Pesquisa inédita aponta quem são os jovens do sistema socioeducativo do DF

  Fábio Magalhães, da Agência Brasília

Foto: Pedro Ventura/Arquivo

A maioria mora em Ceilândia e tem o ensino fundamental incompleto; dados ajudarão a formar políticas públicas de ressocialização

BRASÍLIA (25/3/14) - Jovens entre 16 e 18 anos, negros, de baixa renda, e moradores de regiões administrativas afastadas do Plano Piloto. Esse é o perfil dos adolescentes que integram o Sistema Socioeducativo de acordo com estudo da Codeplan. A radiografia, feita de forma minuciosa, entrevistou 1,1 mil indivíduos e mostrou uma realidade até então sem mapeamento e ignorada por muitos anos.

"O Distrito Federal é a primeira unidade da Federação brasileira a realizar essa pesquisa. Para nós é, na verdade, um censo que será usado para embasar as políticas públicas, ainda mais neste momento tão importante em que o GDF faz a reestruturação do sistema socioeducativo e que derruba uma das piores unidades do país, que é o Caje", ressaltou a secretária da Criança, Rejane Pitanga.

Pelo estudo da Codeplan, denominado Perfil e percepção social dos adolescentes em medida socioeducativa no DF, 80% dos jovens que cumprem medidas de internação se declararam negros. Em todas as unidades, de todas as categorias de medidas socioeducativas -semiliberdade, liberdade assistida, dentre outras-, os percentuais de negros são superiores ao da população em geral no Distrito Federal, que fica em torno de 55%.

Em relação à moradia dos internos, Ceilândia, com 20,2%, apareceu em primeiro lugar, seguida de Samambaia, com 13,4%, e Recanto das Emas, com 8,3%. Em casa, 40% dos adolescentes conviviam apenas com a mãe; 13,7% com companheiro(a); e apenas 1,1% morava com o pai e a madrasta.

"A ausência do pai contribui para que os adolescentes estejam envolvidos com atos infracionais. Na medida em que a família falha, a responsabilidade do Estado aumenta, por isso é necessário o trabalho de prevenção, que é feito basicamente com educação, emprego e proteção", analisou o diretor de Estudos e Políticas Sociais da Codeplan, Osvaldo Russo.

Pelo documento, apenas 2,2% dos que estão em unidades de internação têm ensino médio completo ou superior incompleto. Nesse mesmo ambiente, 82% não possuem instrução ou têm apenas o ensino fundamental incompleto. No entanto, esse índice, na liberdade assistida, cai para 61,6%.

Para Osvaldo Russo, os números mostram que não há por parte dos jovens uma busca pela educação ou pela qualificação, o que poderia afastá-los dos atos infracionais.

RELEVÂNCIA – De acordo com a secretária da Criança, a pesquisa reforça pontos que já eram conhecidos das pessoas que lidam diariamente com os jovens do sistema socioeducativo local. Segundo ela, o estudo não servirá apenas para balizar políticas públicas, mas, também, para que a população conheça o perfil dos internos.

"A sociedade precisa saber quem são, qual a renda familiar desses adolescentes, quais as suas preferências, quais os seus dramas, suas dores. Trabalhando com esses dados, podemos construir melhor um novo modelo nessa área e, consequentemente, vamos ter indicadores sociais mais positivos a médio e longo prazo", acrescentou Pitanga.

Com a nova política de ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei, que contempla a desativação do antigo Caje e a transferência dos meninos para novas unidades, o GDF pretende, por exemplo, diminuir a reincidência . No estudo, 11,3% dos internos tiveram 11 ou mais passagens pelo sistema socioeducativo.

ASPECTOS GERAIS – Os atos infracionais mais cometidos pelos jovens foram os análogos ao crime de roubo, com 42,1%; homicídio, 14,7%, e tentativa de homicídio, com 8,7%. Em relação à duração da medida, 47,3% passam mais de um ano internados. Apenas 13,4% passam de zero a dois meses recolhidos.

Para o diretor da Codeplan, o aspecto que mais chama a atenção dos pesquisadores é a vontade dos internos terem um futuro melhor, com foco nos estudos. A área de informática é a preferida de 47,3% , enquanto 33,4% gostam de mecânica de automóveis, segmentos que sempre têm mercado aquecido e com diversas oportunidades.

"Apesar de estarem privados de liberdade, há uma expectativa para o futuro.  Com o novo sistema socioeducativo, temos uma perspectiva de ressocializá-los, com projetos efetivos de educação e cultura, e isso será bem aproveitado por eles", concluiu Russo.

(F.M./C.L)