Tucanos se complicam após lançamento de livro sobre esquema de corrupção no governo FHC

A situação nacional do maior partido da direita brasileira, o PSDB, fica ainda mais complicada diante do lançamento de A Privataria Tucana, livro do jornalista Amaury Ribeiro Junior. Disponível nas livrarias desde a noite passada, a obra reúne, em 343 páginas, todo o processo de privatização realizado ao longo do governo de Fernando Henrique Cardoso, nos anos 90, que dilapidou patrimônios públicos como a Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional. O livro revela, ainda, documentos inéditos sobre a transferência de bilhões de reais para esquemas de lavagem de dinheiro e pagamentos de propina aos altos escalões da República. O ex-governador de São Paulo, José Serra, que também é do PSDB, assim como o então presidente Fernando Henrique Cardoso são citados como cúmplices no ciclo de corrupção.

PSDB se esforça para esconder escândalo de 4 bilhões de Reais

Diante das várias denúncias, o PSDB fez incontáveis manobras até conseguir impedir a instalação  das investigações.

 

É a segunda denúncia em menos de dois meses envolvendo o governo Alckmin. Nas duas ocasiões os desvios de verba atingiram a casa dos bilhões de reais.

Enquanto a direita transforma uma suposta "luta contra a corrupção" em sua estratégia central para ganhar mais espaço no regime político e tentar reverter sua crise, o principal governo deste setor, a administração estadual de São Paulo, é acusado de estar envolvido em mais um caso de corrupção.

                                       

E assim como a última denúncia, a que envolvia a compra de emendas parlamentares por um terço da Assembleia Legislativa de São Paulo, novamente os tucanos são acusados de participar de um esquema bilionário para favorecer os capitalistas.

Desta vez a denúncia é contra o processo de licitação da linha 5-Lilás. Um esquema que segundo dados pela própria Justiça de São Paulo pode chegar a mais de R$ 4 bilhões.

Há pouco mais de um mês, o mesmo PSDB foi denunciado por estar envolvido em outro esquema bilionário. O deputado do PTB, Roque Barbiere, parte da base de sustentação do governo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), denunciou que pelo menos um terço dos deputados vendia emendas para grandes capitalistas e prefeituras ligadas principalmente ao PSDB.

Diante destas denúncias, o PSDB fez diversas manobras até conseguir impedir a instalação de uma CPI na Alesp.

Agora, começou uma operação para repetir o mesmo no metrô, empresa que, diga-se de passagem, já foi denunciada por outros desvios de verba como, por exemplo, o que envolveu o contrato entre a estatal paulista e a empresa Alston. O primeiro passo está sendo manter o presidente da empresa no cargo, negando todos os indícios de corrupção.


Tanto no caso das emendas como neste mais recente fica provado que a corrupção está diretamente ligada ao favorecimento dos empresários e, desta maneira, a única forma de combater estes ataques à população de São Paulo é a luta contra esta política direitista de favorecimento dos grandes capitalistas.
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Ophir sofrerá impeachment na OAB?

Por Altamiro Borges

A vida é cruel! Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados dos Brasil, ganhou os holofotes da mídia nos últimos meses por sua ativa militância em favor da “faxina” no governo Dilma. Ele chegou a convocar e participar das chamadas “marchas contra a corrupção”. Agora, porém, ele é alvo de pesadas denúncias no interior da própria OAB e pode até sofrer impeachment no cargo.


Segundo o sítio Brasil 247, “o pleno do Conselho Federal da OAB, com seus 81 representantes, está reunido hoje (12) em Brasília para discutir, entre outros assuntos, um tema delicado: o afastamento de Ophir Cavalcante da presidência da entidade. Este é um pedido feito por advogados do Pará, cuja seccional da OAB está sob intervenção desde outubro”.

Prejuízos ao erário público

Os advogados paraenses Eduardo Imbiriba de Castro e João Batista Vieira dos Anjos acusam Ophir de usufruir ilegalmente, desde 2001, de licença não remunerada da Universidade Federal do Pará (UFPA), da qual é professor de Direito. Antes, ele já havia sido acusado por ter recebido, também nos últimos dez anos, R$ 1,5 milhão, irregularmente, como procurador licenciado do Estado.

Na representação ao Ministério Público Federal (MPF), os advogados alegam que o presidente da OAB causa prejuízo ao erário, já que a UFPA teve que pagar outro professor para dar aulas no lugar dele. “Imbiriba e Batista pedem que a Justiça Federal declare nulas todas as licenças, que Ophir seja condenado a ressarcir o erário, que volte imediatamente ao trabalho, que perca a função pública e que seus direitos políticos sejam suspensos por oito a dez anos”.

Engolindo o próprio veneno

Diante das pesadas acusações, o presidente da OAB afirmou que as licenças são legais e que ele tem o direito de se licenciar para representar o seu órgão de classe. Para ele, a representação no MPF não passa de denuncismo vazio. “É outro factóide criado para retaliação pela atitude do Conselho Federal da OAB de fazer uma intervenção na OAB Pará”, desabafou o emparedado.

Pode até ser! Mas, então, o senhor Ophir Cavalcante também deveria ser mais cauteloso em seus ataques, evitando os “factóides” e o denuncismo. Por ocasião do linchamento midiático contra o ministro Orlando Silva, dos Esportes, ele foi um dos mais afoitos no julgamento, atropelando os princípios básicos do direito, como a presunção de inocência e o direito de defesa dos acusados.

O “escudo do cargo”

Em entrevista à Folha (19/10), ele exigiu a exoneração de Orlando Silva. “O ministro está desfocado, neste momento já perdeu a credibilidade junto à sociedade e isto, certamente, vai afetar o próprio a governo Dilma”, atacou, com base nas acusações de um policial-bandido, João Dias, e dos ataques midiáticos. Ele afirmou, ainda, que o ministro usava “o escudo do cargo” para se defender.

E agora? Ophir Cavalcante vai se utilizar do “escudo do cargo” para se defender na OAB?

Dilma nega extinção da Secretaria de Políticas para as Mulheres

A fala da presidente foi direcionada a uma plateia feminina reunida para a abertura da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

A presidente Dilma Rousseff (PT) negou nesta segunda-feira que vá eliminar ou aglutinar a Secretaria de Políticas para as Mulheres a outro ministério.

“Muitas vezes vocês veem nos jornais ser anunciado que a Secretaria de Política para as Mulheres iria desaparecer ou se unir a outro. Não há a menor veracidade”, disse a presidente. “E não há a menor verdade porque, como eu disse, nós vamos continuar avançando e não vamos avançar sozinhas. Nós vamos avançar com essa secretaria que defende os direitos da mulher e da igualdade de gênero”, acrescentou Dilma.

Essa é a primeira vez que a presidente se pronuncia sobre a reforma ministerial. O tema é tratado com absoluta discrição e a presidente “proibiu” os ministros de falarem a respeito. A fala da presidente foi direcionada a uma plateia feminina reunida para a abertura da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Para o evento, são esperadas 3 mil pessoas, dentre elas a ex-presidente chilena e atual diretora-executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet. Dilma assegurou que o ministério é “fundamental” para o seu governo.

Em seu discurso, a presidente também citou medidas adotadas por seu governo no atendimento à mulher, como planos para a prevenção do câncer de mama e de útero e a instalação de uma ampla rede de creches públicas em nível nacional. Dilma também pediu às mulheres que participem ativamente na luta política, a fim de alcançar as cotas de participação que lhes correspondem como representantes de “mais da metade da população brasileira”.

Com uma maior presença na vida política, a presidente frisou que as brasileiras “farão uma verdadeira revolução pacífica para a construção de uma sociedade de iguais, na qual cada uma possa sonhar e realizar seus sonhos, inclusive o de ser um dia presidente da República.”

Com informações da EFE

Risomar Carvalho participa de almoço com o Grupo da Melhor Idade

Na sexta feira 09/12/2011, o ‘Grupo da Melhor Idade – o amor constrói a paz’, coordenado por Aurabela Barreto da Silva, se reuniu no Parque três Meninas, para comemorar mais um ano de convívio. Dezenas participaram do almoço com discursos, mensagens e manifestações artísticas. Todo o ano, em dezembro, ocorre essa confraternização.

Esse grupo se formou há 17 anos e, em parceria com o projeto ‘Bombeiro Amigo’, envolve aproximadamente 90 pessoas com idade acima de 45 anos. Realizam passeios, ginástica, hidroginástica, consultas médicas duas vezes por mês no Parque Três Meninas, etc. “Sinto-me bem realizando esse trabalho. Tenho 74 anos e nem vejo o tempo passar”, diz Aurabela.

Para o pastor Genilson Nascimento “o importante é a união do grupo que fortalece a vida e aproxima os membros da terceira idade com a comunidade em geral”. Para o Major Gomes, comandante da 12ª Companhia Regional de Incêndio, “isso é a valorização do ato de envelhecer, com experiência, sabedoria e dignidade”.

Presente no encontro, o administrador Risomar Carvalho anunciou uma série de melhorias na cidade, que facilitam a acessibilidade para os idosos e os portadores de necessidades especiais, tais como rampas e calçadas. “O governador Agnelo Queiroz nos incentiva em criar novas áreas de lazer e revitalizar o Parque Três Meninas, o que colabora muito para fazer dessa, a melhor idade”, disse o administrador.

Supremacia do futebol paulista

Desde que começou o Brasileirão em 1971, com a vitória do Atlético Mineiro, completamos neste 2011, 41 edições. Há ainda uma discussão sobre o título de 87, se o campeão foi o Sport ou o Flamengo ( na então Copa União). Vamos considerar aqui que o Flamengo tenha sido mesmo o campeão ( para não complicar o texto), sem qualquer desrespeito ao Sport.

Apesar do título do Flamengo em 2009 e do Fluminense em 2010, os clubes paulistas mantiveram a liderança em títulos conquistados, agora aumentada com o pentacampeonato do Corinthians.

PAULISTAS = 18

CARIOCAS = 13

GAUCHOS = 5

MINEIROS = 2

PARANAENSES = 2

BAIANOS = 1

A distribuição paulista é assim : São Paulo=6 (77,86,91,06,07,08)

Corinthians=5 ( 90,,98,99,05,11)

Palmeiras=4 (72,73,93,94)

Santos = 2 (02,04)

Guarani =(78)

Os cariocas : Flamengo = 6 (80,82,83,87,92,09)

Vasco = 4 (74,89,97,00)

Fluminense = 2 (84,10)

Botafogo = 1 (95)

Os gauchos : Inter =3(75,76,79

Grêmio = 2 (81,96)

Os mineiros = 2 ( Atlético-71, Cruzeiro 03)

Os paranaenses = 2 ( Coritiba-85, Atlético 01)

O baiano = 1 (Bahia -88)

Como todo mundo sabe, ano passado a CBF reconheceu títulos nacionais da Taça do Brasil e Robertão ao Santos (6) e Palmeiras (4). . Considerando isso, os paulistas somariam então 28 títulos nacionais, mais que o dobro dos 13 títulos cariocas.

Fonte: Blog do Dr. Osmar de Oliveira

A força da solidariedade na vida de portadores do vírus HIV

        

A cidade do Recanto das Emas completou 18 anos em 2011 atingindo a marca dos 160 mil habitantes. Até aí, nada de muito extraordinário. Mas nesta cidade tão nova e cheia de problemas sociais, um trabalho sustentado por doações e trabalho voluntário chama a atenção e ganha novos colaboradores. Sem ajuda governamental, há 15 anos a Fraternidade Assistencial Lucas Evangelista (FALE) ajuda portadores do vírus HIV/AIDS de maneira exemplar. Hoje 150 adultos e 50 crianças e adolescentes residem no local e sonham com um futuro melhor. Simone Balbina dos Santos, 26, (foto) não contraiu a doença, mas usava drogas desde os 10 anos de idade e procurou a comunidade para se livrar do vício e recomeçar a vida longe do Crack. Ela tem dois filhos e está grávida do terceiro e se considera uma vitoriosa por ter deixado as ruas há cinco meses. “Se não tiver apoio, essa droga é um caminho sem volta. Aqui é o paraíso”, afirma Simone.

Desmascarada a farsa contra Agnelo Queiroz

Revitalização do palco da FeiraPermanente de Samambaia

Promovida por um grupo de feirantes, no domingo, 11/12/2011 houve a reinauguração do Palcoda Feira da QS 202, Centro Urbano de Samambaia. Grande elenco de artistaslocais se apresentou, mostrando a diversidade cultural da região. “O palcoestava desativado há seis anos, mas agora o manteremos funcionando, comprogramação dominical”, informou Demontiez Marques, um dos organizadores.

Apesar dachuva, a reinauguração ocorreu em alto estilo. De dentro da feira osfrequentadores assistiram a apresentação da Cia Bagagem de Teatro, Chicão doForró e os Brasas do Nordeste, Banda DF 130 – 2, Ernando e Renan, Renata Nayarae Adriano lima e Baiano Silva. Teatro de bonecos, forró, pop, rock e sertanejojuntos, para um público eclético e democrático, próprio das feiras.

“Isso élegal, tem mais o que curtir, o ambiente fica melhor. Tem que continuar”, disseo frequentador da feira, Emerson Souza. “A Administração Regional da o apoionecessário, porque precisamos criar na cidade mais espaços destinados à arte,cultura e lazer. Aqui é um ótimo espaço para o convívio da comunidade”, disse oadministrador Risomar Carvalho.

GDF quer construir o DF em parceria com a sociedade

O governador Agnelo Queiroz participou na manhã deste sábado (10), juntamente com secretários de Estado, deputados distritais e administradores regionais, da etapa final da Conferência Distrital das Cidades – Extraordinária, que começou na sexta-feira (09) e segue até amanhã (11).

Com o lema Vamos pensar juntos a sua cidade e o tema Participação e responsabilidade na construção das cidades, o encontro tem como objetivo abrir espaço de participação social na formulação das políticas públicas que interferem no traçado e na vida do Distrito Federal.

“Este é um momento muito especial, que envolve todo o governo. Estamos em uma grande mobilização, com participação de todos os setores da sociedade, para discutir o que há de mais importante na vida dos cidadãos. Esta gestão, em sua visão democrática, entende que os problemas do Distrito Federal só serão resolvidos se estivermos abertos à população e aos setores organizados”, frisou Agnelo Queiroz.

Mulheres, juventude, idosos unidos contra o crack e pela paz

Primeira-dama, Ilza Queiroz, participa de caminhada em prol do combate ao uso da droga e ao fim da violência, realizada hoje, no Parque da Cidade

   

Foto: Brito 

 

Uma caminhada no Parque da Cidade encerrou, hoje, a campanha pelo fim da violência contra a mulher, iniciada dia 25 de novembro e encabeçada pela Secretaria da Mulher. Sob o tema  Mulheres Unidas Contra o Crack, a iniciativa contou com a participação da primeira-dama do DF, Ilza Queiroz. Estiveram presentes na caminhada o administrador do Parque da Cidade, Paulo Dubois, o secretário do Idoso, Ricardo Irino, a subsecretária de juventude, Clébia Rosa e a secretária da Mulher, Olgamir Amâncio.

Ilza Queiroz, que também é membro do conselho dos Direitos das Mulheres, parabenizou a iniciativa de coloca as mulheres unidas contra um mal que afeta cada vez mais as famílias no DF, o crack: “Sabemos da importância da mulher nessa luta contra as drogas”, diz a primeira dama.

CLDF aprova PPA e mais sete projetos do Executivo

Em negociações conduzidas pelo líder do governo, deputado Wasny de Roure (PT), e pelo presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), os deputados distritais aprovaram na sessão ordinária dessa terça-feira (6) oito projetos de lei de autoria do Executivo.

As proposições foram incluídas como itens extras na ordem do dia e aprovadas por unanimidade pelos deputados nos dois turnos, com redação final. A definição dos itens passou pelo Colégio de Líderes, que fechou acordo para votação das matérias. Entre os projetos, destaca-se o Plano Plurianual (PPA), que estabelece as prioridades orçamentárias do governo para o período de 2012 a 2015.

Para Wasny, o PPA é uma espécie de ancoradouro para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada no próximo dia 15, encerrando os trabalhos legislativos deste ano.

Ele destacou como grandes avanços do Plano Plurianual o fortalecimento da área de transporte, como política pública, com a garantia da viabilidade da implantação do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do DF e Entorno e o resgate do direito do cidadão de ter acesso pleno ao sistema de saúde público do Distrito Federal.

Cinco dos projetos aprovados referem-se à abertura de créditos suplementares ao orçamento do GDF, como o remanejamento de recursos. No total, foram abertos créditos suplementares no valor de R$ 91,1 milhões. Esses recursos serão destinados para vários fins, como pagamento de pessoal, aquisição de material de consumo para a Polícia Militar, manutenção de serviços administrativos e de sistemas de iluminação, pavimentação asfáltica, pagamento de serviços de limpeza e alimentação de hospitais da rede pública e contratos de limpeza, conservação e segurança de vários órgãos, entre outras ações.

Também foram aprovados outros dois projetos que alteram normas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Paulo Tadeu pede investigação ao Ministério Público

Helena Mader

Correioweb

O secretário de Governo, Paulo Tadeu, entregou, na manhã desta sexta-feira (9/11), à procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Carvalhido, uma representação em que pede ao Ministério Público do DF uma investigação minuciosa do caso João Dias. 

Depois do encontro, ele falou com a imprensa e mostrou bilhetes de embarque para comprovar que seu irmão Ricardo da Silva estava fora de Brasília no último fim de semana. O policial militar João Dias havia dito à polícia que Ricardo e outros assessores de Paulo Tadeu teriam ido à sua casa, em um condomínio em Sobradinho, para entregar R$ 200 mil, no último domingo. O dinheiro seria supostamente uma tentativa de calar o PM.

O secretário Paulo Tadeu disse que foi vítima de uma armação. "Ele (João Dias) é a ponta de lança de um esquema para tentar denegrir a minha imagem. Agora, quero que o caso seja investigado para descobrir quem está por trás disso. É o que mais quero saber agora". 

Durante a entrevista coletiva, Paulo Tadeu entregou cópias do cartão de embarque que mostram que Ricardo e a esposa teriam passado o fim de semana no Rio de Janeiro. Segundo o documento, ele só chegou a Brasília à 0h49 da última segunda-feira. 

Paulo Tadeu mostrou ainda a reserva do hotel em que Ricardo passou o fim de semana e bilhetes que comprovariam que o irmão do secretário e a esposa foram ao Estádio do Engenhão no último domingo para assistir à partida entre Vasco e Flamengo, válida pelo Campeonato Brasileiro. "Isso prova que ele mentiu", disse Paulo Tadeu. 

Risomar Carvalho acompanha a construção de calçadada das QR 200 pares de Samambaia

Ainda antes do final de 2011 Samambaia terá mais 2.500 metros lineares de calçadas, à margem da quadra 202, até a quadra 212, acompanhando a linha de furnas e o metrô. Realizada com recursos da Secretaria de Obras/Novacap, essa obra ocupa 11 trabalhadores e consumirá, até o final, 300 metros cúbicos de concreto.

“É uma benfeitoria pra cidade e a gente aprova. Menos gente vai precisar pisar no barro para pegar o metrô e todos vão estar mais seguros já que não precisarão mais andar pela pista dos automóveis. Podemos dizer que esse é um presente de Natal pra Samambaia”, diz Luiz Medeiros, morador de Samambaia e encarregado da obra.

“Temos aqui mais uma obra cidadã. A orientação do governador Agnelo Queiroz é que a administração priorize investimentos que deem acessibilidade, garantindo o direito de ir e vir das pessoas, de modo confortável e seguro”, diz o administrador Risomar Carvalho.

Liberada escritura de Vicente Pires após quase 60 anos de disputa judicial

A região administrativa comemora a expedição de documento essencial para o processo de regularização da área de 1.807 hectares. Faltam agora a aprovação do projeto urbanístico e a emissão das licenças ambientais

Helena Mader

Publicação: Correioweb

A maior ocupação irregular do Distrito Federal agora tem escritura. Depois de quase três décadas de espera, o 3º Ofício de Registro de Imóveis, em Taguatinga, expediu o documento relativo à área de 1.807 hectares de Vicente Pires. A gleba pertence à União, mas o governo federal brigava na Justiça há quase 60 anos para ter o domínio real sobre as terras. O processo recebeu o aval da Justiça Federal, em São Paulo, e também da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Na última sexta-feira, os oficiais do cartório liberaram a escritura, que foi entregue aos representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) na tarde da última terça-feira.

A emissão do documento foi motivo de muita comemoração entre os moradores e os integrantes dos governos local e federal. Somente depois do registro em cartório de toda a área de Vicente Pires será possível emitir a escritura de cada um dos lotes ocupados. Hoje, há cerca de 15 mil terrenos e quase 70 mil moradores na região.

A liberação para a gleba de 1.807 hectares, o equivalente a mais de 1,8 mil campos de futebol, representa o maior avanço registrado até agora no processo de regularização de Vicente Pires. Mas ainda há etapas a serem cumpridas até que os moradores recebam o documento dos lotes. Será preciso aprovar o projeto urbanístico, emitir as licenças ambientais, remanejar os ocupantes de áreas de preservação permanente (APPs) e instalar equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde. Esses são os próximos desafios da equipe que trabalha para legalizar a região.

A superintendente de Patrimônio da União no Distrito Federal, Lúcia Carvalho, afirma que a solução dos problemas fundiários de Vicente Pires será emblemática. “Esta é a maior regularização em áreas urbanas de todo o Brasil. É um trabalho que começou há quase 60 anos e envolveu decisões judiciais e muita negociação”, afirma.

Os 70 mil habitantes de Vicente Pires carecem de equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde

A antiga colônia agrícola que virou o centro da grilagem no Distrito Federal fazia parte da antiga Fazenda Brejo ou Torto. A propriedade pertencia à família de Eduardo Dutra Vaz, mas acabou desapropriada à época da criação de Brasília. Vários problemas impediram a efetiva transferência do domínio para o governo federal, já que os herdeiros questionavam os valores pagos pela União como indenização. Assim, a terra nunca passou efetivamente para a propriedade do governo federal e, em 1959, foi aberto um processo judicial na 14ª Vara Federal de Justiça de São Paulo, já que os herdeiros do antigo dono da área viviam naquele estado.

Desapropriação
Em 2009, a Justiça paulista autorizou o registro da área, mas o cartório apresentou uma série de exigências. Além disso, o 3º Ofício de Registro de Imóveis consultou a Corregedoria do TJDFT, responsável pela fiscalização dos cartórios do Distrito Federal. O Judiciário local deu aval para o registro e, há uma semana, Vicente Pires está registrado sob o número de matrícula 327.485.

A União desapropriou 1.807 hectares e pagou a indenização em prestações durante mais de 20 anos. Mas, quando os técnicos do governo realizaram o levantamento geográfico da área, eles constataram que a região tinha 2.151 hectares. A Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento deu parecer para que a União não pagasse pelo restante da terra. Assim, a Justiça determinou que o governo federal fixasse os limites da área de sua propriedade para que os 344 hectares restantes permanecessem como propriedade do espólio da família Dutra Vaz (veja fac-símile).

A SPU incluiu nas próprias terras todos os terrenos urbanos preenchidos. Ficaram como domínio particular algumas chácaras e lotes ocupados por posseiros. “Agora, nosso título é inquestionável, e essa é uma decisão irreversível. Já houve muitos atrasos, mas agora vamos nos engajar para que o processo avance com mais rapidez”, garantiu a superintendente da SPU, Lúcia Carvalho.