Projeto de lei de Chico Vigilante beneficia trabalhadores terceirizados

Divulgação/CLDF

Perder o emprego do dia para a noite é uma das principais preocupações de pais e mães de família, sobretudo trabalhadores terceirizados que prestam serviços para órgãos públicos por meio de empresas que estabelecem contratos como o governo por meio de licitação pública. Neste caso, quando o contrato termina e/ou a empresa perde o contrato e não consegue ganhar nova licitação, os trabalhadores também acabam perdendo seus empregos. Mas o problema é também das empresas prestadoras de serviços com a contratação de mão de obra especializada e no caso do órgão tomador do serviço, o grande descompasso é a alta rotatividade de funcionários, o que incorre em perda de produtividade e gera ineficiência no andamento das atividades.

 

Mas esta realidade está prestes de acabar.  A Câmara Legislativa aprovou na tarde de hoje o Projeto de Lei nº286/2001, de autoria do deputado Chico Vigilante, líder do Bloco PT/PRB, que dispõe sobre normas específicas para licitação de serviços continuados no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal. Ao entrar em vigor, a lei dará garantias de permanência no cargo ao trabalhador mesmo com a mudança de empresa.

 

A medida beneficiará todas as partes: funcionário, empresa prestadora de serviço e órgão Público tomador do serviço. O trabalhador ganha o direito de permanência, a empresa prestadora de serviço, redução nas despesas com seleção e capacitação de pessoal e os tomadores de serviço e até mesmo os usuários produção e andamento das atividades com normalidade.

 

Para o deputado Chico Vigilante, a medida revoluciona a prestação de serviços no âmbito do Distrito Federal e atende a uma demanda antiga de trabalhadores e empresas prestadoras de serviços a órgãos públicos. “Com a lei em vigor, o trabalhador ganha mais proteção e o interesse público é preservado”, afirma Chico Vigilante.

 

Ainda na tarde de hoje, a Câmara aprovou também o Projeto de Lei nº287/2011 que dispõe sobre os editais de licitação e contratos de prestação de serviços continuados no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal.

 

Ao entrar em vigor, a lei complementa a anterior, o Pl286/2011. Versa sobre a possibilidade de no caso de abrir novos postos de trabalho,  quando a Administração terceirizada  a execução de atividades até então sob a responsabilidade de servidores efetivos, a seleção trabalhadores seja feita por meio do cadastro único das Agências de Trabalhos, com o intuito de evitar possíveis apadrinhamentos políticos. Ao entrar em vigor,a  lei trará moralidade e transparência na conduta da administração pública.

 

Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do DF balança...mais não cai

O Jornal de Brasília adiantou a notícia na sua edição de ontem, domingo dia 18/12/2011, http://www.clicabrasilia.com.br/edicaodigital/pages/20111218-jornal/pdf/24.pdf

A reunião que será realizada  dia 20/12/2011 (terça-feira), no Palácio do Buriti poderá decidi algumas mudanças nas Secretarias e Administrações do GDF.

Acontece que o Governador Agnelo Queiroz tem um abacaxi muito grande nas mãos, uma situação desconfortável para resolver, ele sofre uma grande pressão política do Deputado Aylton Gomes, pela mudança e troca do Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do DF, haja vista o Deputado ser ex-bombeiro militar e não ter indicado o atual Comandante. Na barganha política do governo, essa é a exigência principal do Deputado Aylton Gomes para continuar apoiando o Governador Agnelo na Câmara.

Acontece que o atual Comandante do CBMDF, Coronel QOBM/Comb Márcio de Souza Matos é um Oficial brilhante com um currículo admirável e muito bem quisto pela maioria dos militares e anda fazendo um ótimo trabalho a frente do CBMDF, em menos de 01 (um) ano no Comando dos Bombeiros,  o Coronel Márcio acabou com a bagunça interna referente as promoções dos militares, acabando com as indicações políticas indesejadas, e ainda conseguiu agilizar vários projetos que estavam esquecidos e engavetos do CBMDF, como :

-  Concurso para Bombeiros: Após 11 anos de espera o Concurso público para o CBMDF foi realizado esse ano de 2011,

-  Conseguiu a compra de 2 (duas) aeronaves para o combate a incêndio florestal no DF para serem utilizados no período de seca no DF;

-  Várias aquisições de novos materiais e renovação das viaturas operacionais;

- Inicio das construções e reformas de diversos quartéis e unidades militares.

Hoje a tropa está totalmente sintonizada com o atual Comandante, o mesmo tem uma comunicação direta com os seus subordinados, estabelecendo uma moralidade dentro da caserna, relacionada com a ética e transparência na sua gestão, visando um futuro Corpo de Bombeiros Militar do DF.

Mas isso não é tudo, acontece que nesse país quem tenta estabelecer princípios éticos seja no trabalho ou na sociedade, são consideradas coisas fúteis.

Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos e torcer pra que o atual Comandante dos Bombeiros, Coronel Márcio de Souza Matos, permaneça no Comando do CBMDF.

Em tempos de crise... tomara que o Governador Agnelo ouça a tropa e use o bom senso!

Fonte: Comunidade Bombeiros de Brasília

Veja principais projetos do GDF para 2012

Projetos do Executivo

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  Câmara Legislativa encerra o ano com aprovação do orçamento para o ano de 2012. O valor fixado é de R$ 18,3 bilhões
  Da Redação, com informações da CLDF
  
  
  As atividades legislativas foram encerradas na madrugada do dia 16/12, com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012. Com orçamento fixado em R$ 18,3 bilhões, a peça estima receitas e fixa despesas, de acordo com as metas e prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 
   
  
  
  O texto detalha quanto será gasto em cada ação e programa do Governo do Distrito Federal. Dos 18,3 bilhões previstos para 2012, 12,4% serão destinados à saúde; 19,7% para educação; 8,7% para obras; 6,3% para transportes; 6,7% para programas sociais e 1,7% da receita será investido em segurança pública. 
   
  
  
  Além das receitas locais, o Distrito Federal conta com R$ 10 bilhões do Fundo Constitucional do DF, destinados exclusivamente à segurança, educação e saúde, o que totaliza R$ 28,3 bilhões.
   
  
  
  Durante a tramitação da LOA na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), os deputados distritais apresentaram 801 emendas parlamentares. As alterações realocaram R$ 288 milhões, visto que cada distrital teve o direito de apresentar até 48 sugestões no valor total de R$ 12 milhões.
   
  
  
  Ao fechar as atividades legislativas, o presidente da Casa, deputado Patrício, afirmou que o ano foi de grande produtividade, tendo sido aprovados diversos projetos, tanto de parlamentares como do Executivo. "Ano que vem apreciaremos todos os projetos nas comissões permanentes, o que fortalece a atuação parlamentar e evita a aprovação de propostas inconstitucionais”, observou Patrício. 

Dicas para quem quer pegar a estrada

• Detran-DF orienta viajantes para não serem surpreendidos na estrada
  Suzano Almeida, da Agência Brasília
  
  
  As festas de final de ano chegaram e muitos brasilienses aproveitam a temporada de recessos e férias para viajar. Um dos meios mais populares são os automóveis, que devem estar preparados para pegar a estrada. Para isso, são necessárias algumas medidas e precauções, que vão desde os limpadores de para-brisa às condições dos pneus e o principal item: a prudência do motorista. 
   
  O diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) Nelson Leite Júnior, dá algumas dicas para que os motoristas não acabem surpreendidos nas fiscalizações do próprio Detran e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 
   
  De acordo com o diretor, o primeiro passo é se certificar se as documentações do condutor e do veículo estão em dia. “O motorista tem que estar com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em dia e o Registro de Licenciamento do ano vigente pago. A ausência de um desses itens pode deixar o veículo retido”, informa. 
   

Raad Massouh agora é do PPL

Correioweb

Raad Massouh justificou a desfiliação do Democratas: "Estava acuado, me sentia oprimido"

Após um intenso troca-troca partidário, a base aliada do governo Agnelo Queiroz chega mais forte do que nunca ao fim do primeiro ano legislativo. Com a saída do deputado distrital Raad Massouh do DEM para o PPL — ele deve assumir em breve a Secretaria de Micro e Pequenas Empresas —, a estrutura de apoio ao Buriti reúne agora 21 dos 24 parlamentares, uma maioria esmagadora. Na oposição, restam isoladas três deputadas — Liliane Roriz, Celina Leão e Eliana Pedrosa, todas recém-filiadas ao PSD.

A justificativa mais utilizada em discurso por quem muda de partido é a busca por mais espaço. Mas nem sempre é a verdade. Ainda que Eliana Pedrosa não admita publicamente, uma das principais explicações para a saída dela seria a disputa interna com o presidente regional do DEM, Alberto Fraga. Outro motivo é o desgaste da legenda no fim do governo passado. O partido, até agora, não contestou a desfiliação.

Aumenta número de eleitores brasileiros que aprovam governo Dilma

Aumentou o número de eleitores brasileiros que avaliam o governo Dilma Rousseff como ótimo e bom. Ficou praticamente estável a aprovação dela, da primeira mulher a governar o Brasil em 72%. Esses são resultados que traduzem a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada nesta sexta-feira (16) em Brasília. A pesquisa da CNI foi aplicada em 142 municípios distribuídos nas cinco regiões do país.

Fonte: Rádio Jovem Pan

Esporte, lazer e arte para combater o crack em Samambaia

Repórter: Élton Skartazini

Neste sábado e domingo, 17 e 18/12/2011, samambaia recebe grande evento promovido pela Central Única das Favelas - CUFA e a Administração Regional, no estacionamento novo da quadra 302, Centro Urbano, ao lado do Home Center Castelo Forte. Trata-se da ‘Virada Esportiva Contra o Crack’, que reúne basquete de rua, ação social e exposição de artesanato.

“Tentamos de várias maneiras diminuir o avanço e as consequências desta droga que causa muitos malefícios à nossa sociedade. Achamos que a forma mais eficiente é prevenir, envolvendo a população em ações saudáveis e prazerosas como essas”, argumenta o administrador Risomar Carvalho.

Prestigiando o evento, o secretário de desenvolvimento urbano e habitação, Geraldo Magela, considera de fundamental importância “que o GDF invista no esporte, cultua, arte e lazer, sempre em parceria com a comunidade e as famílias, para evitar que nossa juventude se perca na ilusão das drogas”.

Além desse evento na quadra 302, tem também jogo de futebol no Estádio Regional e no campo sintético da QR 308, bem como torneio de voleibol, maratona de natação e passeio ciclístico no Centro Olímpico Rei Pelé.

Morre Joãosinho Trinta, cidadão honorário de Brasília

Foto: Andressa Anholete - 17.02.2010

Carnavalesco viveu cinco anos na capital-federal. Em 2010, ele disputou uma vaga na Câmara Legislativa, mas somou, apenas, pouco mais de 200 votos. Em compensação, foi cinco vezes campeão do carnaval carioca

Brasília_247 – Morreu na manhã deste sábado (17) em São Luís, no Maranhão – sua cidade natal – o carnavalesco João Clemente Jorge Trinta, conhecido como Joãosinho Trinta. Ele tinha 78 anos e viveu de 2006 a 2010 em Brasília. Após sofrer dois acidentes vasculares cerebrais, Joãosinho tornou-se paciente e celebridade do Hospital Sarah Kubitschek. Em 2010, ele se candidatou a deputado distrital pelo PTB. A campanha, no entanto, não convenceu e Joãozinho angariou apenas 233 votos. Se como político ele não vingou, no carnaval foi um dos maiores nomes já conhecidos.

Com ousadia e enredos luxuosos, Joãosinho Trinta passou a ser chamado de gênio e reinou no Rio de Janeiro conquistando os títulos do carnaval por cinco vezes – 1976, 1977, 1978, 1980 e 1983. Ele ainda teve destaque com dois trabalhos carnavalescos que ficaram com a segunda colocação, em 1986 e em 1989. A última participação de Joãosinho no carnaval carioca foi em 2005, na Vila Isabel, que lhe rendeu a 10ª colocação.

Atualmente, Joãosinho Trinta morava no Maranhão e atuava em projetos da Secretaria de Cultura do Estado para a comemoração dos 400 anos de São Luís, em 2012. Joãozinho era, também, cidadão honorário de Brasília. Sua morte foi confirmada às 9h55, horário local, em razão de um choque séptico, infecção generalizada, e quadro de pneumonia e infecção urinária.

O carnavalesco estava internado desde o dia 3 deste mês em estado grave. O corpo está sendo velado desde as 15 horas deste sábado no Museu Histórico e Artístico do Maranhão, na Rua do Sol, centro de São Luís. Ainda no domingo, às 22 horas, o corpo sairá do Museu em cortejo até o Teatro Artur Azevedo. Joãosinho Trinta será enterrado às 10 horas desta segunda-feira (19) no Cemitério do Gavião, bairro da Madre Deus, reduto do carnaval de São Luís.

Recado do Secretário do Governo Paulo Tadeu

Principais manchetes de hoje

Jornais nacionais

Folha de S.Paulo
EUA selam saída oficial do Iraque

Agora S.Paulo
Juizados suspendem as ações da troca de aposentadoria

O Estado de S.Paulo
EUA encerram Guerra do Iraque sem citar 'vitória'

O Globo
País continua sem planos para enfrentar temporais

Valor Econômico
IBGE refaz cálculos e pode mudar royalties do petróleo

Correio Braziliense
Justiça rebaixa 91 PMs promovidos por Rosso

Estado de Minas
De novo, o caos

Zero Hora
A devastação do gelo

*

Jornais internacionais

The New York Times (EUA)
EUA encerram guerra de 9 anos deixando um Iraque incerto

Le Monde (França)
Mercados rejeitam acordo de Bruxelas

El País (Espanha)
Rajoy castiga a esquerda "abertzale" sem grupo próprio no Congresso

Clarín (Argentina)
Governo avança no controle dos jornais

Pequenos empreendedores de Samambaia querem criar o Setor de Pequenas Indústrias e Centros Comerciais Populares

Em 14/12/2011, dezenas de pequenos empreendedores de Samambaia se reuniram, no Colégio CCI, para encaminhar a proposta de criação do Setor de Pequenas Indústrias e Centros Comerciais Populares. Além do administrador Risomar Carvalho e do diretor regional de desenvolvimento econômico, Samuel Cruz, a reunião teve a presença do secretário adjunto das micros e pequenas empresas do Distrito Federal, Eudaldo de Alencar.

Compareceram dirigentes de associações empresariais e empreendedores individuais de Samambaia, bem como outras lideranças locais. Na plateia dezenas de pequenos empreendedores participavam atentos, interessados em melhorar suas condições de trabalho e sair da informalidade. “Trabalhamos na rua ou em frente às nossas próprias casas, ouvido reclamações do vizinhos por falta de local adequado”, diziam.

Otimista, o administrador Risomar Carvalho propôs a formação de uma comissão que, na segunda feira 19/12/2012 vai à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDHAB, propor ao secretário Geraldo Magela, a destinação de uma área para o Setor de Pequenas Oficinas e a transformação das feiras em Centros Comerciais Populares, melhor estruturados.

Presentes também na reunião, os conselheiros de cultura de Samambaia aproveitaram para divulgar o Acampamento Cultural que ocorre, entre os dias 17 e 22/12/2011, no conjunto 05, quadra 301, Centro Urbano, a fim de sensibilizar o GDF a destinar a área para a implantação do Complexo Cultural Samambaia, essencial ao desenvolvimento da economia criativa.

Wasny de Roure elogia fim das "pedaladas" no orçamento

Para Wasny, o governo demonstra seriedade nos gastos públicos (Foto: Silvio Abdon/CLDF)

O líder do governo, deputado Wasny de Roure (PT), ocupou a tribuna da Câmara Legislativa, na tarde desta quarta-feira (14), para informar aos colegas que o governador Agnelo Querioz não utilizará em 2011 o recurso da "pedalada", quando o governo utiliza parte do orçamento do ano seguinte para pagar os salários do funcionalismo no final do ano. 

"Depois de vários anos, o GDF não vai praticar agora a pedalada no orçamento, o que demonstra a seriedade do atual governo nos gastos dos recursos públicos", elogiou o parlamentar. O deputado destacou que com o fim daquele artifício, o GDF poderá fechar também o orçamento do próximo ano com tranquilidade, enfatizando que isso beneficia a aplicação correta do Fundo Constitucional, em torno de R$ 10 bihões, e que banca cerca de 90% dos salários das áreas de segurança, saúde e educação.

Em aparte, a deputada oposicionista Eliana Pedrosa (PSD) parabenizou o governo pela medida. "Esse esforço na correta execução orçamentária merece ser reconhecido por todos nós", afirmou a deputada, ao justificar os reflexos positivos para a economia do DF.

Zildenor Ferreira Dourado - Coordenadoria de Comunicação Social da CLDF

Vitória para a Educação do Distrito Federal

Gestão Democrática nas Escolas é aprovada na Câmara Legislativa. O objetivo do governo é permitir a escolha dos diretores por meio de eleição direta, com a participação de professores, servidores, pais e estudantes, cada qual com um peso diferenciado na votação

O Governo do Distrito Federal conquistou hoje uma grande vitória para a área da Educação. A Câmara Legislativa aprovou, por unanimidade, em primeiro e segundo turnos, o Projeto de Lei n° 588/2011, que estabelece a gestão democrática nas escolas públicas do DF. Com a aprovação da proposta, de autoria do Executivo, a comunidade poderá participar da escolha dos diretores a partir de critérios que impedem a prática de indicações políticas para cargos de direção. O projeto também garante mais autonomia pedagógica.

Fercal é a nova região administrativa do DF

O Distrito Federal vai contar com mais uma região administrativa. A Câmara Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei n° 684/2011, do Poder Executivo, que cria a Região Administrativa da Fercal, a 31° do DF. Conforme mensagem encaminhada pelo governador Agnelo Queiroz, a medida tem por finalidade fortalecer "as ações do governo junto à comunidade da Fercal, tendo em vista que já se estabeleceu no local um núcleo habitacional com características urbanas", explica o governador.

Os deputados aprovaram também o PL n° 685/2011, de autoria do Executivo, que cria o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura. O objetivo é garantir a aquisição direta de produtos agropecuários, extrativistas e de artesanato produzido por agricultores ou por suas organizações sociais, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários da reforma agrária. Os dois projetos foram aprovados em primeiro e segundo turnos e seguem para sanção ou veto do governador.

Fonte: Jornal de Brasília

De olho na juventude, católicos lançam aplicativo para smartphone

Preocupada em renovar sua linguagem para conquistar os jovens, a Arquidiocese de Campinas (SP) lançou o iJuventude, aplicativo para smartphone com informações sobre a próxima Jornada Mundial da Juventude.

O evento, um dos mais importantes da Igreja Católica, ocorre a cada dois ou três anos desde 1986. A próxima edição será em 2013, no Rio de Janeiro.

Compatível com iPhone, iPod touch, iPad e Android, o aplicativo traz dados históricos e novidades sobre a jornada, além da "Cristoteca" --canal com mais de 70 músicas de cantores católicos.

Segundo o padre Rodrigo Catini Flaibam, a ideia é "trabalhar a mídia onde a garotada está hoje em dia".

	7.dez.2011/Reuters
	Papa Bento 16 usa iPad para acender maior árvore artificial de Natal do mundo, erguida em Gubbio, a 220 km de Roma

Em junho deste ano, o papa Bento 16 --que completou 84 anos em abril-- já havia mostrado preocupação com as novas mídias. Ao lançar o novo site do Vaticano, usou um iPad para escrever uma mensagem no Twitter.

Os esforços da Igreja Católica para se adaptar à linguagem dos jovens são reflexo da expansão evangélica.

No Brasil, nas últimas duas décadas, os evangélicos saltaram de cerca de 14% da população para 25%, enquanto os católicos encolheram quase dez pontos percentuais --são hoje aproximadamente 65% da população.

Com estrutura menos rígida, as igrejas evangélicas conseguem renovar a linguagem com maior rapidez.

"Esse é um terreno novo, ainda é uma aventura para a agente", reconhece Flaibam.

"Mais que uma questão de proselitismo, é uma preocupação com a linguagem", diz.

Ele conta que os mais velhos da arquidiocese só foram descobrir como mexer num iPhone na hora de conhecer o aplicativo iJuventude.

Fonte: Folha.uol