Os empresários da construção receberam com alívio o pacotão de fim de ano. “Acreditamos que esse ato é o ponto de partida para um 2012 bastante produtivo. Durante todo o ano de 2010, o ritmo das obras foi prejudicado e 2011 também foi bastante difícil”, afirmou o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Júlio César Peres.

Peres destacou que, além da retomada das obras públicas, o setor espera que o problema da demora na concessão de autorização aos empreendimentos privados seja resolvido. Segundo levantamento realizado pela entidade, em outubro deste ano, 890 projetos de obras estavam parados à espera de liberação nas administrações regionais.

A morosidade está relacionada à lentidão em diversos órgãos envolvidos no processo de aprovação. Entre eles, o Departamento de Trânsito (Detran), que trabalha com apenas seis agentes na análise do Relatório de Impacto de Trânsito (RIT), documento exigido para o início da construção. A Companhia Energética de Brasília (CEB) e a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), responsáveis, respectivamente, pelo orçamento da ligação de energia em novos empreendimentos e pela aprovação dos gastos, também estariam tendo dificuldades em realizar o trabalho com celeridade.

Segundo Agnelo, o decreto que cria o comitê emergencial para autorização solucionará a questão. “Vamos examinar as obras prioritárias. Somadas, as paralisadas ultrapassam R$ 10 milhões em recursos privados, que são importantes para a economia do Distrito Federal”, afirmou o governador.

Ciclovia inacabada em Ceilândia: cidade será uma das beneficiadas pelo pacote do governo

Estudo

Editado pelo Executivo local, o Decreto n° 26.048/2005 prevê a necessidade de um relatório de impacto para toda a construção que possa se transformar em um polo gerador de tráfego. Recentemente, o Detran passou a exigir estudo para todo tipo de edificação, o que criou uma tensão entre o órgão e os empresários da construção civil.

Projeto de lei de Chico Vigilante beneficia trabalhadores terceirizados

Divulgação/CLDF

Perder o emprego do dia para a noite é uma das principais preocupações de pais e mães de família, sobretudo trabalhadores terceirizados que prestam serviços para órgãos públicos por meio de empresas que estabelecem contratos como o governo por meio de licitação pública. Neste caso, quando o contrato termina e/ou a empresa perde o contrato e não consegue ganhar nova licitação, os trabalhadores também acabam perdendo seus empregos. Mas o problema é também das empresas prestadoras de serviços com a contratação de mão de obra especializada e no caso do órgão tomador do serviço, o grande descompasso é a alta rotatividade de funcionários, o que incorre em perda de produtividade e gera ineficiência no andamento das atividades.

 

Mas esta realidade está prestes de acabar.  A Câmara Legislativa aprovou na tarde de hoje o Projeto de Lei nº286/2001, de autoria do deputado Chico Vigilante, líder do Bloco PT/PRB, que dispõe sobre normas específicas para licitação de serviços continuados no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal. Ao entrar em vigor, a lei dará garantias de permanência no cargo ao trabalhador mesmo com a mudança de empresa.

 

A medida beneficiará todas as partes: funcionário, empresa prestadora de serviço e órgão Público tomador do serviço. O trabalhador ganha o direito de permanência, a empresa prestadora de serviço, redução nas despesas com seleção e capacitação de pessoal e os tomadores de serviço e até mesmo os usuários produção e andamento das atividades com normalidade.

 

Para o deputado Chico Vigilante, a medida revoluciona a prestação de serviços no âmbito do Distrito Federal e atende a uma demanda antiga de trabalhadores e empresas prestadoras de serviços a órgãos públicos. “Com a lei em vigor, o trabalhador ganha mais proteção e o interesse público é preservado”, afirma Chico Vigilante.

 

Ainda na tarde de hoje, a Câmara aprovou também o Projeto de Lei nº287/2011 que dispõe sobre os editais de licitação e contratos de prestação de serviços continuados no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal.

 

Ao entrar em vigor, a lei complementa a anterior, o Pl286/2011. Versa sobre a possibilidade de no caso de abrir novos postos de trabalho,  quando a Administração terceirizada  a execução de atividades até então sob a responsabilidade de servidores efetivos, a seleção trabalhadores seja feita por meio do cadastro único das Agências de Trabalhos, com o intuito de evitar possíveis apadrinhamentos políticos. Ao entrar em vigor,a  lei trará moralidade e transparência na conduta da administração pública.

 

Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do DF balança...mais não cai

O Jornal de Brasília adiantou a notícia na sua edição de ontem, domingo dia 18/12/2011, http://www.clicabrasilia.com.br/edicaodigital/pages/20111218-jornal/pdf/24.pdf

A reunião que será realizada  dia 20/12/2011 (terça-feira), no Palácio do Buriti poderá decidi algumas mudanças nas Secretarias e Administrações do GDF.

Acontece que o Governador Agnelo Queiroz tem um abacaxi muito grande nas mãos, uma situação desconfortável para resolver, ele sofre uma grande pressão política do Deputado Aylton Gomes, pela mudança e troca do Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do DF, haja vista o Deputado ser ex-bombeiro militar e não ter indicado o atual Comandante. Na barganha política do governo, essa é a exigência principal do Deputado Aylton Gomes para continuar apoiando o Governador Agnelo na Câmara.

Acontece que o atual Comandante do CBMDF, Coronel QOBM/Comb Márcio de Souza Matos é um Oficial brilhante com um currículo admirável e muito bem quisto pela maioria dos militares e anda fazendo um ótimo trabalho a frente do CBMDF, em menos de 01 (um) ano no Comando dos Bombeiros,  o Coronel Márcio acabou com a bagunça interna referente as promoções dos militares, acabando com as indicações políticas indesejadas, e ainda conseguiu agilizar vários projetos que estavam esquecidos e engavetos do CBMDF, como :

-  Concurso para Bombeiros: Após 11 anos de espera o Concurso público para o CBMDF foi realizado esse ano de 2011,

-  Conseguiu a compra de 2 (duas) aeronaves para o combate a incêndio florestal no DF para serem utilizados no período de seca no DF;

-  Várias aquisições de novos materiais e renovação das viaturas operacionais;

- Inicio das construções e reformas de diversos quartéis e unidades militares.

Hoje a tropa está totalmente sintonizada com o atual Comandante, o mesmo tem uma comunicação direta com os seus subordinados, estabelecendo uma moralidade dentro da caserna, relacionada com a ética e transparência na sua gestão, visando um futuro Corpo de Bombeiros Militar do DF.

Mas isso não é tudo, acontece que nesse país quem tenta estabelecer princípios éticos seja no trabalho ou na sociedade, são consideradas coisas fúteis.

Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos e torcer pra que o atual Comandante dos Bombeiros, Coronel Márcio de Souza Matos, permaneça no Comando do CBMDF.

Em tempos de crise... tomara que o Governador Agnelo ouça a tropa e use o bom senso!

Fonte: Comunidade Bombeiros de Brasília

Veja principais projetos do GDF para 2012

Projetos do Executivo

• 
  Câmara Legislativa encerra o ano com aprovação do orçamento para o ano de 2012. O valor fixado é de R$ 18,3 bilhões
  Da Redação, com informações da CLDF
  
  
  As atividades legislativas foram encerradas na madrugada do dia 16/12, com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012. Com orçamento fixado em R$ 18,3 bilhões, a peça estima receitas e fixa despesas, de acordo com as metas e prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 
   
  
  
  O texto detalha quanto será gasto em cada ação e programa do Governo do Distrito Federal. Dos 18,3 bilhões previstos para 2012, 12,4% serão destinados à saúde; 19,7% para educação; 8,7% para obras; 6,3% para transportes; 6,7% para programas sociais e 1,7% da receita será investido em segurança pública. 
   
  
  
  Além das receitas locais, o Distrito Federal conta com R$ 10 bilhões do Fundo Constitucional do DF, destinados exclusivamente à segurança, educação e saúde, o que totaliza R$ 28,3 bilhões.
   
  
  
  Durante a tramitação da LOA na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), os deputados distritais apresentaram 801 emendas parlamentares. As alterações realocaram R$ 288 milhões, visto que cada distrital teve o direito de apresentar até 48 sugestões no valor total de R$ 12 milhões.
   
  
  
  Ao fechar as atividades legislativas, o presidente da Casa, deputado Patrício, afirmou que o ano foi de grande produtividade, tendo sido aprovados diversos projetos, tanto de parlamentares como do Executivo. "Ano que vem apreciaremos todos os projetos nas comissões permanentes, o que fortalece a atuação parlamentar e evita a aprovação de propostas inconstitucionais”, observou Patrício. 

Dicas para quem quer pegar a estrada

• Detran-DF orienta viajantes para não serem surpreendidos na estrada
  Suzano Almeida, da Agência Brasília
  
  
  As festas de final de ano chegaram e muitos brasilienses aproveitam a temporada de recessos e férias para viajar. Um dos meios mais populares são os automóveis, que devem estar preparados para pegar a estrada. Para isso, são necessárias algumas medidas e precauções, que vão desde os limpadores de para-brisa às condições dos pneus e o principal item: a prudência do motorista. 
   
  O diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) Nelson Leite Júnior, dá algumas dicas para que os motoristas não acabem surpreendidos nas fiscalizações do próprio Detran e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 
   
  De acordo com o diretor, o primeiro passo é se certificar se as documentações do condutor e do veículo estão em dia. “O motorista tem que estar com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em dia e o Registro de Licenciamento do ano vigente pago. A ausência de um desses itens pode deixar o veículo retido”, informa. 
   

Raad Massouh agora é do PPL

Correioweb

Raad Massouh justificou a desfiliação do Democratas: "Estava acuado, me sentia oprimido"

Após um intenso troca-troca partidário, a base aliada do governo Agnelo Queiroz chega mais forte do que nunca ao fim do primeiro ano legislativo. Com a saída do deputado distrital Raad Massouh do DEM para o PPL — ele deve assumir em breve a Secretaria de Micro e Pequenas Empresas —, a estrutura de apoio ao Buriti reúne agora 21 dos 24 parlamentares, uma maioria esmagadora. Na oposição, restam isoladas três deputadas — Liliane Roriz, Celina Leão e Eliana Pedrosa, todas recém-filiadas ao PSD.

A justificativa mais utilizada em discurso por quem muda de partido é a busca por mais espaço. Mas nem sempre é a verdade. Ainda que Eliana Pedrosa não admita publicamente, uma das principais explicações para a saída dela seria a disputa interna com o presidente regional do DEM, Alberto Fraga. Outro motivo é o desgaste da legenda no fim do governo passado. O partido, até agora, não contestou a desfiliação.

Aumenta número de eleitores brasileiros que aprovam governo Dilma

Aumentou o número de eleitores brasileiros que avaliam o governo Dilma Rousseff como ótimo e bom. Ficou praticamente estável a aprovação dela, da primeira mulher a governar o Brasil em 72%. Esses são resultados que traduzem a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada nesta sexta-feira (16) em Brasília. A pesquisa da CNI foi aplicada em 142 municípios distribuídos nas cinco regiões do país.

Fonte: Rádio Jovem Pan