Josefina apresenta na CLDF Programa de Avaliação de Igualdade Racial

De acordo com as pesquisas de censo populacional, aproximadamente 55% da população do Distrito Federal é composta por negros e pardos, 5 mil indígenas e 7 mil ciganos. Apesar dos dados populacionais, as políticas públicas de igualdade racial nunca foram prioridades para os governos do Distrito Federal. Pensando nisso, o atual governo o criou a Secretaria da Promoção da Igualdade Racial (Sepir), a exemplo do que fez o presidente Lula na esfera nacional.

Na manhã desta segunda-feira (14-05), a secretária Josefina dos Santos e equipe apresentou aos deputados distritais o Programa de Avaliação de Igualdade Racial a ser implementado no DF. A secretária veio buscar apoio orçamentário à execução efetiva do programa. A reunião aconteceu na sala ao lado do plenário da Câmara.

O objetivo do programa é possibilitar o acesso às políticas públicas sociais a esta parcela importante da população do DF por meio das ações de afirmação e políticas públicas direcionadas. Como garantias de proteção étnica racial e de combate ao racismo.  De acordo com a secretária, “este é um projeto para até 2014. Nós contamos com a parceria dos senhores, por meio de emendas”, destacou.

O deputado Chico Vigilante (PT), líder do Bloco PT/PRB, que presidiu a reunião, afirmou que a Câmara Legislativa certamente não poupará nenhum esforço para ajudar na implementação efetiva e imediata do programa. O parlamentar enalteceu uma sugestão do deputado Wasny de Roure (PT) de criar um Centro Cultural Africano para resgatar a participação do negro e o seu papel na sociedade.

A secretária explicou que um projeto desta natureza já existe na Sepir. Chico Vigilante pediu uma cópia para cada um dos distritais a fim de promover uma intensa discussão e posterior envio ao Poder Executivo para que o governo encaminhe de volta à Câmara em forma de projeto de lei para ser votado e aprovado.

A deputada Arete Sampaio observou que apesar de Brasília ser um quadrilátero pequeno, “abriga todas as realidades relativas à discriminação étnica e racismo”. E citou casos como a praça dos orixás, que de maneira recorrente tem as imagens “destruídas por fundamentalistas, principalmente evangélicos”. Arlete destacou que diversas ações voltadas ao tema foram realizadas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) na gestão dela.

O deputado professor Israel Batista (PDT) destacou a necessidade de inserção de uma disciplina sobre a história da África no currículo do ensino fundamental. “Para isso, todos os professores necessitam ser qualificados”, falou. “É o conhecimento que vai gerar a tolerância”, enfatizou o deputado professor.

A secretária explicou que a Sepir assinou uma carta de intenção com seis secretarias para trabalhar em parceria a questão racial, e políticas para ciganos e população indígena, no dia 21 de março deste ano. Sendo a principal parceira, a Secretaria de Educação. A meta é o cumprimento da Lei 10.639/03, que trata da História africana nos currículos escolares.

Presidente da Comissão de Economia e Orçamento (CEOF), Agaciel Maia colocou a comissão à disposição para aprovação de recursos.

Dilma assina MP que reajusta salário de servidores federais

A presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória, publicada nesta segunda-feira (14) no "Diário Oficial da União", que prevê a criação de gratificações, mudanças em planos de cargos e reajuste nos salários de servidores públicos. As medidas beneficiarão quase 1 milhão de funcionários, segundo o governo.

De acordo com o Ministério do Planejamento, a medida tem um impacto financeiro de R$ 1,5 bilhão nas contas públicas, montante já previsto no Orçamento de 2012 aprovado no Congresso e sancionado pela presidente Dilma - clique para ver a medida provisória. A MP não trata, por exemplo, de aumento pleiteado pelos servidores do Judiciário e para o qual o Executivo afirma não ter recursos disponíveis.

A MP 568/2012 autoriza alguns benefícios de imediato. No caso dos professores de instituições federais, os reajustes serão retroativos ao mês de março. No caso das gratificações, o benefício será concedido a partir de 1º de julho de 2012. A medida entra em vigor já nesta segunda, mas ainda precisa ser votada no Congresso no prazo de 90 dias. Uma comissão de parlamentares será criada para analisar o texto.

Além dos professores, também serão beneficiados com reajustes servidores da administração direta e médicos. Funcionários de cerca de 20 órgãos também ganharão gratificações.

Ainda conforme o Ministério do Planejamento, a MP substitui um projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso em agosto do ano passado que trata sobre a reestruturação de cargos e tabelas remuneratórias. Os professores, por exemplo, receberão reajuste retroativo ao mês de março porque, segundo o ministério, era o mês definido para a concessão do aumento.Segundo o Planejamento, a medida visa "assegurar o pagamento de acordos finalizados com os servidores federais no ano passado". O ministério diz que a MP beneficia 937.675 servidores entre ativos, aposentados e pensionistas.

Gratificações e adicionais

Entre os órgaos para os quais foi criado o instrumento da gratificação estão o Instituto Nacional de Metorologia (Inmet), a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac),

Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).

Outros órgãos, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Fundação Instituto de Pesqisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) terão mudanças nos cargos ou nas aposentadorias e pensões.

Também há previsão de reajuste nos adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores federais.

Os encontros entre Policarpo, da Veja, e os homens de Cachoeira

Levantamento feito a partir de documentos da Operação Monte Carlo indicam que o editor da revista Veja esteve, pelo menos, 10 vezes com o contraventor Cachoeira e membros de sua organização. Em geral, os temas dessas conversas acabaram se transformando em matérias da revista. Operação no Hotel Nahoum, que envolveu tentativa de invasão do quarto de José Dirceu, também foi tema dessas conversas. A reportagem é de Vinicius Mansur.

Vinicius Mansur

Brasília - Um levantamento do inquérito 3430, resultado da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF), indica que o editor da revista Veja em Brasília, Policarpo Júnior, e a quadrilha do contraventor Carlinhos Cachoeira se encontraram presencialmente, pelo menos, 10 vezes. Só com Cachoeira foram 4 encontros.

O número pode ser maior, uma vez que a reportagem de Carta Maior teve acesso apenas ao apenso 1 do inquérito, com 7 volumes. Entretanto, existem mais dois apensos que, juntos, tem 8 volumes.

O primeiro destes encontros foi marcado para o dia 10 março de 2011. Em ligação telefônica no dia 9 daquele mês, às 22:59, Cachoeira diz ao senador Demóstenes Torres (então do DEM, hoje sem partido):

Querem esconder os escândalos do Cachoeira

Em côro Gilmar, Gurgel, Alvaro Dias, Aécio, Veja, Folha, Globo gritam "mensalão" para abafar Cachoeira

Só faltava a abalizada opinião do excelentíssimo ministro Gilmar Mendes do STF, sobre as declarações do PGR. Não falta mais.

Para ele também, tudo se explica com o "mensalão" que virou a resposta padrão, pau para toda obra, quando gente graúda de todos poderes da República alinhadas com a, digamos, ideologia demotucana, se vêem metidos em escândalos.

Semanas atrás essa pauta foi lançada pela revista Veja, que produziu uma capa dizendo que a CPI do Cachoeira era cortina de fumaça contra o "mensalão".

Ontem foi o Procurador-Geral da República que disse não dever explicações à nação pelo engavetamento da operação Vegas da Polícia Federal por quase 3 anos, dizendo que é tudo culpa do "mensalão".

Gurgel foi um pauteiro de primeira para o Jornal Nacional, que levou suas declarações ao ar como destaque, fazendo a alegria dos políticos e maqueteiros demotucanos, gratos pela campanha eleitoral extemporânea, gratuita e negativa contra seus adversários.

O líder do PSDB no senado, Álvaro disse, disse a mesma coisa, ao dar em entrevista coletiva.

A previsível revista Veja, fugindo da Cachoeira, obviamente aplaudiu o que chamou de "coragem" do Procurador-geral.

Hoje, a manchete do jornal "Folha de São Paulo" foi:

Mais uma peça de propaganda política para os arquivos dos marqueteiros de campanha de José Serra (PSDB) e demais demotucanos.

O senador tucano Aécio Neves (PSDB-MG), que já apareceu nos autos da operação Monte Carlo nomeando um sobrinha de Cachoeira, também repetiu o mesmo bordão e acusou o PT de usar a CPI do Cachoeira para desviar o foco do julgamento do "mensalão".

Tá tudo dominado. Tem água de Cachoeira vazando para tudo quanto é lado, e haja "mensalão" para tampar os vazamentos.

Shopping Popular de Ceilândia terá Na Hora

  Suzano Almeida, da Agência Brasília

• tamanho da fonte   
• Imprimir 
• E-mail

Foto: Roberto Barroso

Transferência vai garantir economia de R$ 41 mil por mês, além de levar clientela ao centro comercial que estava prestes a fechar as portas

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira dama, Ilza Queiroz, assinou, nesta terça-feira (8), a ordem de serviço para a construção e ampliação do Serviço Imediato de Atendimento ao Cidadão (Na Hora), no Shopping Popular de Ceilândia. O investimento será de R$ 2 milhões e a obra terá duração de quatro meses e meio.

"Esta ordem resgata um compromisso de campanha. Fico alegre por fazer parte de uma equipe, que pôde, mais uma vez, cumprir suas promessas de forma legal e definitiva", afirmou o governador Agnelo Queiroz.

O Na Hora oferece serviços como: 2ª via de água e luz, além de nada consta; consulta ao FGTS; emissão de carteira de identidade; serviços do Procon; emissão de Guia de Seguro Obrigatório (DPVAT); Imposto de Renda (IRPF); Consulta de Processo (TJDFT); IPVA; Nada Consta de Débito do GDF; IPTU/TLP; Multas Detran; alvará de funcionamento; atendimento ao eleitor e; Certidão Negativa da JFDF.

A iniciativa do Governo do Distrito Federal revitaliza o Shopping Popular como ponto comercial importante de Ceilândia. "Comerciantes reclamaram conosco, no período da campanha, da falta de movimento no local. As lojas estavam fechando, o que praticamente inviabilizava a manutenção do shopping. Estamos trazendo um público de cerca de 3 mil pessoas por dia", afirmou o vice-governador Tadeu Filippelli.

Economia – O prédio onde se encontra atualmente o Na Hora de Ceilândia é alugado pelo Governo do Distrito Federal ao custo médio de R$ 41 mil ao mês. Com a transferência para o Shopping Popular, esse valor será economizado, já que o local pertence ao GDF.

Dez anos - O Na Hora completa este ano uma década de existência e 15 milhões de atendimentos à população brasiliense, com índice de 96% de aprovação. Em abril, com o objetivo de ajudar a população a não enfrentar as grandes filas dos cartórios, foram inaugurados os serviços do Cartório Rui Barbosa em duas unidades do Na Hora simultaneamente: Rodoviária e Gama Shopping.

Os postos de atendimento do cartório Rui Barbosa oferecem os serviços de requerimento e entrega de certidões de distribuição de feitos ajuizados no âmbito da Justiça do Distrito Federal, requerimento e entrega de certidões de distribuição de títulos para protesto no âmbito do Distrito Federal e orientação e informação sobre serviços cartoriais.

Na Hora em números - O DF conta com seis unidades do Na Hora: Rodoviária do Plano Piloto, Ceilândia, Gama, Sobradinho, Taguatinga e Riacho Fundo. Em março, a unidade da Rodoviária atendeu mais de 84 mil pessoas, com média diária de mais de três mil atendimentos. O serviço mais demandado foi a entrega de passaporte pela Polícia Federal, com mais de seis mil atendimentos. O órgão com maior número de atendimentos foi o Banco de Brasília, com mais de 19 mil atendimentos, seguido pela Polícia Federal (12.662) e o Detran (11.508). As seis unidades do órgão atenderam 282.122 mil pessoas no último mês de março.

Participaram ainda da cerimônia o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF, Alírio Neto; o subsecretário de Modernização de Atendimento ao Cidadão, Claudionor Batista; diretor de serviços públicos da Coordenadoria das Cidades, Pasen Asad; o administrador regional de Ceilândia, Ari de Almeida, e os deputados distritais Luzia de Paula e Chico Vigilante, entre representantes dos feirantes e de associações ligadas ao Na Hora.

No DF morrem cinco vezes mais negros do que brancos em crimes violentos

Saulo Araújo

CorreioWeb

Por cinco gramas de droga, um jovem de 17 anos, foi executado com um tiro na cabeça. O morador da Ceilândia perdeu a vida porque não pagou R$ 10 a um traficante, dinheiro referente a uma pequena pedra de crack. O crime ocorreu no início de abril. O garoto negro se encaixa no perfil das vítimas de assassinatos do Distrito Federal. O estudo Os Novos Padrões da Violência Homicida do Brasil, do Instituto Sangari, de São Paulo, mostra que, na capital do país, morrem cinco vezes mais negros do que brancos em crimes violentos.

No ranking nacional de pessoas executadas em 2010, o DF figura na 10ª posição, com uma média de 34,2 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, 30% acima da média nacional, que é de 26,2 homicídios. Quando a análise se restringe à população afrodescendente, Brasília passa a ocupar a 5ª colocação, com taxa de 55,5 assassinatos para cada 100 mil moradores. Ou seja, a mortalidade entre negros é 60% maior do que entre brancos e pardos. Para se ter uma ideia da diferença, a mortandade entre brancos no DF é de apenas 10 para cada grupo de 100 mil. 

Encontro Nacional de Blogueir@s ocorrerá em Salvador

Agora está confirmado: O III Encontro Nacional de Blogueir@s ocorrerá em Salvador, Bahia, nos dias 25, 26 e 27 de maio. A estrutura do evento, que deve reunir cerca de 500 ativistas digitais de todo o país, já está quase toda montada. A comissão nacional organizadora do BlogProg tem realizado os últimos esforços para garantir alojamento e refeição para todos os participantes. A inscrição para encontro vai até o dia 11 de maio. O valor é de R$ 60,00 para os ciberativistas e de R$ 30,00 para estudantes.

Atenção: garanta sua vaga preenchendo o formulário ao final da página!

Para viabilizar a estrutura do evento, a comissão organizadora ficou responsável pelo contato com cerca de 40 entidades populares, sítios e publicações – os chamados “Amigos da Blogosfera”. A exemplo dos dois encontros anteriores, eles deverão contribuir financeiramente. Também estão sendo feitas articulações junto a instituições públicas e empresas para bancar o III BlogProg. Todos os apoiadores terão seus nomes divulgados na blogosfera e nas redes sociais, garantindo total transparência para o evento.

Quanto à programação, ela foi definida na reunião da comissão nacional no dia 24 de março. Os contatos já foram feitos, mas nem todos os convidados confirmaram a presença. O III BlogProg dará maior espaço para as oficinas autogestionadas – os interessados devem apresentar sugestões de temas e de debatedores até 4 de maio e ficam responsáveis pela iniciativa. Também haverá maior espaço para reuniões em grupo com o objetivo de intercambiar experiências, fazer o balanço das atividades no último período e traçar os próximos passos da blogosfera. Abaixo, a proposta de programação:

III Encontro Nacional de Blogueiros (BlogProg)

Salvador, Bahia – 25, 26 e 27 de maio de 2012

Programação

25 de maio, sexta-feira

15 horas – Início do credenciamento;

17 horas – Palestra inaugural: A luta de ideias no mundo contemporâneo

– Convidado: Michel Moore (diretor de cinema e escritor dos Estados Unidos)

19 horas – Ato político em defesa da blogosfera e da liberdade de expressão – Praça Castro Alves

- Convidados: Artistas, lideranças políticas e dos movimentos sociais;

26 de maio – sábado

9 horas – Nas redes e nas ruas pela liberdade de expressão e pela regulação da mídia

Convidados:

- Franklin Martins – ex-secretário da Secretária de Comunicação da Presidência da República;

- Emiliano José – integrante da Frente Parlamentar pelo Direito à Comunicação e pela Liberdade de Expressão;

- Gilberto Gil – ex-ministro da Cultura;

- Barbara Lopes – do movimento blogueiras feministas;

11 horas – A força das redes sociais no mundo

Convidados:

- Ignácio Ramonet – criador do Le Monde Diplomatique e autor do livro “A explosão do jornalismo”;

- Amy Goodman – fundadora do movimento Democracy Now e ativista do Ocupe Wall Street;

- Osvaldo Leon – Diretor da Agência Latino-Americana de Informação (Alai);

15 horas – Oficinas autogestionadas

(Os temas e conferencistas deverão ser propostos até 4 de maio; a organização das oficinas caberá exclusivamente aos seus proponentes);

17 horas – Apresentação e debate da proposta sobre a Associação de Apoio Jurídico à Blogosfera – Rodrigo Vianna e Rodrigo Sérvulo da Cunha;

19 horas – Lançamento oficial do Blogoosfero, Plataforma Livre e Segura para blogosfera e redes sociais

Responsáveis: Fundação Blogoosfero, Colivre, TIE-Brasil e Paraná Blogs

27 de maio – domingo

9 horas – Reuniões em grupo: balanço, troca de experiências e próximos passos da blogosfera;

12 horas – Plenária final: aprovação da Carta de Salvador, definição da sede do IV BlogProg e eleição da nova comissão nacional.

Mobilização e público-alvo

- Meta de 500 participantes de todo o país (300 da Bahia, sendo 100 do interior);

- Público alvo: ativistas digitais, estudantes, acadêmicos e jornalistas.

Proposta de cotas mínimas de mobilização por estado:

1- RS – 10

2- SC – 3

3- PR – 10

4- SP – 40

5- RJ – 40

6- MG – 20

7- ES – 3

8- DF – 5

9- GO – 5

10- MS – 3

11- MT – –

12- TO – –

13- BA – 300

14- SE – 10

15- AL – 10

16- PE – 10

17- PB – 10

18- RN – 30

19- CE – 30

20- PI – 3

21- MA – 3

22- PA – 3

23- AM – 3

24- AC – 3

25- RR – –

26- RD – –

27- AP – ?

TOTAL – 254 (mais os 300 da Bahia)

INSCRIÇÂO AQUI

Risomar se reúne com alunos do ensino médio

Administrador da aula sobre Samambaia no Centro de Ensino Logos

Repórter: Élton Skartazini

Convidado pelos coordenadores da I Semana Acadêmica Logos, no dia 08/05/2012 o administrador Risomar Carvalho esteve no Centro de Ensino Logos, QN 508, para falar sobre Samambaia, aos alunos do ensino médio. A palestra enfocou ‘o papel do cidadão na comunidade local’. Bastante participativos, os 83 alunos do 1º ao 3º ano não pouparam perguntas, criticas e sugestões sobre educação, saúde, segurança, lazer...

Segundo a professora Ester Albuquerque “o objetivo é dar uma visão panorâmica sobre o lugar onde vivemos e o papel de cada um na melhoria da qualidade de vida. Os jovens são imediatistas, com interesse voltado apenas para o aqui e agora. A palestra do administrador ajuda a antever e planejar o futuro”.

“Gostei do que ouvi sobre os projetos e investimentos que beneficiam a população. Tenho orgulho de morar em Samambaia”, disse Édipo Amaral, 15. “A palestra tirou muitas dúvidas sobre como são encaminhadas as reivindicações dos moradores. Gostei de saber que o administrador é morador da cidade”, disse Valéria Barbosa, 14.

Depois da palestra Carlos Costa, diretor do Centro de Ensino Logos, foi mostrar as dependências da escola ao administrador. “Abrimos as portas no dia 06/08/1990, quando a região ainda era coberta pelo cerrado. Hoje temos 1100 alunos, da pré-escola ao ensino médio”, informou o diretor.

Chico Buarque pede fim ao trabalho escravo

Artistas cobram nas redes sociais votação de proposta engavetada há 3 mil dias

PEC do Trabalho Escravo – Responsável pelo engavetamento da proposta nesse período, a bancada ruralista ainda resiste a aprovar o texto, que prevê a expropriação das propriedades, rurais ou urbanas, em que for constatado o trabalho escravo.

Chico Buarque está entre os artistas que pressionam pela PEC do Trabalho Escravo

Até agosto de 2004, o Congresso havia alterado a atual Constituição 44 vezes. De lá pra cá, os parlamentares promoveram mais 25 modificações na Carta Magna. O número só não foi maior porque, nesse período, a Câmara engavetou a chamada PEC do Trabalho Escravo, que, nesta terça-feira (8) – 2.827 dias após ter sido aprovada em primeiro turno – deve ter sua votação concluída na Casa. Ainda assim, o texto votado inicialmente em 11 de agosto de 2004 só foi incluído na pauta agora por causa dacrescente pressão de entidades, personalidades e parlamentares envolvidos com o combate ao trabalho escravo. Pelo regimento interno, os deputados só precisam esperar pela realização de cinco sessões deliberativas para passar de uma rodada de votação à outra ao examinar uma proposta de emenda à Constituição. Mas, no caso da PEC do Trabalho, esse intervalo caminha para os oito anos. Para se ter uma ideia, os parlamentares precisaram apenas de 12 dias em 2009 para aprovar, em dois turnos, a chamada PEC dos Vereadores, que aumentava o número de cadeiras nas câmaras municipais.

Responsável pelo engavetamento da proposta nesse período, a bancada ruralista ainda resiste a aprovar o texto, que prevê a expropriação das propriedades, rurais ou urbanas, em que for constatado o trabalho escravo.

Manifestação virtual

Para pressionar os deputados, os organizadores do movimento pretendem apresentar à Câmara um manifesto virtual com 100 mil assinaturas (entre aqui para ler o manifesto e assinar), defendendo a imediata aprovação da PEC do Trabalho Escravo. Mais de 57 mil pessoas haviam aderido à campanha até ontem à noite. Cerca de 60 artistas e intelectuais já haviam apoiado a petição. Entre as personalidades que apóiam a PEC estão os músicos Chico Buarque, Roberto Frejat e Francis Hime; as atrizes e atores Camila Pitanga, Alessandra Negrini, Dira Paes, Fernanda Montenegro, Letícia Sabatella, Wagner Moura e Marcos Palmeira; o teólogo Leonardo Boff, e o cineasta Silvio Tendler, além da própria ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Alguns desses signatários são aguardados na Câmara para a entrega do documento.

Também está previsto um “twittaço” às 11h desta terça-feira (8). Os defensores da PEC pretendem incluir, na lista dos assuntos mais comentados do twitter, as tags #PEC438 e #TrabalhoEscravo. A ideia é mostrar aos parlamentares o interesse da sociedade pelo tema.

O compromisso de incluir o texto na pauta foi assumido pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Por se tratar de emenda constitucional, a proposição necessita do apoio de pelo menos 308 deputados. No primeiro turno, em 2004, a PEC recebeu 326 votos.

Expectativa

Como a pauta das sessões ordinárias está obstruída por sete medidas provisórias (MPs), que têm prioridade na votação, o texto terá de ser examinado em sessão extraordinária, que deverá ser convocada por Marco Maia.

Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o deputado Padre Ton (PT-RO) acredita que, com a pressão da sociedade, não há como os parlamentares protelarem a votação da PEC do Trabalho Escravo. “Agora, estamos em nova legislatura, muitos não estão mais entre nós e, por isso, é importante se articular nesses dias que antecedem à votação para que tenhamos o mesmo sucesso”, defende o deputado, que está em seu primeiro mandato federal.

Prioridade

Além da Comissão de Direitos Humanos, também estão à frente do movimento pela retomada da votação da PEC a Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e a CPI do Trabalho Escravo, instalada recentemente na Casa.

Durante o Fórum Social Mundial, realizado em janeiro em Porto Alegre, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, disse que foi orientada pela presidenta Dilma Rousseff a tratar a PEC do Trabalho Escravo como principal prioridade legislativa de sua pasta em 2012. “Essa é a principal agenda política de direitos humanos no Congresso Nacional. Não é uma agenda a mais, mas a principal agenda”, disse Rosário.

Mais de 42 mil pessoas foram resgatadas em operações do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo desde 1995. Pela proposta, o proprietário não terá direito a qualquer indenização, e os bens apreendidos serão confiscados para serem revertidos em recursos de um fundo cuja finalidade será definida em lei. Essa regra já existe hoje para os locais onde for constatada a produção de plantas psicotrópicas.

Surge uma nova França

Por: Clébia Rossa

A vitória de Hollande na França é um início radical de uma mudança que ocorrerá nos próximos anos na Europa. Novos ares virão e soprarão para a esquerda europeia que após as derrotas de Gordon Brown, na Grã-Bretanha, de José Luis Zapatero, na Espanha, de José Socrates, em Portugal, volta a sonhar com uma nova e progressista Europa.

Porém, para concretizar essa nova Europa, Hollande deverá enfrentar várias quedas de braço contra Merkel, para negociar, entre outros, seus planos de criar eurobônus (o que Merkel rejeitou repetidamente) ou reforçar o papel do Banco Central Europeu.

Claro que o novo comandante francês sabia do desafio que enfrentaria. "A Europa nos observa. No momento em que o resultado foi proclamado, estou certo de que em muitos países europeus se sentiu um alívio, uma esperança, a ideia de que, por fim, a austeridade não pode ser uma fatalidade", declarou Hollande no domingo após ser eleito.

Aliás vale nos lembrar das palavras da nossa comandante, Presidenta Dilma, que declarou várias vezes que "simples medidas de austeridade e consolidação fiscal não permitirão superar a crise na zona do euro" e que também são necessárias políticas de expansão dos investimentos no continente. Hollande entendeu o recado!

E para além disso, para além da economia, o socialista  é a favor do casamento gay, da adoção por casais formados por pessoas do mesmo sexo e das "ajudas ativas" para morrer dignamente. Assuntos polêmicos que Hollande não se furtou em dialogar com a sociedade, que a lição sirva para outros e outras candidaturas socialistas pelo mundo.

Achei lindo quando o novo presidente explicou que acredita no liberalismo nascido do espírito do Iluminismo, segundo o qual os indivíduos devem ser donos de sua vida particular, e ter o  Estado como fiador destas liberdades.

Em tempo, sem esquecer, que a Merkel seja a próxima, assim como Sarkozy não fará falta, aliás vai tarde.

Viva a nova França!

E por uma Europa progressista e socialista!

Viva o Socialismo!!

Plenária do Orçamento Participativo no Centro de Ensino Fundamental 404 de Samambaia

Repórter: Élton Skartazini

No sábado, 05/05/2012, a população das quadras pares de Samambaia Norte se reuniram para discutir as prioridades de investimento do GDF na região. Compareceram 56 moradores que elegeram seis delegados e três suplentes, para acompanhar o Orçamento Participativo 2012/2013.

Das prioridades elencadas destaca-se o Complexo Cultural Samambaia, a ser construído no Centro Urbano, próximo à Estação do Metrô Terminal Samambaia, e uma escola de ensino médio, bastante reivindicada nessa área. Reforma e construção de parquinhos e quadras de esporte, bem como melhorias na iluminação pública, também foram solicitadas.

Presente na reunião, o administrador Risomar Carvalho agradeceu a presença de todos e falou de obras importantes para a região. “Samambaia é um celeiro de artistas e o Complexo Cultural tornará a região um polo irradiador de arte e cultura”, enfatizou o administrador.

A próxima plenária do Orçamento Participativo em Samambaia será no sábado, 26/05/2012, às 09h, no Centro de Ensino Fundamental 312.

Definidos padrões para reposição do calendário escolar

Em reunião realizada na manhã desta segunda, 7, a comissão de negociação do Sinpro e o secretário de Educação, Denilson Costa,  acertaram os parâmetros para a reposição dos dias letivos perdidos em função do movimento grevista da categoria. Boa parte destes parâmetros foi objeto da discussão feita pela categoria no último sábado, 5, em debate que reuniu cerca de 300 pessoas na sede do Sinpro.

A reposição começa já no próximo sábado, dia 12, e deve terminar obrigatoriamente até o dia 29 de dezembro. Como a adesão à paralisação variou de escola para escola, caberá aos professores e professoras de cada escola definirem seu calendário específico. Haverá 42 possibilidades de datas para a reposição dos 35 dias letivos (34 de greve e um da paralisação para a assembleia do dia 8). O primeiro semestre terá que terminar no máximo até o dia 14 de agosto e o segundo deve começar no máximo até o dia 15 de agosto.

Foi preservada uma semana de recesso em julho, no período de 15 a 22 de julho. As professoras e professores do EJA, CILs, Escolas Parque, sistema prisional ou de restrição de liberdade e educação profissional terão autonomia para montar calendário específico.

Outras negociações

O GDF adiantou que até sexta-feira desta semana irá chamar a comissão para a reunião de retomada das negociações dos pontos da nossa pauta. Também foi apontado que a eleição para diretores de escolas ocorrerá na primeira semana de agosto.

Clique aqui e confira as possibilidade de datas para a montagem do calendário.

Fonte: Sinpro