O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), criticou o STF (Supremo Tribunal Federal) por manter preso italiano Cesare Battisti, apesar da decisão do ex-presidente Lula de rejeitar o pedido de extradição do terrorista feito pela Itália.
Ex-ministro da Justiça de Lula, Tarso concedeu a Battisti a condição de refugiado político, contrariando decisão por 3 votos a 2 do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), em 2009.
Para Tarso, Battisti está "ilegalmente preso".
"O Brasil tem um prisioneiro político e esse prisioneiro é do Supremo Tribunal Federal, que mantém preso um cidadão que recebeu refúgio do governo brasileiro", criticou o governador, ao proferir palestra em evento do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
No último dia de seu mandato, Lula rejeitou o pedido de extradição feito pela Itália --onde Battisti foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos nos anos 70, quando atuava na organização terrorista Proletários Armados pelo Comunismo. Battisti nega os crimes e se diz vítima de perseguição política do Estado italiano.
Ainda na palestra, o governador afirmou que o tribunal ignorou a lei no caso Battisti ao não interromper o processo de extradição após a concessão do refúgio em 2009 e, mais tarde, ao não libertá-lo após a decisão presidencial de rejeitar o pedido italiano.
"O STF tomou duas decisões absolutamente e flagrantemente ilegais", declarou.
Na sua versão sobre os bastidores do caso, Tarso conta que estimulou seu então auxiliar Luiz Paulo Barreto a votar contra Battisti, para que depois ele, Tarso, concedesse o refúgio negado.
O petista diz que fez isso como forma de preservar o comitê.
"O Conare seria severamente massacrado pela mídia se concedesse o refúgio. Então quis avocar para mim esse desgaste, enfrentei de maneira bem fundamentada e não me arrependo", disse.
No final do discurso, Tarso atacou a mídia. Segundo ele. a imprensa trata de maneira "irresponsável" e "semeia infâmias" sobre o caso Battisti, sem dar espaço à contestação.
"Os colunistas entendem de tudo, de direito, de economia, de política, de Constituição, mas não podem ser contestados no mesmo espaço. Estou me referindo particularmente à imprensa do centro do país que eu felizmente neste momento eu não estou obrigado a ler todos os dias", ironizou.
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