sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Hospital da Criança receberá reforço de R$ 18 milhões em 2012

Hospital da Criança receberá reforço de R$ 18 milhões em 2012 Foto: Andressa Anholete / 247 (22.11.2011)

Recurso será destinado à construção do segundo bloco hospitalar. Previsão é de que as obras sejam finalizadas em março de 2013. Governo do DF investirá mais R$ 2 milhões. Espaço tem capacidade para atender 27 mil pacientes
 Brasília 247 – O Hospital da Criança de Brasília José Alencar, inaugurado em novembro deste ano, será ampliado em 2012. O Ministério da Saúde liberou R$ 18 milhões para a construção do segundo bloco hospitalar nesta sexta-feira (30). Mais R$ 2 milhões em investimentos estão previstos no orçamento do Distrito Federal. A previsão é de que as obras comecem em março e durem um ano.

O reforço financeiro foi acordado entre o governador do DF, Agnelo Queiroz, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. As construções serão executadas pela Organização Mundial da Família (WFO), criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que bancará 20% do valor da obra. O convênio entre o chefe do Executivo e a WFO foi firmado em 21 de dezembro.
A estrutura do novo prédio será construída em aço e alumínio na Nova Zelândia para depois ser montada na capital. De acordo com a presidente da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias, Ilda Peliz, a tecnologia utilizada pela WFO poderá diminuir em 30% o custo total da edificação, se comparada a uma obra convencional de mesma proporção. A expectativa é de que o tempo de obra também seja reduzido.

Tratamento humanizado
O hospital infantil foi criado para ser centro de referência no tratamento de câncer e possui equipamentos de alta tecnologia, além de abordagem humanizada com as crianças. No primeiro mês de funcionamento, a instituição atendeu 3,3 mil pacientes. O Objetivo é que, por mês, o número suba para 27 mil.

O centro hospitalar foi criado por meio de um convênio entre o governo local e a Abrace. Segundo o acordo, cabe ao Executivo repassar recursos para a manutenção da Unidade e à Abrace administrar o espaço.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

GDF - Perspectivas para 2012

SECOM/DF
 
Foi ao ar na manhã de terça-feira (27) mais uma edição do programa de rádio Conversa com o Governador, organizado pela Secretaria de Comunicação Social do DF. No último programa de 2011, Agnelo Queiroz abordou as perspectivas do Governo do Distrito Federal para o próximo ano e destacou que 2012 será marcado por muitas realizações. “Este foi um ano dedicado à organização da cidade. Lançamos as bases, organizamos o governo, as finanças e a parte de pessoal. Vamos continuar plantando, mas já vamos colher alguns frutos do nosso trabalho neste ano que começa”, afirmou.
 
O governador destacou que a melhoria do transporte público será prioridade em 2012. “Para estimular o uso do transporte coletivo, temos que criar condições e melhorar o sistema para que ele tenha qualidade”, observou. Agnelo Queiroz informou que o GDF já está iniciando o processo de licitação para a compra de aparelhos de GPS para monitorar os ônibus. “Queremos garantir que eles cumpram o horário e também façam o seu itinerário da forma correta. Não pode haver atraso”, ressaltou.
 
Agnelo citou audiência pública realizada neste mês, que discutiu um novo modelo de concessão para o sistema de transporte coletivo da Capital Federal. “Vamos fazer licitação dos ônibus. Além disso, investiremos na instalação de corredores exclusivos de ônibus em áreas importantes”, informou. O primeiro corredor entrou em funcionamento hoje (terça-feira, 27), na via EPNB, no trecho que liga o Pistão Sul, em Taguatinga, à Candangolândia. “Essa medida vai aliviar muito o trânsito pesado na região. E vou fazer isso nas cinco principais rodovias que dão acesso ao Distrito Federal”, anunciou o governador.
 
Saúde – No programa, Agnelo Queiroz destacou também a situação da saúde pública. Ele lembrou que as precárias condições encontradas no setor, herdadas da administração anterior, fizeram com que 2011 fosse um ano de “arrumação da casa”. “Tivemos de reformar hospitais e centros de saúde e abastecer a rede, porque faltava tudo, inclusive equipamentos. Contratamos mais de 4 mil servidores. Inauguramos o Hospital da Criança e uma UPA, que é a de Samambaia”, enumerou.
 
De acordo com o governador, 2012 será o ano da atenção básica da saúde. “Nós nos dedicaremos no próximo ano à ampliação das equipes do Saúde da Família e da rede de urgência e emergência, que são as Unidades de Pronto Atendimento”, detalhou. “Com as UPAs, o melhor funcionando dos centros de saúde e mais equipes do Saúde da Família fazendo o trabalho da atenção básica, tenho certeza que no final de 2012 a população vai sentir melhoria do sistema público de saúde”, acrescentou o governador.
 
Entorno – Agnelo destacou também que o governo irá avançar, no próximo ano, na implementação de medidas para o desenvolvimento da região do Entorno. “Tenho conversado muito com o governador de Goiás e com a presidenta Dilma. Já colocamos esse tema como prioridade do Centro-Oeste”, afirmou. O governador ressaltou que a presidenta da República determinou à Casa Civil a elaboração de uma proposta para a região. “O objetivo é uma ação integrada entre o Governo Federal e os governos do Distrito Federal e de Goiás. Não será uma ação pontual”, explicou.
 
“Vamos melhorar o transporte e a segurança, que é o grande desafio. Vamos atuar na saúde com a criação das UPAS e programas sociais fortes com transferência de renda, qualificação profissional e inclusão produtiva das pessoas. Já assinamos um convênio para restabelecer a linha férrea entre Luziânia e Brasília. Estamos fazendo os estudos e depois vamos licitar. Nosso governo e o governo de Goiás estão trabalhando firme para melhorar a região do Entorno. É uma região carente, com muitas dificuldades”, acrescentou Agnelo Queiroz.
 
O governador finalizou o programa desejando aos ouvintes um Feliz Ano Novo, cheio de realização, saúde e paz. “Tenho convicção que 2012 será um ano especial para os moradores de Brasília”, afirmou Agnelo Queiroz.
 
O programa
O Conversa com o Governador é transmitido pela rádio Cultura FM (100,9) às 7h, com retransmissões às 9h, 12h e 18h30. Criado pela Secretaria de Comunicação Social, o programa tem duplo desafio: estreitar o diálogo com a população e prestar contas das ações adotadas pela atual gestão do GDF para melhorar a qualidade de vida e conferir excelência aos serviços públicos.
 
Entre os temas já abordados estão transparência, agricultura, saúde, segurança pública, Copa do Mundo de 2014, Copa das Confederações, transporte, internet banda larga, servidores públicos, valorização dos idosos, cultura, habitação, educação e cuidados com a infância. Todo o conteúdo está disponível para ouvir e para download na página da Agência Brasília de Notícias na internet: www.agenciabrasilia.df.gov.br/conversacomogovernador. A reprodução é livre, desde que citado o crédito dos realizadores.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

GDF: 2012 vamos colher os frutos

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria de Estado de Comunicação Social
 2012: um ano de colheita e realizações
No programa Conversa com o Governador desta terça-feira, Agnelo Queiroz destaca as perspectivas para o próximo ano nas áreas de Saúde, Transporte e Desenvolvimento do Entorno
Brasília, 26 de dezembro de 2011 - Vai ao ar na manhã desta terça-feira (27) mais uma edição do programa de rádio Conversa com o Governador. No último programa do ano, Agnelo Queiroz abordará as perspectivas do Governo do Distrito Federal para 2012.
O governador destacará que, após um ano dedicado à organização da cidade, 2012 será marcado por muitas realizações. Agnelo Queiroz adiantará algumas ações previstas para o próximo ano nas áreas de Saúde, Transporte e Desenvolvimento do Entorno.
O programa – O Conversa com o Governador é transmitido pela rádio Cultura FM (100,9) às 7h, com retransmissões às 9h, 12h e 18h30. Criado pela Secretaria de Comunicação Social, o programa tem duplo desafio: estreitar o diálogo com a população e prestar contas das ações adotadas pela atual gestão do GDF para melhorar a qualidade de vida e conferir excelência aos serviços públicos.

Entre os temas já abordados estão transparência, agricultura, saúde, segurança pública, Copa do Mundo de 2014, Copa das Confederações, transporte, internet banda larga, servidores públicos, valorização dos idosos, cultura, habitação, educação e cuidados com a infância. Todo o conteúdo está disponível para ouvir e para download na página da Agência Brasília de Notícias na internet: www.agenciabrasilia.df.gov.br/conversacomogovernador. A reprodução é livre, desde que citado o crédito dos realizadores.

Inscrições para qualificação aos beneficiados do Bolsa Família começam hoje




O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai oferecer 915 vagas em cursos de qualificação profissional aos beneficiados pelo programa Bolsa Família. Os cursos serão gratuitos e realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. A pré-inscrição será feita entre o dia 26 de dezembro e 31 de janeiro de 2012 nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), os quais os endereços estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda. A confirmação da matrícula só acontecerá em fevereiro.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Mercadante já circula como substituto do ministro da Educação

O clima era para ser de fim de ano, mas a perspectiva da reforma ministerial no início do próximo ano tomou conta de parte das conversas informais durante o coquetel que a presidente Dilma Rousseff ofereceu aos líderes aliados e ministros, no Palácio da Alvorada. Assíduo na maioria das rodinhas, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante (PT), era só sorrisos quando cumprimentado ou perguntado sobre a mudança para o Ministério da Educação. Em nenhum momento disse não haver a perspectiva de assumir o lugar do atual ministro, Fernando Haddad, que deixa o cargo para disputar a prefeitura de São Paulo em 2012. A pasta é a terceira maior em volume de recursos, com previsão de  R$ 84 bilhões em 2012.

No Planalto, Mercadante também é tratado como futuro ministro da Educação. Isso porque é ele quem tem mais interface com os programas do daquele ministério. Não haveria, na avaliação de assessores palacianos, descontinuidade das ações. Além disso, ele conquistou muito a simpatia da presidente ao longo desse primeiro ano de governo.

Para o ministro da Ciência e Tecnologia, entretanto, a mudança vai muito além da continuidade dos projetos. No horizonte de Mercadante está a disputa pelo governo de São Paulo em 2014. “Está caminhando para ser ele. Tudo indica isso porque até agora não saiu nenhum desmentido e nem nada contra o nome dele”, disse um dos caciques da base aliada que esteve na festa. “Acho que está consagrado”, avaliou outro integrante da cúpula do governo que também circulou pelas rodinhas. Ainda não há uma data certa para a troca, a expectativa é que seja em meados de janeiro ou início de fevereiro.

A ida de Mercadante para o MEC revela que mais uma vez a senadora Marta Suplicy (PT-SP) não é prioridade para o atual governo. Após o ex-presidente Lula e Dilma entrarem em campo, Marta desistiu de disputar as prévias dentro partido Haddad na expectativa que fosse ser contemplada com um ministério. No lugar de Mercadante, segundo conversas iniciais nos bastidores, assumiria algum nome indicado pelo PSB.

As mudanças podem atingir outros ministérios, como o das Cidades, que já foi do PT. O partido deseja voltar à pasta, responsável pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Hoje, é comandada pelo ministro Mario Negromonte (PP) alvo de críticas de parlamentares do próprio partido. Em contrapartida o PP indicaria um nome para a Agricultura, comandado por Mendes Ribeiro (PMDB). Além da Agricultura, o PMDB também pode perder o ministério do Turismo, que serviria como moeda de troca para o PR voltar à base aliada. No troca troca, o PMDB voltaria para o Ministério dos Transportes no lugar do PR. Só que, desta vez, o partido queria mesmo era comandar o Ministério das Cidades. Na base, há quem diga que, se Dilma entregar as Cidades para o PT, o ano começará turbulento.

Fonte: Correioweb

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

GDF reúne administradores(as) regionais

Em reunião, governador Agnelo Queiroz reafirma a missão dos administradores regionais no atendimento direto às necessidades da população
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, esteve reunido na tarde desta terça-feira (21) com os administradores regionais na Residência Oficial de Águas Claras. Juntamente com a primeira dama Ilza Queiroz, e o secretário de Governo, Paulo Tadeu, Agnelo Queiroz faz um balanço das atividades do governo e também apresenta o Plano Estratégico com prioridades até o ano de 2014. Na reunião, o governador comemorou o anúncio da menor da taxa de desemprego do Distrito Federal nos últimos 20 anos. Anunciada na manhã de hoje (21/12), pela primeira vez na história a Pesquisa de Emprego e Desemprego do DF, elaborada pela Codeplan em parceira com o Dieese e a Secretaria de Trabalho, apresentou queda do índice para 11,9%. 

“É a primeira vez desde 1992, quando foi instituída a pesquisa, que temos este resultado histórico. A meta é diminuirmos ainda mais o índice no ano que vem. Para isso estamos trabalhando com programas de qualificação de mão de obra, como o Qualificopa, e a implantação de políticas públicas para dar oportunidades aos jovens”, destacou Agnelo Queiroz.


Na reunião, Agnelo Queiroz também destacou o Pacote de Obras lançado na segunda-feira passada (19/12), que reserva R$ 778,1 milhões para investimentos na construção civil. Na oportunidade, o governador Agnelo Queiroz assinou o Decreto para criação do Comitê Emergencial de análise e aprovação de projetos. O objetivo é dar agilidade aos mais de 500 projetos parados nas administrações regionais do DF.


Para o secretário de governo, Paulo Tadeu, o encontro também é uma oportunidade preparatória para instalar no mês de fevereiro um seminário sobre planejamento e, assim, integrar de forma definitiva as administrações ao Plano de Orçamento Participativo (PPA). Já o coordenador das Cidades, Chico Machado, aposta na reunião com uma grande possibilidade de ampliar a autonomia das administrações para que possam atender a todas as demandas da população. 


“Esta reunião é uma oportunidade de estimular os administradores, ouvir as necessidades das regiões e reforçar as metas de governo”, frisou o governador.


No momento, os administradores apresentam seu balanço de trabalho e expõem as reivindicações fundamentais de cada região.
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Foto: Roberto Barroso

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Plano estratégico do GDF

Secretaria de Comunicação


O governador Agnelo Queiroz está reunido desde a tarde desta terça-feira com todo secretariado na Residência Oficial de Águas Claras. Trata-se da última reunião do ano, que faz um balanço de gestão até agora e apresenta as metas para os próximos anos. Ao longo dos primeiros meses de mandato, foi realizado grande esforço de reorganização e reestruturação da máquina pública. “Ao chegar, encontramos uma série de dificuldades e obstáculos, além dos ataques que este governo sofreu nos últimos meses para nos impedir de governar.  Mas sabemos muito bem o que temos de fazer, que é trabalhar incessantemente", afirmou o governador.

Agnelo Queiroz destacou as dificuldades para firmar convênios com o governo federal devido às pendências deixadas pelo governo anterior. "Encontramos uma estrutura falida, contaminada por vícios de irregularidades. Agora conseguimos liberar o CNPJ do GDF junto ao governo federal", disse o governador.

O secretário de Governo, Paulo Tadeu, mencionou diferentes momentos deste governo ao longo do ano. “Nos primeiros cem dias estávamos na fase de conhecer onde estávamos pisando. Depois entramos no segundo momento, de planejamento, reestruturação, e agora criamos as condições para acelerar a execução das medidas que a população espera", destacou Paulo Tadeu.

Em relação a 2012, começará a funcionar, a partir de janeiro, o Sistema de Acompanhamento de Projetos, que será alimentado por cada secretaria. Todos os secretários receberam o caderno com o resumo  do plano de estratégico do governo, onde estão definidas as prioridades de cada área a serem cumpridas nos próximos anos. O caderno elenca o planejamento estratégico para todas as pastas – saúde, segurança, educação e transporte, entre outras.

No momento, cada secretário apresenta a prestação de contas do que foi realizado em sua pasta e o planejamento para 2012. "Com todas as dificuldades, fizemos muito neste ano, em todas as áreas, contratamos mais servidores na saúde do que em outros governos, em certas áreas realizamos mais em um ano do que nos últimos oito anos", destacou Agnelo Queiroz.

Além dos secretários de Estado, participam da reunião o vice-governador Tadeu Filippelli, a primeira dama Ilza Queiroz e presidentes de empresas públicas do Distrito Federal.
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Foto: Roberto Barroso

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Câmara dos Deputados divulga balanço legislativo de 2011

Câmara dos Deputados divulga balanço legislativo de 2011

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

PRESIDENTE MARCO MAIA DESTACOU A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DE 144 PROJETOS DE LEI; ÍNTEGRA

Agência Câmara _ A Câmara dos Deputados aprovou 637 matérias em 2011, das quais 144 foram votadas em Plenário e as demais 493 passaram de forma conclusiva nas comissões da Casa. As informações são do presidente da Câmara, Marco Maia, em entrevista coletiva à imprensa na manhã de hoje. Em seu balanço do ano legislativo, ele destacou a aprovação de quatro propostas de emenda constitucional, dentre elas a PEC da Música, alterações em 27 das 33 medidas provisórias encaminhadas pelo governo e, dentre os projetos de lei, a nova política de valorização do salário mínimo.

DF 459 que liga Samambaia a Ceilândia entra na reta final




Nesse dia 20/12/2011 o administrador de Samambaia, Risomar Carvalho, assinou a Licença 03/2011 RA XII, que autoriza a Trier Engenharia LTDA a executar os serviços de conclusão da DF 459, que liga Samambaia a Ceilândia. Iniciada ainda em 2009, a obra estava paralisada por suspeita de superfaturamento.

Ruim para a população que sofre com o transito cada vez mais congestionado e distâncias maiores do que o necessário. A comunidade clama pela liberação dessa via que irá aproximar Ceilândia e Samambaia. “Com essa licença as obras serão retomadas imediatamente e devem ser concluídas dentro de três meses”, comemora Risomar Carvalho.


PROGRAMAÇÃO OFICIAL RÉVEILLON 2011/2012 – DF

A Secretaria de Cultura do Distrito Federal divulgou nesta segunda-feira (19/12) a programação oficial e completa do Réveillon do Governo do Distrito Federal. Para o momento da virada, após a contagem regressiva, está prevista uma grande queima de fogos. 
 
Confira abaixo: 
 

PROGRAMAÇÃO OFICIAL
RÉVEILLON 2011/2012 – DISTRITO FEDERAL

Horário
DURAÇÃO
ATRAÇÃO
20:20
40min
MOVEIS COLONIAL DE ACAJU
 
21:00
   
21:20
01:00
NATIRUTS
22:20
   
22:40
01:40
ARLINDO CRUZ
00:20
   
00:30
50min
PEDRO PAULO E MATEUS
01:20
   
01:40
01:40
JOÃO BOSCO E VINICIUS
Livre

GDF inaugura Clínica da Família em Samambaia


Repórter: Élton Skartazini

Nesse dia 20/12/2012 a rede de pública de saúde em Samambaia recebeu mais um reforço: foi inaugurado um Centro de Saúde da Família, na QR 523. Compareceu na inauguração o governador Agnelo Queiroz, o secretário da saúde Rafael Barbosa, o administrador Risomar Carvalho, os deputados distritais Chico Vigilante, DR Charles e Olair Francisco, os Secretários Rafael Barbosa(Saúde) eAbimael Nunes(Publicidade), a Subsecretária de Juventude,Clébia Rosa e  demais autoridades.

“Esta é uma unidade de saúde preventiva. É a porta de entrada do cidadão na rede pública de saúde. Ela está preparada para atender uma população aproximada de 11 mil pessoas”, informou o governador Agnelo Queiroz. A comunidade presente aplaudiu o GDF pelo investimento realizado.

“Compete à Administração Regional cuidar da urbanização em volta dessa unidade e estamos cuidando direitinho. Nesse exato momento está sendo concluída a pavimentação dos acessos e estacionamentos, bem como a colocação de meios fios e iluminação pública, que em breve será também inaugurada”, disse o administrador Risomar Carvalho.

Brasil sem Miséria supera meta e inclui 325 mil famílias em 2011

Ao fazer nesta terça-feira (20) um balanço do Plano Brasil sem Miséria, que completou seis meses, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou a superação da meta de localizar, em 2011, 320 mil famílias para serem incluídas no Programa Bolsa Família.

Neste ano, 407 mil famílias foram identificadas pelo governo federal. Desse total, 325 mil já estão recebendo o benefício. O objetivo é localizar 800 mil famílias até 2014.
“Mas ainda não estamos satisfeitos, pois queremos encontrar essas 800 mil famílias e, ao localizá-las e incluí-las no cadastro, elas terão acesso não só ao Bolsa Família como aos outros programas sociais do governo”, disse a ministra, que participou hoje pela manhã do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.
A ministra ressaltou que o balanço de 2011 na área social é “muito positivo”, com o envolvimento da população, dos prefeitos, governadores e empresários no Brasil sem Miséria. “O programa mobilizou todo o País, o que nos faz acreditar que vamos conseguir atingir nossa meta até 2014”, ressaltou.
Segundo ela, a maior dificuldade para atingir a meta de localizar essas 800 mil famílias é que muitas delas estão no meio rural, em localidades de difícil acesso, e outras vivem no meio urbano, mas não têm informação suficiente para chegar até os governos municipais. “Então, nossa dificuldade é mobilizar nossos gestores e levar a população até os serviços públicos.”
Ela disse que estará na tarde desta terça-feira no Espírito Santo, onde participa do lançamento de um programa do governo local em parceria com o federal.
“Temos nove governos estaduais trabalhando em conjunto com o governo federal, garantindo que essas famílias, até 2014, saiam da situação de extrema pobreza.”
No Espírito Santo, o programa vai se chamar Bolsa Capixaba e visa à transferência e complementação de renda pelo governo estadual. O estado complementa o valor do Bolsa Família garantindo que as famílias cheguem a receber até R$ 70 por pessoa e saiam da situação de extrema pobreza.
“Mas, depois de sair da situação de extrema pobreza, temos que garantir que elas tenham acesso à saúde, educação, qualificação profissional, capacitação, à água. Portanto, é um trabalho amplo para garantir o bem-estar dessa população”.

GDF anuncia investimento de R$ 778 milhões para obras públicas

GDF anuncia série de obras em várias cidades do DF, além da criação de um comitê emergencial para a aprovação de projetos. Ciclovias, parques, urbanização de condomínios e até a instalação de elevadores em hospitais estão na programação

Correioweb
O governador Agnelo Queiroz (E) anunciou ontem investimentos para a retomada das obras na capital federal: empresários da construção civil comemoram a iniciativa (Antonio Cunha/Esp. CB/D.A Press)
O governador Agnelo Queiroz (E) anunciou ontem investimentos para a retomada das obras na capital federal: empresários da construção civil comemoram a iniciativa

Após um vazio de quase dois anos, o Governo do Distrito Federal ensaia a retomada das obras públicas na capital do país e promete injetar R$ 778 milhões na construção civil. O governador Agnelo Queiroz anunciou ontem um pacote com recursos e medidas para a implantação de infraestrutura e de equipamentos públicos. Do total, R$ 193,6 milhões irão para as intervenções com início imediato, antes do fim de 2011. Agnelo também assinou um decreto que cria um comitê emergencial para a aprovação de projetos, visando dar maior celeridade à liberação de licenças para construir por parte das administrações regionais.

As iniciativas são resposta do GDF às pressões de empresários da construção civil. O setor está estrangulado desde 2010, quando a crise política atrasou as licitações e o cumprimento de contratos. No período, praticamente não houve obras públicas. Em 2011, o primeiro da gestão Agnelo, o jejum continuou. Os motivos alegados foram a contenção de despesas e as transições e os ajustes necessários nos órgãos públicos. Agora, segundo o governador, os tempos difíceis estão superados. “Tenho a honra de terminar o ano com esse anúncio. Isso é só o começo. Quando assumi, havia mais de 150 obras paradas”, declarou ele, em discurso para um auditório lotado de representantes do segmento.

Além das obras que terão início imediato — 149, ao todo, para as quais o governador assinou as ordens de serviço —, mais de 140 intervenções se encontram licitadas e terão R$ 141,6 milhões para a execução, que também deve ocorrer ainda neste ano.

Outros R$ 439 milhões estão destinados a serviços que ainda não passaram por concorrência pública, entre eles a expansão e o reforço de galerias pluviais do DF e a urbanização de trechos do Condomínio Sol Nascente, em Ceilândia, e do Riacho Fundo 2. A previsão é de que os editais referentes a esses trabalhos sejam publicados em até 30 dias. De acordo com o secretário de Obras, Oto Guimarães, haverá um esforço para que as obras comecem em até 90 dias. A previsão de conclusão é para daqui a dois anos.

Demora
Os empresários da construção receberam com alívio o pacotão de fim de ano. “Acreditamos que esse ato é o ponto de partida para um 2012 bastante produtivo. Durante todo o ano de 2010, o ritmo das obras foi prejudicado e 2011 também foi bastante difícil”, afirmou o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Júlio César Peres.

Peres destacou que, além da retomada das obras públicas, o setor espera que o problema da demora na concessão de autorização aos empreendimentos privados seja resolvido. Segundo levantamento realizado pela entidade, em outubro deste ano, 890 projetos de obras estavam parados à espera de liberação nas administrações regionais.

A morosidade está relacionada à lentidão em diversos órgãos envolvidos no processo de aprovação. Entre eles, o Departamento de Trânsito (Detran), que trabalha com apenas seis agentes na análise do Relatório de Impacto de Trânsito (RIT), documento exigido para o início da construção. A Companhia Energética de Brasília (CEB) e a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), responsáveis, respectivamente, pelo orçamento da ligação de energia em novos empreendimentos e pela aprovação dos gastos, também estariam tendo dificuldades em realizar o trabalho com celeridade.

Segundo Agnelo, o decreto que cria o comitê emergencial para autorização solucionará a questão. “Vamos examinar as obras prioritárias. Somadas, as paralisadas ultrapassam R$ 10 milhões em recursos privados, que são importantes para a economia do Distrito Federal”, afirmou o governador.

Ciclovia inacabada em Ceilândia: cidade será uma das beneficiadas pelo pacote do governo (Kléber Lima/CB/D.A Press - 23/3/11)
Ciclovia inacabada em Ceilândia: cidade será uma das beneficiadas pelo pacote do governo


Estudo
Editado pelo Executivo local, o Decreto n° 26.048/2005 prevê a necessidade de um relatório de impacto para toda a construção que possa se transformar em um polo gerador de tráfego. Recentemente, o Detran passou a exigir estudo para todo tipo de edificação, o que criou uma tensão entre o órgão e os empresários da construção civil.