Vila Olímpica de Samambaia abre inscrições para 12 modalidades para crianças e adultos. Atividades são gratuitas

A Vila Olímpica de Samambaia está com inscrições abertas para 12 modalidades destinadas a crianças e adultos.  As vagas, gratuitas, são para os turnos matutino, vespertino e noturno (adultos).  Entre as modalidades estão atletismo, dança de salão, futebol, ginástica e natação. 

Para efetuar a matrícula das crianças, os pais ou responsáveis devem apresentar certidão de nascimento, comprovante de residência, declaração escolar, boletim do último semestre, uma foto 3x4 e atestado médico. No caso de adulto, não precisa de declaração escolar e certidão, incluindo apenas Carteira de Identidade e CPF. O horário de funcionamento da secretaria é das 8h às 12h e 14h às 18h.

O programa Vila Olímpica, desenvolvido pela Secretaria de Esporte nas cidades do Distrito Federal, é baseado na política pública do Governo do Distrito Federal (GDF) de inclusão social por meio do esporte e tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de vida da comunidade.

A proposta do programa oferece prioritariamente às crianças e adolescentes a alternativa diferente de vida, usando atividades sócio-recreativas esportivas e de lazer, em que os valores como cooperação, solidariedade, pensamento crítico e auto-estima propiciem enriquecimentos internos, transformando, assim, as expressões da sua conduta. Além das crianças, as Vilas atendem aos adultos, idosos e pessoas com deficiências.

Confira as modalidades

- Atletismo

- Basquete

- Dança de Salão

- Futsal

- Futebol de Areia

- Ginástica Rítmica

- Ginástica Localizada

- Handebol

- Natação

- Tênis

- Vôlei

Participe:

A Vila Olímpica de Samambaia fica na QR 119, em frente à Administração Regional. Telefone: 3459-0102. Mais informações do site www.esporte.df.gov.br

Fonte: ASCOM/Secretaria do Esporte

Lei Maria da Penha: cinco anos de proteção às mulheres

Por: Rejane Pitanga

Com a feminização da pobreza, mesmo sendo a maioria da população de Brasília, do Brasil e do mundo, as mulheres, ainda, são submetidas às mais variadas formas de violências.

Dentre os fatores que mais implicam no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), lamentavelmente, está a violência contra a mulher, principalmente, a violência doméstica, que mata mais mulheres que o câncer, acidente de trânsito e as guerras.

Dados estatísticos da Polícia Civil do Distrito Federal revelam que as vítimas estão cada vez mais dispostas a sair do ciclo de violência e punir o marido ou o companheiro agressor.

De 2007 até o mês passado, as delegacias do DF registraram 34.749 ocorrências de violência doméstica. 

Hoje, a média é de 32 denúncias diárias. Somente no primeiro semestre deste ano, 1.132 mulheres se encorajaram a denunciar o companheiro e tiveram inquérito pela DEAM. A cada dia na unidade policial, a média é de pelo menos seis mulheres vítimas de violência doméstica. A quantidade de queixas é ainda maior por telefone. Com medo de se exporem, as mulheres têm utilizado a Central de Atendimento à Mulher, pelo Disque 180, para relatar a violência sofrida.

No momento em que comemoramos cinco anos da vigência da Lei Maria da Penha precisamos refletir sobre sua aplicação e implementação, uma vez que a mesma é um instrumento importantíssimo no enfrentamento da violência contra as mulheres, pois incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro um conjunto de medidas para assegurar à mulher o direito à integridade física, sexual, psíquica e moral.

A constitucionalidade de alguns artigos da Lei, porém, ainda é discutida, sob o argumento de que, ao tratar de forma diferenciada homens e mulheres submetidos à violência doméstica, a Lei feriria o princípio da isonomia.

No entanto, segundo o Ministério da Justiça, o que a Lei faz é tratar de forma desigual aqueles que estão em situações desiguais: a mulher, ao sofrer violência doméstica, está em situação desigual perante o homem. E, por isso, a Lei oferece a ela mecanismos de proteção.

Aguarda ser julgada no Supremo Tribunal Federal a Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 19 para dar uma resposta definitiva à questão. No entanto, em março, o STF já reconheceu, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei Maria da Penha ao negar um habeas corpus em favor de um réu acusado de agressão à mulher.

Sem dúvidas, a criação desta Lei foi uma importante conquista para as mulheres brasileiras. Uma delas foi dar visibilidade para a violência doméstica e quanto mais se torna conhecida, mais casos de mulheres que sofrem violência irão aparecer. Não só as que sofrem de violência física, mas também moral, psicológica e patrimonial.

Mas se o Estado não criar mecanismos eficientes para colocá-la em prática a legislação se torna inócua e assim continuaremos vulneráveis. Também precisamos garantir que a violência doméstica seja reconhecida no sistema de saúde. Apesar de a Lei Maria da Penha ter dado visibilidade à violência contra as mulheres, ainda há entre os profissionais de saúde a percepção errada de que isso é problema só da Justiça. É necessária a divulgação da Lei na sua completude, a capacitação dos médicos e enfermeiros, a supervisão e a educação continuada para que eles passem a reconhecer a violência doméstica e saibam lidar com o problema.

Portanto, precisamos de políticas públicas e serviços que efetivem a Lei. A começar pela criação de mais juizados de vara doméstica e familiar que, se criados conforme previstos na Lei, com equipes multidisciplinares, irão ajudar a organizar e orientar os demais serviços e até mesmo o de caráter preventivo.

Deputada Erika Kokay convida ao debate sobre "Protagonismo Juvenil"

Celso Amorim é o novo ministro da Defesa

Jobim foi tarde, vamos combinar.

do Blog do Planalto

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, entregou na noite desta quinta-feira (4/8) carta de demissão à presidenta Dilma Rousseff. A informação foi repassada à imprensa pela ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas.

A ministra informou, ainda, que a presidenta Dilma convidou o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim para ocupar o cargo. Ele aceitou o convite.

Após ligação do Planalto, Jobim antecipa volta a Brasília

Será que dessa vez esse Ministro cai. Vamos orar!!!

 JOÃO CARLOS MAGALHÃES

ENVIADO ESPECIAL A TABATINGA (AM) *
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA

Folha.com

O ministro Nelson Jobim cancelou a participação em evento da Defesa, na tarde desta quinta-feira, e antecipou a volta de Tabatinga (AM) a Brasília, onde deve se encontrar ainda hoje com a presidente Dilma Rousseff.

A presidente conversou por telefone com Jobim e, segundo a Folha apurou, disse a ele que, diante da polêmica criada por suas declarações, a única saída era ele pedir demissão. Do contrário, teria afirmado Dilma, não lhe restaria outra opção a não ser ela mesma demiti-lo.

Jobim participaria ainda de uma solenidade em um pelotão especial de fronteira, a meia hora de Tabatinga. Mas após o telefonema, acabou embarcando de volta a Brasília. Representaram o governo no evento o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e o vice-presidente Michel Temer.

O ministro tem feito declarações polêmicas e desagradado o governo. À revista "Piauí" ele disse que a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) é "fraquinha" e que Gleisi Hoffmann (Casa Civil) "sequer conhece Brasília".

O ministro, no entanto, negou na tarde de hoje que tenha se referido de forma pejorativa ao trabalho das ministras.

Os trechos da entrevista foram antecipados pela coluna de Mônica Bergamo na edição da Folha desta quinta.

Após a declaração, o governo espera que o ministro se antecipe e formalize seu pedido de demissão. Considera essa a melhor alternativa. Jobim está em missão oficial a Tabatinga, ao lado do vice-presidente Michel Temer e do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).

POLÊMICAS

A situação do ministro já havia ficado insustentável nos últimos dias após a declaração de que votou em José Serra nas eleições de 2010. A revelação foi feita no programa "Poder e Política - Entrevista", conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília. O projeto é uma parceria do UOL e da Folha.

Apesar disso, Dilma preferiu não tomar nenhuma atitude em meio a uma semana politicamente conturbada.

Jobim também causou constrangimento ao Planalto recentemente, na solenidade de homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, disse ser preciso tolerar a convivência com "idiotas", que "escrevem para o esquecimento". Ele explicou ter se referido a jornalistas, mas petistas entenderam como recado ao governo.

* O repórter fez o trajeto Brasília-Manaus-Tabatinga em avião da FAB, a convite.

Ao concorrer à prefeitura de Luziânia, Roriz desafia a Lei da Ficha Limpa

Ana Maria Campos

Lilian Tahan

Publicação: 04/08/2011 Correioweb

Em setembro do ano passado, houve empate entre os ministros do Supremo na análise do recurso do ex-chefe do Executivo local

Ao decidir retomar a participação em campanhas eleitorais, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) reacenderá em 2012 um debate que o tirou da disputa pelo Executivo do DF: a possibilidade de ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, tema que dividiu o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. O impasse provocado pelo empate na votação sobre a situação de Roriz acabou levando-o a renunciar à sua candidatura e a apoiar a mulher, Weslian Roriz (PSC). Agora, ele se prepara para concorrer à prefeitura de Luziânia (GO), município onde começou a trajetória política na década de 1970 antes de se transferir para o Distrito Federal. Haverá, no entanto, uma pendência jurídica a resolver.

Roriz completa 75 anos hoje num ensaio à campanha. Está prevista a realização de missa na Igreja Nossa Senhora da Aparecida, no Jardim Ingá, bairro carente do município de Luziânia, a base eleitoral que o ex-governador quer conquistar para voltar aos mandatos eletivos. O evento está marcado para às 19h30. 

Roriz espera sentir o calor de parte dos 100 mil moradores do bairro, considerado um dos mais violentos do Entorno do DF. Desde que perdeu a oportunidade de concorrer, o ex-chefe do Executivo local se recolheu na Fazenda Palma, também localizada no município o qual sonha comandar.Mais do que um teste nas urnas, a provável candidatura de Roriz será uma prova de fogo jurídica sobre a viabilidade do ex-governador nos embates na unidade da federação que ele governou quatro vezes. 

Em tese, Roriz está inelegível até 2023 e só pode se candidatar novamente ao GDF na disputa de 2026, quando terá 90 anos. Os infortúnios ocorridos com a principal herdeira do rorizismo, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), filmada recebendo dinheiro supostamente ilícito de Durval Barbosa, são um incentivo a mais para Roriz. Se ele conseguir êxito em Luziânia, estará liberado para concorrer novamente no DF.

Em março, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa valerá a partir das eleições municipais do próximo ano. Quando assumiu o assento no plenário, o ministro Luiz Fux desempatou a votação, ao julgar o caso do ministro Jader Barbalho (PMDB-PA), no sentido de que uma lei precisa estar em vigor um ano antes das eleições para ter validade como regra para candidaturas.

 Há consenso, no entanto, que o debate não foi encerrado ali. Outras teses jurídicas serão discutidas pelo STF nas eleições municipais e Roriz, mais uma vez, poderá ser tornar ícone de um caso emblemático.Os advogados de Roriz sustentam que ele não poderia ser atingido pela Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao mandato — a causa de sua inelegibilidade — antes de a regra entrar em vigor. Segundo os defensores do ex-governador, se soubesse que haveria uma penalidade eleitoral tão rigorosa, a avaliação possivelmente teria sido outra, ou seja, ele poderia enfrentar o Conselho de Ética do Senado para se defender das acusações de que se envolveu numa transação suspeita ao receber um cheque do empresário Nenê Constantino.

Avaliação

O STF ainda não entrou nesse assunto. Os ministros julgam casos concretos e ainda não houve avaliação da inconstitucionalidade de todos os artigos da Lei Complementar nº 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa (Leia O que diz a lei). A Ordem dos Advogados do Brasil entrou com uma ação declaratória de constitucionalidade, em maio deste ano. Na opinião da OAB, na próxima eleição, a divergência de posicionamentos entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aplicou a norma no ano passado, e o STF. 

O Ministério Público Eleitoral entende que a lei já estava em vigor desde as eleições do ano passadoA saída de Roriz do cenário político deixa o governador Agnelo Queiroz (PT) à vontade, praticamente sem oposição. O PT entrou no governo beneficiado pelas crises provocadas pela Operação Caixa de Pandora e pela Ficha Limpa, que derrubaram dois grupos políticos de força na cidade. Uma eventual volta de Roriz pode aquecer os grupos contrários ao atual governo.Mas a insinuação de retorno do ex-governador, no entanto, já provocou a reação do PT.

 O partido no DF vai entrar nas eleições do Entorno e um dos objetivos é abater Roriz em Luziânia. Na cidade, a legenda estuda apoiar o radialista Didi Viana, que já concorreu à chefia do município, mas perdeu para o atual prefeito Célio Silveira (PSDB). O grupo de dele, aliás, deve se unir a Roriz e ajudá-lo na meta de voltar à ativa.

Roriz comemora hoje 75 anos em missa no Jardim Ingá, bairro de Luziânia

Caso concreto

Em outubro do ano passado, o STF determinou que o registro de Jader Barbalho deveria ser negado com base na Lei da Ficha Limpa porque ele renunciou ao mandato no Senado em 2001 e, portanto, estaria inelegível até o final de 2010. Jader foi eleito senador com 1.799.762 votos. Em março deste ano, o plenário do STF anulou a validade da lei no pleito de 2010.

O que diz a lei

Sancionada em junho de 2010 pelo então presidente Lula, a Lei Complementar nº 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, estabeleceu novos parâmetros para a autorização de candidaturas ao alterar as regras para inelegibilidade. Entre os novos critérios, está o impedimento de participação nas eleições de quem renunciou a mandato quando já havia representação por quebra de decoro parlamentar protocolada contra si, mesmo que o processo ainda não estivesse aberto no Congresso ou nas casas legislativas estaduais ou municipais. A vedação está prevista na alínea K da lei, segundo a qual, nesses casos, o político perde o direito de concorrer na eleição consecutiva e nos oito anos posteriores.

Senador Cristovam condena bullying homofóbico

Para político, a escola deve aprender a lidar com questões novas, tais como a homofobia

“O governo precisa estruturar melhor as escolas. Não é possível aceitar o bullying que afeta os homossexuais e várias outras crianças e jovens.” A fala é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) no programa Movimenta/DF, que vai ao ar na Rádio Cultura FM (100,9), no sábado 6, às 10h.

Em conversa com o apresentador da atração, o ativista de direitos humanos Michel Platini (foto abaixo), o parlamentar disse que, como está atualmente, os alunos têm muito tempo vago. Na sua opinião, devem ser dadas mais atividades aos estudantes.

Buarque reforça que o governo tem de enfrentar novas demandas, tais como a questão da homofobia. “Ações precisam ser tomadas para que as escolas entendam temas que antes não eram tão marcantes, mas que, hoje, são.”

Programa Jovens Embaixadores recebe inscrições até domingo

O programa Jovens Embaixadores, que leva 35 estudantes brasileiros da rede pública para um intercâmbio de três semanas nos Estados Unidos com todas as despesas pagas, recebe inscrições até o próximo domingo (7).   Para ser escolhido, o aluno deve estar cursando o ensino médio, ter entre 15 e 18 anos, excelente desempenho escolar, histórico de trabalho voluntário em sua comunidade e boa fluência no idioma inglês.   As inscrições para o programa podem ser feitas somente pela internet no perfil do Facebook da Embaixada dos EUA e se encerram no 7 de agosto. Depois do retorno dos Jovens Embaixadores dos Estados Unidos, a embaixada ainda oferece oportunidades de cursos de inglês de curta duração e de programas de graduação através dos escritórios de Orientação Educacional – EducationUSA. Em 2011, cinco alunos foram selecionados para bolsas de estudos para cursos de verão nos EUA.    O programa O Jovens Embaixadores foi criado no Brasil em 2002 e agora é replicado em 25 países. Desde o lançamento, 249 brasileiros da rede pública já participaram de intercâmbios. Mais informações estão disponíveis no site sobre o Jovens Embaixadores.    Fonte: InfoJovem

Administração recadastra feirantes de Samambaia

A Administração Regional de Samambaia está conferindo a documentação de cada banca das cinco feiras livres da cidade. Além do Termo de Permissão, o permissionário deve apresentar CPF, RG e Comprovante de Residência. Os dados são conferidos com os cadastros já existentes.

A iniciativa é proposta pela Coordenadoria das Cidades, para regularizar as feiras do Distrito Federal. “Mais que atualizar dados e taxas, o objetivo é valorizar nossas feiras elevando a oferta de produtos à população e a renda dos feirantes”, disse o administrador Risomar Carvalho ao Bom Dia DF, nessa quinta feira, 04 de agosto.

O recadastramento é feito pela Diretoria de Serviços da Administração Regional de Samambaia, quadra 302 – Centro Urbano. No dia 19/08/2011, 19h, no Colégio CCI, ocorrerá reunião com os feirantes da QN 421, para tratar da regularização dessa feira. Contatos: (61) 3358.9521, com Ricardo Oliveira, Cristiano Calisto e Roseana Favacho.

Feiras de Samambaia

Samambaia tem cinco feiras, com 1532 feirantes cadastrados, organizados em associações. O recadastramento permitirá uma visão real da situação das feiras, possibilitando investimentos que ampliem as atividades comerciais, evitando que as bancas fiquem fechadas.

Conheça as feiras de Samambaia:

Feira QN 313 – 448 CADASTRADOS - Presidente José Marques – (61) 9165.8582;Feira QN 202 – 308 CADASTRADOS - Presidenta Luzia Fernandes – (61) 9144.8328;Feira QN 510 – 408 CADASTRADOS - Presidenta Francisca Ferreira - (61) 8438.3509;Feira QN 210 – 171 CADASTRADOS - Presidenta Marluce Marques - (61) 8447.8346;Feira QN 421 – em regularização, aproximadamente 200 CADASTRADOS - Dirigentes Tonico e José Milton - (61) 3359.4061 e 8622.4991.

Mais Informações: (61) 3359.9317 e 9908.4963

Assessoria Comunicação - RA XII/DF