Artigo Dep.Policarpo sobre a Fábrica Social

Policarpo no jornal Alô: “Fábrica Social, escola de formação de trabalhadores e cidadãos”

Fábrica Social, escola de formação de trabalhadores e cidadãos *Deputado federal Policarpo O Dia do Trabalhador, a ser comemorado na próxima quinta-feira, tem enorme significado para nós, servidores públicos e empregados do setor privado. Afinal, o 1º de Maio é um momento de celebração à luta por melhorias na qualidade de vida do trabalhador brasileiro. Para mim, um nordestino de origem simples, a data também serve para reafirmar o compromisso do meu mandato com a construção de políticas públicas voltadas aos mais pobres e com o apoio irrestrito ao movimento sindical. Ao longo dos anos, descobri que para o trabalhador não basta reivindicar e conquistar melhores salários e condições de trabalho. É fundamental ainda estar preparado para exercer suas atividades com competência e criatividade, a fim de contribuir efetivamente com o desenvolvimento do país. Por isso, não posso deixar de compartilhar uma experiência fantástica que está sendo desenvolvida pelo Governo do Distrito Federal. Trata-se da Fábrica Social, iniciativa que mudou a vida de 1.900 pessoas e suas famílias em apenas sete meses. Instalada no Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, ao lado da Cidade Estrutural, a Fábrica Social é um programa de qualificação destinado a pessoas com renda familiar per capita de até R$ 140 mensais e inscritas no Bolsa Família DF Sem Miséria. Com a Fábrica Social, o governador Agnelo aprofunda a estratégia de redução das desigualdades e de combate à pobreza do governo da presidenta Dilma Rousseff, baseada na garantia de renda, no acesso a serviços públicos e na inclusão produtiva. Os alunos e alunas da Fábrica Social fazem cursos profissionalizantes, com duração de dois anos, em áreas como bordado industrial, serigrafia, corte, costura e confecção têxtil. Eles recebem bolsa auxílio-alimentação de R$ 304 e vale-transporte. Dependendo da assiduidade e do desempenho, o valor pode chegar a R$ 2 mil. Muito mais do que dar uma profissão aos alunos, ampliando as chances de colocação no mercado de trabalho ou de que abram seu próprio negócio, a Fábrica Social é um programa emancipador, que faz as pessoas se sentirem verdadeiramente como cidadãos. Ações como essas, que tem meu apoio integral, reafirmam a opção do governo Agnelo por formular políticas sociais para beneficiar os mais pobres e contribuir para o desenvolvimento do Brasil. * Policarpo é deputado federal pela PT do DF e presidente do PT do Distrito Federal * Artigo publicada pelo jornal Alô na edição dessa segunda-feira (28/04)

Érika Kokay visita Luziânia

CPI da Violência contra a Mulher faz diligência na delegacia da mulher de Luziânia! A delegada informou que recebe uma média de 5 denuncias por dia, e, no ano passado, foram instalados 400 inquéritos por crimes contra a mulher!

Câmara dos Deputados divulga balanço legislativo de 2011

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

PRESIDENTE MARCO MAIA DESTACOU A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DE 144 PROJETOS DE LEI; ÍNTEGRA

Agência Câmara _ A Câmara dos Deputados aprovou 637 matérias em 2011, das quais 144 foram votadas em Plenário e as demais 493 passaram de forma conclusiva nas comissões da Casa. As informações são do presidente da Câmara, Marco Maia, em entrevista coletiva à imprensa na manhã de hoje. Em seu balanço do ano legislativo, ele destacou a aprovação de quatro propostas de emenda constitucional, dentre elas a PEC da Música, alterações em 27 das 33 medidas provisórias encaminhadas pelo governo e, dentre os projetos de lei, a nova política de valorização do salário mínimo.

Erika Kokay lança campanha pela Licença Paternidade de 30 dias

A deputada federal Erika Kokay está mobilizando vários setores da sociedade civil e dos trabalhadores pela aprovação do PL 879/2011, que altera a CLT para que a licença paternidade passe dos cinco dias atuais para trinta dias. O site de Erika Kokay abriga uma sessão sobre a licença paternidade, com materiais informativos sobre a questão e um abaixo-assinado online. No dia 28 deste mês, haverá o lançamento de um site próprio da campanha, na CUT-DF (Conic) às 16h. 

O PL 879/2011 foi protocolado por Erika em agosto deste ano, e está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. Erika argumenta que os primeiros dias de vida de um recém-nascido – e, nos casos de crianças adotadas, as primeiras semanas de convivência com a família adotante –, representam o estreitamento de laços e a criação de vínculos, de forma a promover o convívio e a integração da criança e seus pais.

Os cinco dias estabelecidos pela CLT mal são suficientes para que o pai trabalhador cuide das questões burocráticas, como a certidão de nascimento, e dos exames médicos necessários a um recém-nascido.

Em pesquisa recente feita com homens, a Universidade Federal de Pernambuco constatou que 80% deles defendem tempo superior a cinco dias de licença; 85% declararam que ajudariam a mãe da criança ou cuidariam do filho recém-nascido, no caso de ampliação do período da licença. Em vários países do mundo, a licença paternidade já é superior a trinta dias, podendo chegar a até seis meses na Inglaterra, Dinamarca, Suécia e Noruega.

Disputa no TCU pode fazer de Aldo Rebelo presidente da Câmara

A disputa pela vaga de ministro do Tribunal de Contas da União fez surgir um provável novo candidato à presidência da Câmara: deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Velho amigo do grande vencedor do embate, governador Eduardo Campos (PSB), Rebelo tem sido estimulado a disputar, até porque o “candidato natural”, Henrique Alves (RN), cujo indicado teve votação modesta para o TCU, foi o grande derrotado.

Somente 3% dos deputados retornaram à Câmara no pós-feriado

Plenário vazio, movimento fraco e poucas pessoas usando trajes formais. Quase 100% dos deputados decidiram esticar a festividade e não retornaram à Câmara para o expediente de ontem. O retrato, típico na Casa a cada feriado, se repetiu no dia seguinte ao Sete de Setembro. Segundo informações do serviço de atas da Secretaria Geral da Mesa da Câmara, apenas 16 deputados, de um total de 513, compareceram em algum momento à Câmara. Do Distrital Federal, bateram ponto Érika Kokay (PT), Augusto Carvalho (PPS) e Izalci Lucas (PR).

A justificativa geral foi a de que, como as sessões da semana foram antecipadas para segunda e terça-feira, quando houve a votação da medida provisória que trata da isenção de impostos para a produção de tablets no Brasil, os parlamentares se sentiram à vontade para voltar aos seus redutos eleitorais e exercer a política local. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que articula sua indicação para o cargo de líder do governo no Congresso, foi um dos que esteve presente em Brasília. 

A presença, segundo ele, se deve ao trabalho de emendas ao projeto da Reforma Política, que o deputado pretende apresentar até a próxima terça-feira. Mas Castro não repreende seus colegas ausentes: “Os outros também estão trabalhando, cada um à sua maneira. O político tem que aproveitar esses momentos para colocar sua agenda em dia”, diz.

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) aproveitou o baixo quórum na sessão, que durou menos de duas horas, para ganhar espaço em seus discursos. “Vim aqui para fazer zoada, só consigo falar direito em dia que tem pouca gente”, afirma. No Senado, compareceram nove parlamentares, de 81.

Olho no TCU

Há também quem tenha permanecido em Brasília para fazer campanha. É o caso de Átila Lins (PMDB-AM), candidato à vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), que vem sendo disputada à unha entre os parlamentares. “Estou me organizando para enfrentar essa dura batalha para o TCU. Devo me preparar para a sabatina nos próximos dias e fazer mais contatos para apoiar minha candidatura”, relata Lins.

A terceira secretaria da Câmara, responsável pelo recebimento das justificativas de ausência à Casa, informou que somente na próxima semana poderá fornecer informações sobre o não comparecimento dos parlamentares. O afastamento do país é justificável em caso de missão oficial e deve ser informado antes da viagem. Ausências por obrigações político partidárias, precisam de explicações até 30 dias após o evento.

 

Link da matéria:

 

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/33,65,33,14/2011/09/09/interna_politica,269070/somente-3-dos-deputados-retornaram-a-camara-no-pos-feriado.shtml

Faixas e frases pedem cassação de Jaqueline Roriz em Brasília

Foto: Thyago Arruda

CAPITAL DO PAÍS AMANHECEU COM PEDIDOS DE PUNIÇÃO E DESLIGAMENTO DA DEPUTADA DO PMN, FLAGRADA RECEBENDO DINHEIRO DO MENSALÃO DO DF, EM 2006; SEU FUTURO SERÁ DEFINIDO HOJE À TARDE

30 do 08 de 2011 às 10:46

Agência Brasil – A capital do país amanheceu hoje (30) com várias faixas espalhadas pelos principais locais da cidade pedindo punição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). No caminho entre o aeroporto e o Congresso Nacional, por onde passam os parlamentares, há uma recomendando a cassação. Além disso, o asfalto foi pintado, no Eixão Norte, com frases que pedem o desligamento da deputada.

O futuro de Jaqueline deverá ser definido na tarde de hoje (30) pelo plenário da Câmara dos Deputados. Os parlamentares votarão o projeto de resolução que recomenda a cassação do mandato por ter sido flagrada em 2006 recebendo dinheiro do delator e operador do mensalão do Distrito Federal (DF), Durval Barbosa.

Câmara vota nesta terça cassação de Jaqueline Roriz

A Câmara dos Deputados vai decidir, na tarde desta terça-feira, se põe fim àquele que já é o maior período sem cassações no período democrático do Brasil - e não por falta de escândalos. Os parlamentares vão analisar o caso de Jaqueline Roriz (PMN-DF). A deputada e seu marido, Manoel Neto, foram flagrados em vídeo recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM. A gravação foi feita em 2006, quando ela era candidata a deputada distrital. As imagens, porém, só vieram á tona neste ano. Será o primeiro teste do tipo para esta legislatura. Jaqueline é uma figura nula na Câmara: recém-chegada, ela pertence a um partido nanico, não apoia a presidente Dilma Rousseff nem se alinha com a oposição. Mas o caso pode abrir portas para novas cassações. Isso porque, até o ano passado, a tese que prevalecia era a de que fatos anteriores ao atual mandato não podiam ser usados para a perda do cargo. O Conselho de Ética, entretanto, já aplicou um novo entendimento no caso de Jaqueline: foram 11 votos a três pela cassação, acompanhando o relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Mas, no plenário, em votação fechada, o instinto de sobrevivência pode pesar.

Fonte: Veja Online

Dep. Érika Kokay é finalista do Prêmio Congresso em Foco

http://www.premiocongressoemfoco.com.br/Voto.aspx

Erika Kokay (PT-DF)

Formada em psicologia pela Universidade de Brasília (UnB), Erika Kokay, 54 anos, é cearense de Fortaleza. Está no primeiro mandato como deputada federal.Durante a época da ditadura militar, fez parte do movimento de resistência ao regime. Em 1982, foi aprovada em concurso para a Caixa Econômica Federal (CEF). Na instituição, começou sua carreira política após a saída do movimento estudantil. Presidiu o Sindicato dos Bancários de Brasília entre 1992 e 1998 e a Central Única dos Trabalhadores-DF (CUT-DF) de 2000 a 2002.Filiada ao PT desde 1989, foi eleita deputada distrital pela primeira vez em 2002. Quatro anos depois, conseguiu a reeleição. Neste período, presidiu as comissões de Direitos Humanos e a de Defesa dos Direitos do Consumidor. Foi por duas vezes, 2005 e 2009, líder da bancada do PT.

Tem uma atuação dentro de diferentes segmentos nas áreas de direitos humanos, funcionalismo público e saúde.

Congresso recebe projeto do Estatuto da Diversidade Sexual

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fez, nessa noite de terça-feira, a entrega formal ao Congresso Nacional das propostas de Estatuto da Diversidade Sexual (EDS) e da emenda constitucional (PEC) que permite a revisão da legislação brasileira relativa à orientação sexual. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e a senadora Martha Suplicy (vice-presidente da Casa) receberam os documentos da advogada Berenice Dias, presidente da Comissão Nacional da Diversidade Sexual da OAB, acompanhada de Toni Reis, presidente da ABLGT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e de representantes de delegações de grupos organizados de todo o país. Cerca de 100 alterações infraconstitucionais, inclusive nas legislações de cunho civil e o Código Militar, estão relacionadas nas propostas. Numa definição, o projeto procura, segundo Reis, atender o preceito constitucional de que “todos são iguais perante a lei”. A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que se dedicam à defesa do tema na Câmara Federal, integraram a comitiva que foi a Sarney ‘apadrinhar’ o projeto EDS, sob liderança de Martha Suplcy. Antes, os documentos também foram entregues ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). A idéia do grupo que organizou a proposta é que, com a aprovação da emenda à Constituição, se abra a possibilidade de o Legislativo também adequar e agregar à legislação nacional direitos relativos à sexualidade e suas diversas orientações. Para os autores, o Legislativo entra atrasado na discussão, pois tanto Judiciário quanto Executivo já externaram avanços expressivos sobre o tema. Com a entrega, os dois projetos passam a tramitar no Congresso para tornarem-se legislação efetiva, dando suporte regulatório às políticas públicas em execução. Ao receber os documentos, em sessão na sala do cerimonial da presidência do Senado, Sarney assegurou seu apoio e confiou a Martha Suplicy a correta tramitação dos projetos, por ser ela uma experiente militante na causa LGBT. “É um momento histórico”, ressaltou Berenice, lembrando que as medidas nada mais são de que o desdobramento natural e a formalização de uma decisão adotada em maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na qual o Judiciário reconheceu a união homoafetiva. A decisão do STF tem efeito vinculante, ou seja, funciona como lei para todo o território nacional. “As propostas estão em sintonia com os países mais avançados do mundo”, observou ainda a representante da OAB, Berenice Dias, que recebera a versão final dos documentos pela manhã. As três linhas centrais do novo Estatuto é a criminalização do preconceito e da discriminação sexual, o reconhecimento da família que fuja ao conceito clássico da heterossexualidade, e uma nova abordagem do direito às licenças maternidade e paternidade. O projeto estipula 180 dias de licença para dedicação ao recém-nascido – inclusive em caso de adoção. O período poderá ser cumprido por revesamento entre um e outro cônjuge do casal, nem sempre um homem e uma mulher. Os primeiros 15 dias da licença, serão, no entanto igualmente partilhados pelos dois cônjuges. A partir daí, o casal define quem cumprirá o período ou o cronograma de partilhamento da licença. Toni Reis justificou o novo modelo de licença com o relato do caso de um pai que perdeu a esposa no transcorrer do parto e, cinco dias depois, retornou ao trabalho. Não pôde se dedicar ao filho. A lei atual, informou Reis, impede que o homem assuma a licença maternidade e determina que cumpra apenas esses poucos dias da licença paternidade. (Em 23/8/2011)

Cassação de Jaqueline Roriz pode ser votada no próximo dia 30

O pedido de cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), aprovado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, poderá ser votado na próxima terça-feira (30). Jaqueline Roriz foi flagrada em vídeo recebendo um maço de dinheiro de Durval Barbosa, pivô do escândalo de corrupção no Distrito Federal.

Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia, a leitura do pedido será feita nesta quarta-feira. "Depois temos um prazo de duas sessões deliberativas. Vamos votar na próxima terça-feira, como primeiro item da pauta."

Fonte: Câmara Federal

Deputada Erika Kokay convida ao debate sobre "Protagonismo Juvenil"

Deputada, Erika Kokay, quer penas mais duras para empresas que não contratam deficientes

A deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu há pouco o aumento da progressão das penalidades para as empresas que não cumprem a Lei de Cotas (8.213/91) para contratação de deficientes. Na opinião dela, as multas pagas por essas companhias deveriam ser destinadas à capacitação das pessoas com deficiência.

A lei obriga as empresas com 100 ou mais funcionários a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou indivíduos com deficiência.

Ainda de acordo com a deputada, é necessário assegurar o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas) mesmo para as pessoas que entrem no mercado de trabalho.

Capacitação

Erika também defendeu a capacitação dos peritos que avaliam, para fins do benefício, as pessoas com deficiência, principalmente as que possuem transtornos mentais. “Muitas vezes, os peritos acham que esses indivíduos [com transtornos mentais] não têm deficiência e querem burlar a lei”, afirmou.

A deputada destacou que as sugestões apresentadas por ela já estão sendo analisadas pela frente parlamentar em defesa dos direitos da pessoa com deficiência e podem se tornar projetos de lei.

Erika Kokay participa de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre o BPC-Loas e a inserção de indivíduos com deficiência no mercado de trabalho. O debate prossegue no Plenário 9.

Link desta matéria:

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ASSISTENCIA-SOCIAL/199696-DEPUTADA-QUER-PENAS-MAIS-DURAS-PARA-EMPRESAS-QUE-NAO-CONTRATAM-DEFICIENTES.html