Lorena Pacheco
O líder do governo na Câmara Legislativa, deputado Wasny de Roure (PT), pretende regulamentar as atividades culturais em áreas públicas do Distrito Federal. O parlamentar apresentou um projeto de lei que pretende evitar distúrbios para a população e melhorar os eventos na capital. A proposta deve ser aprovada ainda neste semestre. A proposta tramita na Comissão de Assuntos Sociais e seu relator é o deputado Evandro Garla (PRB).
A intenção de Wasny é levar as manifestações culturais e artísticas a todos os cidadãos do DF, em ruas, avenidas e praças públicas. O parlamentar acredita que as regras evitarão episódios como a Corrida da Cerveja, que ocorreu no dia 28 de agosto, no Eixão. “Uma coisa é atividade esportiva e cultural, outra é evento que não quer pagar aluguel”, diz. A corrida causou transtornos pelo volume de lixo acumulado, abuso de álcool e barulho nas áreas residenciais.
Segundo a redação do projeto, as manifestações receberão benefícios como isenção de tributos e aluguel, desde que atendam a pré-requisitos. Os eventos devem ser gratuitos, respeitar a legislação do silêncio em áreas habitadas, não interromper o trânsito, não impedir a passagem de pedestres e o acesso a instalações públicas ou privadas. Os promotores das atividades também não poderão ter patrocínio privado que as caracterize como um evento de marketing.
De acordo com o deputado Wasny, existem áreas que não são bem utilizadas no DF, como o Parque da Cidade e o Eixão do Lazer. “O Parque tem muitos estacionamentos que não são usados”, afirma. O parlamentar pensa ser importante o governo estimular eventos como o Dia do Diabético ou de Combate ao Câncer de Pele, em parceria com entidades privadas. “São atividades de caráter público e educativo, têm todo o mérito. O governo precisa utilizar mais seus espaços para este tipo de manifestação, ter equipes que atendam a população, porque há uma grande demanda”, diz.
Wasny afirma que o próprio GDF poderia usar mais sua própria estrutura para disseminação de cultura, arte e informação. “O governo poderia distribuir seu próprio jornal na rodoviária, mas não o faz. Prefere utilizar os meios convencionais de publicidade”, diz.
Ao ser questionado sobre o evento de moda (Capital Fashion Week) que ocorrerá na Câmara este ano, ele diz não ver problema, desde que o motivo seja relevante. “Se tem uma entidade filantrópica para destinar recursos para portadores de câncer ou outra patologia, não vejo problema. Mas se é alguém que quer economizar em aluguel, acho inadequado e inoportuno. É empobrecer o espaço da Câmara”, afirma.
Da Redação do Alô
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