Blog da Clébia

Corregedoria da PMDF recebe em média duas reclamações de abuso por dia

A corporação prometeu limitar o uso de armas nas ruas da capital do país

Naira Trindade

Mariana Laboissière

Publicação: 12/03/2011 07:00 Atualização: CB

A cada dia, pelo menos duas pessoas procuram a Corregedoria da Polícia Militar do Distrito Federal para denunciar abuso de autoridade, lesão corporal, homicídio, ameaça, invasão de domicílio e outras infrações cometidas por integrantes da corporação. Em média, a instituição responsável por investigar os desvios de conduta de militares recebe 750 denúncias por ano contra homens treinados para garantir a segurança pública no Distrito Federal. Em 2008 e 2009, cerca de 80 policiais acabaram expulsos da instituição após a comprovação do mau comportamento.

Dados aos quais o Correio teve acesso com exclusividade mostram que, em 2010, a cada dois dias, a corregedoria iniciou a investigação contra um policial denunciado por mau procedimento — o total é de 158. O caso mais recente registrado pela corporação apura a participação de um soldado e de um sargento no abuso sexual de duas irmãs, de 15 e 17 anos, durante o expediente em Samambaia. A denúncia, flagrada pela TV Globo em 2 de fevereiro, revela o momento em que o soldado abandona o Posto Comunitário de Segurança da Quadra 831 de Samambaia Norte para levar as duas garotas em casa, no mesmo bairro.

Nas cenas, os três caminham juntos por quase dois quilômetros. Na porta da casa das adolescentes, eles param. A mais velha despede-se do PM com um abraço e um beijo e entra na residência. A mais nova prolonga a conversa por cerca de 20 minutos. Dá adeus também com gestos de intimidade. O policial em seguida reassume o posto. Uma terceira adolescente de 15 anos denunciou que os militares ofereciam dinheiro para fazer sexo com ela. As imagens causaram repúdio à corporação. E os policiais — casados — acabaram afastados. 

Na lista de sindicâncias apuradas pela corregedoria em 2009 e 2010, não há registros de abusos sexuais. “No DF, casos desse tipo não são comuns no meio militar. Em 16 anos, recordo-me de somente quatro”, afirmou o promotor de Justiça Militar Nísio Tostes. O problema mais investigado é o de lesão corporal leve (leia quadro). Em 2010, houve 87 registros — pelo menos um caso a cada cinco dias. Em 2009, o índice havia sido maior: um a cada três dias, numa soma de 135 no ano.

A corrupção cometida por militares aparece como a segunda maior ocorrência apurada pela corregedoria. Denominadas como peculato culposo, as 29 ocorrências apuradas em 2009 e as 28 em 2010 englobam casos de negligência, imprudência ou imperícia. Ocorre sempre que o servidor público se apropria do bem público, extravia armas e munição ou objetos do patrimônio da instituição. 

Falta de preparo

Em índices crescentes na comparação com os anos de 2009 e de 2010 aparecem quatro ocorrências graves. A primeira delas é a de lesão corporal grave, que teve um aumento de 550%. O sociólogo Daniel Queiroz Galvão, 37 anos, e o estudante Diogo Ramalho, 27, dizem ter sentido o peso de um cacetete policial. Durante um protesto em frente à Câmara Legislativa do Distrito Federal, ambos foram alvos da arbitrariedade e da agressão de PMs. “Nos deram chutes e empurrões. Fomos pisoteados, espancados e algemados”, disse Daniel. 

As agressões sofridas pelos jovens foram filmadas e registradas na internet, mas ambos respondem a processos como réus por desacato e depredação de patrimônio público. Diogo foi encaminhado para a Delegacia de Repressão a Pequenas Infrações (DRPI) por policiais militares e civis. Em depoimento, ele relatou ter sido torturado. “Puxaram meu cabelo, me arrastaram até a cela e lesionaram minha coluna. As agressões foram feitas por um policial civil com a conivência dos policiais militares”, denunciou. 

Na escalada das reclamações, aparece também a lesão corporal culposa (sem intenção de provocar ferimentos), com um aumento de 160% — saltou de cinco registros em 2009 para 13 em 2010. “Será que é falta de preparo desses profissionais ou eles realmente são preparados para impedir que as pessoas saiam às ruas para se manifestar? Eles criminalizam os movimentos sociais e acabam agredindo pessoas inocentes que, na verdade, estão exercendo um dos direitos assegurados na Constituição Federal”, avaliou o sociólogo Daniel Galvão.