GDF vai criar Conselho de Comunicação

Brasília 247 (com informações da Agência Brasília) -- A criação do Conselho de Comunicação Social e do Sistema de Radiodifusão Comunitária do Distrito Federal foi o tema de audiência pública convocada pelo deputado Cláudio Abrantes, do PPS, e realizada na Câmara Legislativa. Participaram profissionais de comunicação, representantes da sociedade civil, autoridades do governo do DF e deputados distritais. Segundo Abrantes, a audiência foi pedida pelo Movimento Pró-Conselho de Comunicação Social (MPC), constituído em 2009 por profissionais da área.

Apesar de a Lei Orgânica do DF prever a criação do Conselho de Comunicação, ainda não existe nada no papel. Uma minuta de proposta foi apresentada na audiência e deverá ser discutida em um grupo de trabalho que ainda será montado.

"Nunca houve uma condição política tão favorável ao debate sobre o Conselho, porque os governos anteriores não tiveram essa disposição e o GDF está aberto ao debate", garantiu a secretária de Comunicação Social, Samanta Sallum. Ela ressaltou o absoluto respeito com que a atual gestão trata todos os veículos, sejam comerciais ou comunitários, pondo fim à velha prática de troca de verbas publicitárias por favorecimento político. 

A secretária de Comunicação Samanta Sallum adiantou que serão intensificadas as reuniões preparatórias para o 1º Seminário de Comunicação do DF. "Desde o início do governo temos toda a noção de quanto necessitamos das redes sociais, rádios e TVs comunitárias na guerra da contrainformação, combatendo veículos que tentam, na base do terrorismo da informação, obter benefícios", enfatizou.

O secretário de Cultura, Hamilton Pereira, chamou atenção para o fato de o Executivo e o Legislativo fazerem o debate de forma republicana. "Temos de forçar os limites da lei, no sentido de democratizá-la, para garantir, por exemplo, o direito à comunicação", afirmou.

De acordo com o secretário, ao realizar debates sobre a comunicação comunitária e apoiar a criação do Conselho de Comunicação, na condição de órgão de assessoramento para as políticas de comunicação do GDF, os governantes locais "retomam os princípios libertários" da capital do país.

O secretário adjunto de Publicidade Institucional, Edgar Fagundes, concorda com Hamilton Pereira. "A criação e o fortalecimento do Conselho representam um avanço muito positivo para todo o Distrito Federal, não só para o governo", declarou.

O diretor institucional da Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público (Frenavatec), Gilberto Rios, disse que o governo tem desempenhado papel importante no desenvolvimento do setor, ao destinar parte da publicidade institucional a esses veículos. "Conseguimos fazer com que o governo nos enxergue e invista, democratizando os recursos da mídia institucional", declarou.

Para o professor Venício de Lima, da Universidade de Brasília, ao garantir um alto grau de participação popular nas decisões relativas às políticas públicas, a Constituição de 88 abriu caminho para viabilizar a criação não apenas do conselho, como também do funcionamento das rádios comunitárias.

Heloísa Helena deve trocar PSOL por partido de Marina

Sem espaço no PSOL, a ex-senadora Heloísa Helena decidiu embarcar no projeto de Marina Silva, que deixou o PV em julho e estuda criar um partido para se candidatar à Presidência de novo em 2014, informa reportagem deBernardo Mello Franco, publicada na Folha desta quarta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Marisa Cauduro/Carol Guedes/Folhapress

Sem espaço no PSOL, a ex-senadora Heloísa Helena decidiu embarcar no projeto de Marina Silva, que deixou o PV em julho

Elas ensaiaram a união ano passado, quando Heloísa quis ser vice de Marina, mas os socialistas vetaram a ideia para lançar a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio.

A alagoana renunciou à presidência do PSOL depois da eleição, e agora autorizou a amiga a usar seu nome no movimento suprapartidário que deve dar origem a uma sigla sob sua liderança.

Leia mais na edição da Folha desta quarta-feira, que já está nas bancas.

Fonte: Folha.com

Gastão Vieira (MA),é o novo Ministro do Turismo

Gastão Vieira (MA),é o novo Ministro do Turismo, ele contou com o apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da governadora Roseana Sarney (MA).

Gastão é Deputado Federal pelo PMDB do Maranhão.

GDF escolhe o novo chefe da Coordenadoria de Assuntos Legislativos da CLDF

Informações recebidas por esse blog é que José Willemann, atual chefe de gabinete da Liderança do Governo na CLDF,  foi o escolhido pelo Governador Agnelo para substituir  Wilmar Lacerda na chefia da Coordenadoria de Assuntos Legislativos do Governo do Distrito Federal na Câmara Legislativa , com a missão de intermediar a relação entre Executivo e Legislativo.

Lembrando que Wilmar Lacerda assumiu desde o início do mês a pasta de administração pública, que era ocupada por Denilson Costa que substituiu Regina Vinhaes na Educação.

Dilma aceita demissão de Novais

O ministro Pedro Novais (Turismo) entregou sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff às 18h15 desta quarta-feira (14). Ele esteve no gabinete de Dilma na companhia do vice-presidente da República, Michel Temer. A ministra Helena Chagas (Comunicação Social) confirmou que a demissão foi aceita pela presidente. Segundo o Planalto, o nome do novo ministro deve sair nas próximas horas e "é provável" que seja escolhido pela bancada do PMDB na Câmara dos Deputados.

Fonte: Portal Folha

Senador Cristovam pode ficar inelegível

Foto: Luiz Alves / Agência Estado

SENADOR É CONDENADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PODE SER ENQUADRADO NA LEI DA FICHA LIMPA. MAS VAI RECORRER DA DECISÃO E AFIRMA QUE SE HOUVER QUALQUER SUSPEITA DE CORRUPÇÃO CONTRA ELE, RENUNCIA AO MANDATO E À VIDA PÚBLICA

Naira Trindade_ Brasília247 – A produção, em 1995, de dois mil CD-ROMs com o balanço do primeiro ano de seu governo pode custar ao senador Cristovam Buarque o seu enquadramento como "ficha suja". A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou o senador do PDT e o secretário de Comunicação de seu governo em 1995, Moacyr de Oliveira Filho, por improbidade administrativa.

Os quatro desembargadores consideraram que o então governador fez promoção pessoal ao associar seu nome e sua figura às ações de seu governo mostradas no material publicitário cuja produção foi autorizada pelo secretário de Comunicação.  

O colegiado negou o pedido do Ministério Público de suspender os direitos políticos do senador e do ex-secretário, por achar a medida excessiva. Mas os condenou a devolver ao Erário, em valores corrigidos, R$ 146.050,00, que foi o custo da produção dos CDs. Além disso, ambos pagarão multa no valor equivalente a cinco vezes a remuneração que recebiam em novembro de 1995.

Como a Lei da Ficha Limpa determina que não podem concorrer às eleições, por oito anos, os condenados por improbidade administrativa em tribunal colegiado, Cristovam poderá ser considerado inelegível em 2014 e 2018. Eleito senador em 2010, ele tem mandato de oito anos. Ambos vão recorrer da decisão e, se forem absolvidos em outra instância, estarão livres da punição eleitoral.

Autor da ação, o Ministério Público considerou que a distribuição de CDs com material publicitário governamental violou os princípios da impessoalidade, finalidade, moralidade e legalidade.  

O ex-secretário de Comunicação esclarece que ação não foi movida por desvio de recursos públicos, nem superfaturamento, mas por uma falha administrativa e interpretação da legislação. O senador Cristovam Buarque afirma que nunca houve suspeita de superfaturamento na produção do material e em toda a sua gestão. "Sou favorável à Lei da Ficha Limpa e no dia em que houver qualquer suspeita de corrupção contra mim, eu renuncio ao mandato e à vida pública", assegurou.

Ficha Limpa

A Lei Complementar 135, de 2010, conhecida popularmente como Ficha Limpa, considera "fichas sujas" os políticos cuja condenação tenha sido proferida por órgão colegiado da Justiça ou em decisão transitada em julgado (quando não pode mais haver recurso).

Segundo o procurador Eduardo Albuquerque, o Supremo Tribunal Federal ainda vai decidir em que situações a lei pode ser aplicada. Não se sabe ainda se valerá para fatos ou condenações anteriores à sua entrada em vigor. Até agora, o Supremo não analisou nenhum caso semelhante ao do senador Cristovam Buarque e de Moacyr de Oliveira.

Contrato é suspenso pela Secretaria de Trabalho porque empresa inidônea ganhou a licitação

Foto: Andressa Anholete

SECRETÁRIO GLAUCO ROJAS OPTOU POR SEGUIR ENTENDIMENTO DO TCU

Priscila Mesquita_Brasília247 – A Secretaria de Trabalho vai cancelar contrato firmado com o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil (Idesb) para capacitação de 1.025 pessoas em cursos de vidraçaria e marcenaria, no valor de R$ 901.850,00. A decisão foi tomada nesta terça-feira, depois que a secretaria foi alertada de que o Idesb é inidôneo perante a administração pública.

O contrato foi assinado em 22 de agosto, depois de um processo de licitação que começou em 2009. Os cursos ainda estavam em fase de planejamento, por isso nenhum repasse de dinheiro foi feito ao Idesb. O instituto será notificado da suspensão nos próximos dias. Para evitar que o atraso no início do curso seja muito grande, a secretaria vai pedir que a Central de Compras do governo do Distrito Federal chame o segundo colocado no pregão.

Pelo sistema de consulta federal, o Idesb não constava como inidôneo. Mas, no sistema do governo de São Paulo, estava. "Vamos seguir acórdão do Tribunal de Contas da União, de abril. Os ministros entendem que, nesse caso, decisões estaduais precisam ser estendidas a todo o País", explica o secretário, Glauco Rojas.

O Idesb teve problema com a prefeitura de Guarulhos durante execução de cursos de capacitação. O contrato entre eles foi suspenso em setembro de 2010.

Opinião do Blog:

Acho de extrema relevância a coragem desse secretário em barrar empresas duvidosas para executar projetos tão importantes, como esse de qualificação profissional.

Glauco Rojas tem desenvolvido bons trabalhos à frente da secretaria. É interessante ver renovação de políticos honestos no DF. Que ele prossiga trabalhando com afinco, mas sempre com o horizonte que é necessário avançar ainda mais!

Filmes brasileiros disputam vaga no Oscar

Foto: Divulgação

MINISTÉRIO DA CULTURA DIVULGOU LISTA COM 15 PRODUÇÕES INSCRITAS PARA PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO; ENTRE ELES ESTÁ BRUNA SURFISTINHA, DIRIGIDO POR MARCUS BALDINI E ESTRELADO POR DEBORAH SECCO

Agência Brasil - O Ministério da Cultura divulgou nesta segunda-feira, 12, a lista dos 15 filmes brasileiros inscritos para concorrerem à vaga de melhor filme estrangeiro na premiação do Oscar.

A lista é composta pelos filmes: Assalto ao Banco Central, Bruna Surfistinha, As Mães de Chico Xavier, Tropa de Elite 2, A Antropóloga, Estamos Juntos, Família Vende Tudo, Federal, Vips, Histórias Reais de um Mentiroso, Malu de Bicicleta, Mulatas! Um Tufão nos Quadris, Quebrando o Tabu, Trabalhar Cansa e Lope.

A Comissão Especial de Seleção responsável pele escolha do filme será composta pela secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Ana Paula Dourado Santana, o presidente da Associação Brasileira de Cinematografia, Carlos Eduardo Carvalho Pacheco, o ministro do Departamento Cultural do Itamaraty, George Torquato Firmeza, e os representantes da Academia Brasileira de Cinema, Jorge Humberto de Freitas Peregrino, Nelson Hoineff, Roberto Farias e Silvia Maria Sachs Rabello.

O filme escolhido representará o Brasil na disputa pelo melhor filme estrangeiro.

Vítimas de pedofilia denunciam o Papa

Uma associação americana de vítimas de padres pedófilos anunciou nesta terça-feira (13) ter apresentado uma queixa ante o Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o Papa Bento 16 e outros dirigentes da Igreja católica por crimes contra a humanidade. A organização acusa o chefe da Igreja católica de "ter tolerado e ocultado sistematicamente os crimes sexuais contra crianças em todo o mundo".

Fonte: Portal Yahoo

Disputa voto a voto no PDT

Foto: Pedro França / Agência Senado e Andressa Anholete

CRISTOVAM BUARQUE E ISRAEL BATISTA BUSCAM APOIO DOS 70 INTEGRANTES DO DIRETÓRIO. EM JOGO, A PERMANÊNCIA OU NÃO DO PARTIDO NO GOVERNO DE AGNELO QUEIROZ

Priscila Mesquita_Brasília247 – O discurso está mais ameno do que na semana passada. Mas não pensem que a crise no PDT está contornada. De lados opostos, o senador Cristovam Buarque e o deputado distrital Israel Batista contabilizam os votos para alcançarem maioria no diretório, composto por 70 membros. Eles ainda têm tempo. O presidente regional da legenda, George Michel, não marcou a data da reunião que irá confirmar ou não decisão da executiva de deixar o governo do petista Agnelo Queiroz.

A posição de desembarcar do grupo de apoio ao GDF foi tomada na semana passada, por cinco a um, em reunião dos seis membros da executiva: Cristovam; Israel; Michel; o deputado federal José Antônio Reguffe; o secretário executivo Marcos Ribeiro; e a tesoureira do partido, Eroídes Lessa. Israel recorreu ao diretório, onde articula para derrubar a decisão.

Um aliado de Israel, Edson Passos, conhecido como Edinho, está negociando pessoalmente com os presidentes das zonais. Ele é o presidente da zonal de Sobradinho e coordenador do Fórum dos Presidentes de Zonais. Pelos seus cálculos, das 20 zonais em funcionamento, ele já tem 11 garantidas. As abstenções somariam três votos e a "oposição" – como ele chama – reúne os outros seis. "Temos ampla maioria", garante.

Os votos dos presidentes das zonais representam mais força no diretório, porque cada zonal tem mais de um delegado. A de Sobradinho, por exemplo, tem 12 delegados no diretório. Pelas contas de Edinho, dos 70 votos do diretório ele já tem assegurado de 37 a 39. Mas ele quer mais. Ainda essa semana, Edinho reunirá o Fórum dos Presidentes de Zonais para tentar convencer os presidentes sem posição definida. Seu principal argumento é em relação ao momento: "É prematuro sair agora. São apenas oito meses de governo."

Enquanto isso, Michel articula com as esferas nacionais para resolver o problema. Aliado de Cristovam, ele deve se encontrar com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, nesta terça-feira. A reunião estava prevista para hoje mas, segundo Michel, não ocorreu porque Lupi estava em Belo Horizonte. Eles se falaram apenas por telefone.

Conquistar os dirigentes nacionais é importante. Israel lembra que, tradicionalmente, o diretório nacional confirma a decisão do diretório regional. "Estou otimista, será bom para os dois lados chegar ao consenso", afirma Israel, referindo-se ao GDF e ao senador Cristovam.

Agnelo vai ter um conselho de notáveis

Foto: Luiz Felipe Barcelos/UnB Agência, Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr, Rodrigo Hamthum, Elza Fiúza/ABr

GOVERNADOR QUER OUVIR, PESSOALMENTE, AS OPINIÕES E AS SUGESTÕES DE REPRESENTANTES DOS DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE

Priscila Mesquita_Brasília247 – Cerca de 60 pessoas receberão pessoalmente, do governador Agnelo Queiroz, o convite para participar de um colegiado que está sendo chamado de "conselho da cidade". Participarão artistas, acadêmicos, empresários, atletas, ativistas de meio ambiente, economistas, sindicalistas, representantes de movimentos sociais, líderes comunitários e magistrados, entre outros.

Agnelo quer ter participação ativa nas sessões do conselho. O objetivo dele é ter todos os setores da sociedade envolvidos e com seus pontos de vista colocados sobre cada assunto. Os membros poderão dar suas opiniões e apresentar sugestões e reivindicações. Quem está organizando o conselho é o secretário de Governo, Paulo Tadeu.

O trabalho não será remunerado, todos os participantes serão voluntários. A previsão inicial é de que o conselho se reúna de dois em dois meses. Agnelo planejava criar o conselho desde o início do governo, mas faltou tempo para montar o grupo e fazer os convites.

Já se sabe quem serão alguns dos convidados para participar do conselho: o reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo; o presidente da OAB-DF, Francisco Caputo; a presidente da Associação Comercial do DF, Danielle Moreira; e o coordenador da Central Única das Favelas (Cufa), Max Maciel.

O projeto, entretanto, não é inédito. O ex-governador José Roberto Arruda também criou o que ficou conhecido como "conselho de notáveis" em 2007, logo que assumiu o Palácio do Buriti. O presidente era o ex-deputado e ex-ministro das Comunicações João Pimenta da Veiga, amigo pessoal do governador. Faziam parte, entre outros, o ex-presidente da OAB, Reginaldo de Castro, e o coronel Afonso Heliodoro, um dos assessores mais próximos de Juscelino Kubitschek. O conselho de Arruda, entretanto, não funcionou.

Montadora chinesa faz investimento milionário no Brasil

A empresa Foton Motors, maior fabricante de caminhões do mundo, vai investir cerca de US$ 500 milhões no Brasil.

Fonte: Jornal da Manhã- Jovem Pen/SP

E quem chora as vítimas do imperialismo americano?

Toda a mídia brasileira engajada na propaganda americana do 11/09. Mas nenhuma mídia brasileira lembrou: O Golpe de Estado de 11 de Setembro, ocorrido no Chile em 1973, consistiu na derrubada do regime democrático constitucional do Chile, e de seu presidente Salvador Allende, tendo sido articulado conjuntamente por oficiais sediciosos da marinha e do exército chileno, com apoio militar e financeiro do governo dos Estados Unidos e da CIA, bem como de organizações terroristas chilenas, como a Patria y Libertad, de tendências nacionalistas-neofascitas, tendo sido encabeçado pelo general Augusto Pinochet, que se proclamou presidente.

Até quando o cinismo vai prevalecer...

Dep. Chico Vigilante lamenta a saída do PDT da base do GDF

 O deputado distrital Chico Vigilante (PT) divulgou nota hoje lamentando a saída do PDT da base de apoio ao GDF. “Lamento profundamente a decisão do senador e ex-governador do DF, Cristovam Buarque, de se afastar da responsabilidade de ter sido governador do DF”, diz o parlamentar na nota.

Vigilante informa que conversou hoje com o governador do DF, Agnelo Queiroz, que garantiu que não existe qualquer intenção de afastar os integrantes do PDT do GDF.

O parlamentar petista enumera uma série de pontos do governo de Agnelo Queiroz e diz que “pela primeira vez na história de Brasília, um Plano Diretor de Transportes foi aprovado; a frota de ônibus do DF foi licitada. O ex-governador sabe a importância dessa ação, uma vez que ele tentou fazer isso na gestão dele à frente do GDF e não conseguiu”.

Em outro trecho da nota o petista diz que “gostaria muitíssimo que o senador Cristovam Buarque tivesse 10% da paciência que o Partido dos Trabalhadores teve com ele quando governador do DF”.

Leia a íntegra da nota:

Dilma indica Pimentel para liderar governo no Congresso

O senador e ex-ministro da Previdência José Pimentel (PT-CE) foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para a posição de líder do governo no Congresso, segundo afirmou nesta sexta-feira o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). O parlamentar, que está em viagem oficial à França, pediu que a assessoria divulgasse uma nota à imprensa parabenizando o senador pela indicação. O Palácio do Planalto, no entanto, desconhece a informação.

"Esta é uma decisão acertada da presidenta Dilma. Conheço o trabalho e comprometimento de Pimentel há muito tempo. É uma pessoa íntegra, com experiência e irá contribuir muito no debate dos projetos de interesse do País no Congresso Nacional", disse o petista, em nota.Pimentel era o vice-líder de Mendes Ribeiro (PMDB-RS), que ocupava o cargo de líder do governo no Congresso. O posto ficou vago após a nomeação de Ribeiro para o Ministério da Agricultura. O gaúcho substituiu o ex-ministro Wagner Rossi, que pediu demissão após denúncias envolvendo a pasta.


Informações do Terra.