domingo, 14 de agosto de 2011

GDF prepara Brasília para receber Marcha das Margaridas


Nos dias 16 e 17 de agosto de 2011, Brasília receberá a 4º Marcha das Margaridas. Evento do terceiro setor que pretende reunir 70.000 mulheres do campo e floresta oriundas de diversos estados brasileiros, com o objetivo de propor ações, programas e políticas para o exercício pleno da cidadania das trabalhadoras rurais.


Como capital Federal, Brasília tem por vocação ser o palco de atos populares e proporcionar a recepção da comunidade de todos os estados brasileiros. Pensando no bem estar dos moradores, frequentadores do Parque da Cidade e dos visitantes, o GDF mobilizou Secretarias e demais órgãos para viabilizar a segurança, infraestrutura e espaços físicos necessários para abrigar os marchantes que se deslocarão entre o Parque da Cidade e Esplanada dos Ministérios...

Governo amplia apoio na Câmara e conta com pelo menos 20 dos 24 distritais



Publicação: 14/08/2011 Correioweb

Expectativa é a palavra que resume bem o sentimento da maioria dos deputados distritais em relação ao Executivo. Depois de um primeiro semestre de muitas críticas sobre a falta de diálogo por parte do Buriti, os legisladores locais esperam o cumprimento das negociações feitas com o governador Agnelo Queiroz (PT) nos últimos meses.

O principal desafio do petista, no entanto, será não apenas tirar do papel as promessas ainda não cumpridas desde o início do ano, como refrear o apetite crescente da base aliada. Tudo isso sem criar novas rusgas...

sábado, 13 de agosto de 2011

Coligação de esquerda para 2014


Uma coligação de esquerda para se opor à reeleição do atual governador Agnelo Queiroz passou a ser objetivo político do senador Cristovam Buarque. Cada vez mais insatisfeito com o desempenho de Agnelo, Cristovam pensa no nome do deputado José Antônio Reguffe como candidato. Uma opção, diz o senador, seria Toninho Andrade, que disputou a última eleição e a levou para o segundo turno. “Seria preciso apenas”, segundo Cristovam, “que o PSOL deixe de ser um PSÓ”. Teria de aceitar alianças

Será?

Fonte: coluna Do Alto da Torre/Jornal de Brasília

MEC: Liberados R$ 87 milhões para escolas públicas de todo o país


Recursos de R$ 87,06 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) estão à disposição de associações de pais e mestres (APM) ou conselhos escolares das instituições públicas de ensino de todo o país.
O repasse é responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O orçamento do PDDE para este ano é de R$ 1,5 bilhão. O dinheiro repassado às escolas deve ser aplicado na contratação de serviços e na aquisição de materiais permanentes e de consumo necessários à realização das atividades escolares. Pode ser usado também no ressarcimento de despesas com transporte e alimentação de monitores.
Os valores transferidos podem ser conferidos em detalhes na página eletrônica do FNDE.
Fonte: Ministério da Educação



sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Especialistas defendem aplicação de recursos federais para a segurança do Entorno




Foto: Geolando Gomes
Representantes dos governos do DF, de Goiás e da União, ligados à área de segurança, debateram na tarde desta sexta-feira (12), em audiência pública, alternativas para a redução da criminalidade da na área do Entorno do Distrito Federal. A iniciativa foi do deputado Wasny de Roure (PT), que abriu a discussão defendendo ações integradas urgentes para garantir maior segurança aos moradores de ambos estados.



"A ação dos criminosos não respeita limites de jurisdição, nem áreas de poligonais. Atinge a todos", ressaltou. Wasny propôs que os entes da Federação discutam a aplicação de mais recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste, estimados em cerca R$ 10 bilhões, no orçamento do próximo ano, em ações efetivas de segurança pública para o Entorno.

Apagões em Brasília


As interrupções de energia elétrica em várias regiões do Distrito Federal, ocorridas nos últimos meses, e as 50 reclamações que a Companhia Energética de Brasília (CEB) recebeu este ano, mostram que a qualidade do serviço não é a mesma da década de 1990, quando a CEB foi considerada a melhor distribuidora de energia do Brasil.

Dilma reafirma que Brasil está preparado para enfrentar crise


A presidenta Dilma Rousseff reafirmou que o Brasil está preparado para enfrentar a crise. O país acumula US$ 350 bilhões em reservas internacionais e a mandatária descarta a recessão.
Fonte: Jovem Pan AM

Linha dura contra o crack


Promessa feita ontem pelo secretário de Segurança, Sandro Avelar : vai intensificar a política de combate ao crack. Quer a Polícia Civil desenvolvendo o setor de inteligência, para identificar envolvidos na distribuição, e a Polícia Militar mais presente nas ruas, ocupando os pontos de venda.

Fonte: coluna Do Alto da Torre/ jornal de Brasília

Melhorias na saúde do DF


Os diretores do Hran levaram o administrador de Brasília, Messias de Souza, para observar pessoalmente as condições externas do hospital. São um problema. Os pacientes que chegam ou saem do Hran costumam ser abordados por moradores e pedintes que se aproveitam da sua fragilidade. Os casos de violência, intimidação e furto são comuns. Para o diretor-geral Paulo Feitosa, a solução seria cercar o hospital com um alambrado, dificultando assim, a circulação de pessoas por locais indevidos. Messias de Souza prometeu que a área externa do hospital receberá a atenção necessária para que os pacientes se sintam seguros 


Fonte: coluna Do Alto da Torre/Jornal de Brasília 

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Empresas se inscrevem no país para fabricação de tablets e smartphones


Quinze empresas se inscreveram para fabricar tablets e smartphones no Brasil. Desse grupo, nove já estão liberadas para a produção. A venda dos primeiros equipamentos feitos no país deverá começar em setembro. O governo aposta na indústria local para abaixar o preço do produto, principalmente no fim do ano, quando o consumo aumenta em função do natal.

Brasília, Capital da Leitura


Dalila Góes, da Agência Brasília

Aberto na noite desta quarta-feira o Fórum + Livro + Leitura contou com a participação de poetas, escritores, artistas e autoridades que planejam para Brasília o título de primeira capital livre do analfabetismo. Na primeira noite do evento, que acontece no auditório da Biblioteca Nacional até amanhã (11/08), foi lançado o Plano do Distrito Federal do Livro e da Leitura (PDLL), que estabelece diretrizes para a formação de uma sociedade leitora e também prevê políticas, programas, eventos e ações de promoção da leitura.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

NOTA PÚBLICA: Militantes do DF comunicam Desligamento da AE-DF


Nós, militantes do Partido dos Trabalhadores, que integrávamos a Articulação de Esquerda, até o dia 29 de julho de 2011, e temos no Distrito Federal o nosso campo de militância, informamos oficialmente o nosso desligamento da AE DF a todas/os militantes e também à direção da AE-DF.

Entre os motivos, estão aqueles relatados em nota nacional, aprovada em plenária e assinada pelos/as signatários/as da tese “Inaugurar um Novo Período”. O estopim do processo foi o fim de semana de 29, 30 e 31 de julho, quando se realizou o I Congresso da Articulação de Esquerda. A antiga maioria da direção nacional da corrente decidiu impugnar a delegação da Bahia, em uma decisão política sem qualquer base no regimento do evento.

Para os/as que saíram daquela tendência, este impedimento fez parte de um artifício criado pela maioria da antiga direção nacional com intuito de negar que aqueles e aquelas que apoiavam a tese Inaugurar pudessem ser maioria no Congresso. Naquele momento chegou ao extremo um longo debate no qual tentamos recompor e sintonizar nossos corações e mentes em uma perspectiva que retomasse o sentido que nos constituiu no passado, nas lutas que travamos e construímos.

Todavia, tivemos a certeza que os companheiros haviam tomado suas decisões e que nossos objetivos, metas e projetos na construção de uma esquerda socialista de massas, estavam descolados dos princípios que se apresentavam com os atos e ações que foram impetrados pela DNAE em relação a todos os militantes dessa tendência, atingindo especialmente o grupo que assinava o texto “Inaugurar Um Novo Período”  que postulava um debate franco no âmbito do congresso que seria instalado.

O evento ilustra a crítica às possibilidades de construção política existentes naquela organização e a visão de base social que a antiga direção possuía. Essa concepção está no alicerce das divergências que temos com o grupo que permaneceu na AE, entre elas:

1.     O entendimento da necessidade de atuação no PT e na esquerda. Entendemos que uma corrente interna do Partido dos Trabalhadores socialista tem que construir dentro do conjunto do partido e na esquerda essa visão estratégica com base nos novos desafios táticos do próximo período. Isso significa ampliar radicalmente sua organicidade, ter como objetivo e prática diária o convencimento de cada uma e cada um militante de esquerda de que é possível conjugar luta social, condução de governos na institucionalidade e disputa ideológica da sociedade de modo a realizar uma transição entre os benefícios imediatos à população dentro das agendas governamentais e as reformas estruturais que vão democratizar de fato a nossa sociedade. Isso não pode ser apenas dito, tem que ser construído efetivamente com vistas à sua concretização. Este é o papel do PT nos governos municipais, estaduais e no federal.

2.     Outra divergência é sobre a visão de quem são os/as protagonistas do projeto socialista. Este grupo entende e reafirma que somente a massa social organizada e consciente é capaz de mudar as relações desiguais desta sociedade estruturada em classes sociais. Nós queremos ser, de fato, um campo político que possua estreita relação com os movimentos sociais, que dê lugar nos espaços de poder a mulheres, negros/as, indígenas, pescadores/as, gays, camponeses/as e outros grupos historicamente afastados desta condição de empoderamento. Entendemos que mesmo os que reivindicam a construção de um projeto socialista, incidem no erro, de reproduzir os preconceitos de classe reforçando as contradições do sistema, por não darem os espaços de protagonismo aos/as agentes históricos.

3.     Nós, ao contrário do que nos acusam, não rebaixamos o debate ao personalismo político, até porque o problema do personalismo nas organizações políticas não está com quem questiona esta estrutura, mas na própria estrutura, na dinâmica da suas relações de poder e participação dos grupos políticos que o compõem. Aliás, estruturas de poder personalizadas não são novas no cenário brasileiro e mundial.

Essas ideias serão aprofundadas junto com os/as demais militantes que compõem agora este novo campo da esquerda do Partido dos Trabalhadores, em Seminário a ser realizado no dia 1º de Setembro, em Brasília. E serão discutidas a luz da realidade do DF em evento pré-agendado para o mês de setembro.

Não queremos reinventar a roda, e respeitamos todos e todas que participam da construção cotidiana dessa visão de partido que defendemos e que acreditamos necessária à realização do projeto socialista. Mas nos propomos a ser um novo espaço de ebulição desse projeto e convidamos quem esteja disposto a esse esforço a se juntar a nós.
 

Assinam esta nota:
Alexandre Giehl
Ariely de Castro Silva
Cleberson Zavaski (Binho)
Diumari Souza Silva
Geanys Vilhalba
Jonas Valente
Madileide Marcia da Silva
Marcelo Arruda
Marcelo Burguez
Rogério Tomaz Jr.

Samambaia leva propostas do Orçamento Participativo ao GDF


Nesse dia 09/08/2011, Delegados e Conselheiros do Orçamento Participativo do Distrito Federal estiveram no Museu da República para entregar ao GDF as propostas de investimento governamental elencadas nas plenárias de base e pela internet.

Samambaia apresentou 32 propostas de obras de urbanização, construção de escolas, creches, quadras esportivos, ciclovias, postos policiais e de saúde, paisagismo, etc., organizadas por 03 Conselheiros e 72 Delegados aclamados nas plenárias.


Agora a Secretaria de Governo do GDF irá detalhar a demanda de todo o Distrito Federal para ser executada a partir de janeiro de 2012. Ainda este ano a Coordenadoria das Cidades realizará um fórum com os facilitadores do Orçamento Participativo a fim de aperfeiçoar o processo.
“Em Samambaia fizemos o possível para obter a máxima participação da comunidade e respeitamos o processo democrático na indicação desses investimentos públicos. Agora os Delegados e Conselheiros devem ficar atentos e fiscalizar a execução das obras”, disse o administrador Risomar Carvalho.
Mais informações: 3359.9317 - Assessoria Comunicação Samambaia

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Ministro Zé Eduardo Cardozo vai negociar Comissão da Verdade


Dá-lhe Dilmaaaaa

Autor(es): Raymundo Costa
Valor Econômico - 09/08/2011
 

Dilma tira Defesa do comando das negociações
A presidente Dilma Rousseff aproveitou a troca de guarda no Ministério da Defesa e passou para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a negociação sobre a criação da Comissão Nacional da Verdade para investigar a prática de crimes contra os direitos humanos na ditadura. Cardozo é ex-parlamentar, tem amplo trânsito no Congresso, inclusive no PSDB e Democratas e credibilidade na esquerda diretamente envolvida no projeto.
Um exemplo é a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que tem restrições aos termos em que a negociação vinha sendo conduzida. Cardozo foi secretário de governo de Erundina quando a atual deputada era prefeita da cidade de São Paulo, na segunda metade dos anos 80. Além de Erundina, na trincheira dos que questionam o acordo negociado pelo ex-ministro Nelson Jobim estão o PSOL, algumas famílias de torturados, mortos e desaparecidos políticos e parte do PT, cuja principal expressão é o deputado Luiz Couto (SP).
A escolha da presidente faz todo sentido. O Ministério da Defesa é parte nesse processo, assim como a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, ocupada pela deputada do PT gaúcho Maria do Rosário. Logo, é boa política que uma das primeiras providências de José Eduardo Cardozo venha a ser uma conversa com os ministros Celso Amorim, empossado ontem na Defesa, e Rosário.
Cardozo já demonstrou capacidade para desatar nós complicados, como ocorreu quando foi chamado para relatar o projeto de lei da Ficha Limpa, aprovado na Câmara contra as apostas de boa parte da banca. Como negociador, portanto, tem crédito. As tratativas para a criação da comissão têm se mostrado tão ou mais difíceis.
No curso da aprovação do Plano Nacional dos Direitos Humanos, onde sua criação é prevista, um general perdeu a cabeça mas Jobim conseguiu circunscrever a natureza da comissão ao caráter testemunhal, de resgate da memória e reparação às vítimas. Valeu-se, para isso, da interpretação de reciprocidade dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao texto da Lei de Anistia: quem depuser à comissão não sairá da sala de audiências na condição de réu.
A tarefa de Cardozo é urgente. Se não for resolvida agora, provavelmente permanecerá como assunto mal resolvido da política, enquanto for viva a memória dos que tombaram na luta contra uma parte do Estado que preferiu o terrorismo à lei para enfrentar a oposição.
Cardozo é a novidade nas mudanças operadas por Dilma na Defesa, o que não quer dizer que Jobim tenha perdido o cargo por causa da negociação da Comissão da Verdade. Desde o início Jobim demonstrava não se sentir muito à vontade no governo Dilma. Também teve desentendimentos burocráticos tensos com Antonio Palocci, quando o ex-ministro estava na Casa Civil.
O certo é que faltava confiança na relação da presidente da República com o ministro da Defesa, o que não a impediu de mantê-lo no cargo até que o próprio Jobim tornou inviável sua permanência no governo. Ao contrário do que deixou transparecer, Jobim queria ficar na Defesa, mas um encadeamento de declarações infelizes - feitas em diferentes momentos, mas publicadas em sequência - tornaram sua permanência impossível.
Salvo comentário de bastidor de um ou outro oficial de pijama, o nome de Celso Amorim foi bem recebido nas Forças Armadas. A experiência dos militares com diplomatas no comando das três Armas não é boa, mas José Viegas, o primeiro ministro da Defesa do ex-presidente Lula, saiu direto do Itamaraty para a caserna. Ex-chanceler, Amorim está há seis meses fora do governo. Suas primeiras declarações de apoio à Estratégia Nacional de Defesa e à manutenção dos programas de modernização em andamento agradaram os militares.
Amorim certamente terá dificuldades se povoar de "itamaratecas" o Ministério da Defesa e demonstrar fraqueza nas negociações sobre orçamento das forças e salários. É apressada a euforia do lobby contrário à escolha dos caças franceses Rafale para a FAB: Amorim participou da arquitetura do acordo, quando era chanceler do governo Lula.
As denúncias contra a cúpula do Ministério da Agricultura nem de longe representam um problema governo versus PMDB. O que está agora posto é se a faxina ética desencadeada pela presidente da República é a brinca ou à vera. Dilma não tem problema de base parlamentar. Ao contrário, tem gordura pra queimar. A questão não é de governabilidade, mas da a natureza do governo e de sua política.
As ações da presidente têm uma lógica com começo, meio e fim ou são espasmódicas? Dilma libertou o gênio da garrafa e se piscar pode ser por ele engolida?
Se a presidente demitir o ministro Wagner Rossi, a sociedade vai aplaudir. A questão da moralidade já passou dos limites. É inaceitável que o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves, nomeie a ex-mulher para o Ministério da Agricultura a fim de resolver seus problemas familiares. Antes ela já havia sido demitida da Infraero, motivo, aliás, do desentendimento entre o líder e ex-ministro Nelson Jobim, um pemedebista acidental.
A ofensiva ética de Dilma definiu um estilo de atuação de rentabilidade alta e imediata na opinião pública. Mas a presidente agora está com um grande problema nas mãos: Wagner Rossi. Ele é ministro da Agricultura por indicação de Michel Temer, que além de vice-presidente da República é presidente do poderoso PMDB. Rossi é afilhado reconhecido de Temer na Agricultura, como já fora na Conab e na direção dos portos de São Paulo.
O PMDB inteiro sabe disso, assim como desde sempre soube das denúncias que se acumularam contra o ministro nos cargos que exerceu antes por indicação do vice e da estreita ligação do ex-secretário-executivo da Agricultura Milton Ortolan com o chefe Rossi. Quando Rossi assumiu o posto, foi sugerido a ele manter na secretaria-executiva o ex-deputado Silas Brasileiro, mas ele insistiu com Ortolan.
Se Dilma quiser tirar Rossi ela não apenas tira como o PMDB não vai fazer nada. Pelo menos por enquanto. Além da opinião pública favorável à presidente, o partido "entende" que, se reagir, vai ficar ainda mais enlameado. Dilma pegou um peso-pesado pela frente. Sua decisão vai dizer se a faxina é à brinca, apenas uma jogada publicitária, como afirma a oposição, ou à vera.
Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feira

Câmara Legislativa discute segurança pública do DF e Entorno



Por iniciativa do deputado Wasny de Roure, a Câmara Legislativa do DF realiza, nesta sexta-feira (12), às 15h, audiência pública para debater a segurança pública no Distrito Federal e Entorno.

O objetivo do debate é discutir a segurança pública como um processo sistêmico, pela necessidade da integração de um conjunto de conhecimentos e intervenções estatais, a partir de uma visão, compromissos e objetivos comuns.

“A segurança pública não pode ser tratada apenas sob a ótica da vigilância e repressão, mas como um sistema integrado e compartilhado, envolvendo inteligência, instrumentos de prevenção, justiça, e a garantia de direitos sociais como saúde e educação”, defende o deputado Wasny.

O deputado lembra que a segurança pública está entre as prioridades do governo Agnelo, que tem propostas para a articulação e harmonização dos setores da segurança pública do DF e Entorno.

Participarão da audiência representantes do governo federal, do Executivo local, dos Estados de Goiás e Minas Gerais, além de autoridades das cidades do Entorno e lideranças comunitárias.

O evento será realizado no auditório da Câmara Legislativa.