Repórter: Élton Skartazini
Sancionada em 09/07/2012, a Lei Distrital Nº 906/2012 beneficia centenas de igrejas de Samambaia e de todo o Distrito Federal. “Teremos mais facilidade para realizar eventos religiosos”, avaliam padres, pastores, médiuns e pais de santo. “Nossa equipe se debruçou sobre o tema para encontrar regras claras do que o GDF pode ou não pode fazer nesse sentido”, disse o governador Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira dama Ilza Queiroz e do vice Tadeu Filippelli, no dia em que sancionou a lei.
Agora as instituições religiosas podem solicitar ao GDF, em tempo hábil e dentro da lei, a organização do trânsito e segurança nas imediações dos eventos, bem como infraestrutura, suporte e equipamentos para manifestações ritualísticas, artísticas e culturais, acomodação e alimentação aos participantes. Mas não podem utilizar esses recursos para financiar o próprio templo e as atividades ordinárias.
“As solicitações podem ser feitas nas secretarias de Cultura e Turismo, ou nas Administrações Regionais. A Secretaria de Transparência e Controle oferecerá curso para os representantes das instituições religiosas aprenderem como solicitar e prestar contas desses recursos. O deputado Wasny de Roure é um dos grandes precursores da Lei 906/2012”, informa o administrador Risomar Carvalho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu comentário é importante!